Abril é mais futuro

foto de Madalena Pires

Texto publicado na edição especial de "O Barbilho" que assinala o cinquentenário do 25 de Abril

Construção embargada - Abril é mais futuro

futuro adiado

não é este o futuro

que as portas de Abril abriram

este é o presente

fechado em novembro

In "Esperança Velha e outros poemas", Aníbal C. Pires, Letras Lavadas, 2020

“Abril” é uma quimera por cumprir que habita o sonho dos portugueses que mantêm bem viva a esperança num país novo. Um país mais justo, mais fraterno, mais livre. “Abril” é a utopia que nutre a luta e a caminhada que se iniciou no dia, em que felizes rolaram livres as lágrimas na face de um povo oprimido.

Falar do 25 de Abril e da Constituição, que consagrou os principais valores de Abril, não significa falar do passado ou assinalar as correspondentes efemérides, por mais importante e significativo que isso seja. Falar da Revolução de Abril, comemorar “Abril”, é falar do presente e projetar o futuro.

A Liberdade, a Democracia, a Justiça Social, a Paz e a Soberania conquistadas, em 1974, pelo Povo Português foram consagradas na Constituição da República, aprovada a 2 de Abril de 1976, uma das mais avançadas e progressistas do século XX, projetando os valores da Revolução de Abril, reconhecendo e dando suporte aos direitos, conquistas e às profundas transformações e mudanças que foram protagonizadas pelo Povo Português. Apesar das distorções que as sucessivas revisões constitucionais introduziram ao texto inicial, a Constituição continua a ser um suporte fundamental e indispensável na regulação da nossa vida democrática, e o garante de importantes direitos políticos, económicos sociais e culturais dos trabalhadores e do povo.

imagem retirada da internet

A Constituição assume um conceito holístico de democracia. A democracia por inteiro tem de ser política, económica, social e cultural. Na Constituição inscrevem-se os direitos dos trabalhadores como intrínsecos à democracia, desde os direitos sindicais aos direitos laborais e à justiça, à segurança no emprego, a uma redistribuição mais justa da riqueza com a efetivação do direito a salários mais justos, a horários de trabalho mais dignos. Nela se expressa o direito ao trabalho para todos e a execução de políticas económicas de pleno emprego. Nela se reconhece às mulheres o direito à igualdade no trabalho, na família e na sociedade e importantes direitos às crianças, aos jovens, aos reformados e aos cidadãos com deficiência. Nela se proclama a exigência da subordinação do poder económico ao poder político e a incumbência ao Estado de dar prioridade às políticas económicas e de desenvolvimento que assegurem o aumento do bem-estar social, a qualidade de vida das pessoas, a justiça social e a coesão económica e social de todo o território nacional. Nela estão consignadas as obrigações do Estado em relação a domínios tão importantes como os da educação e do ensino, da saúde, da segurança social, da cultura. Nela subsistem princípios fundamentais para a organização do Estado, como a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, mas também a autonomia do Poder Local democrático e consagrou a histórica aspiração dos Povos Insulares à Autonomia. Nela se estipulam os princípios que devem nortear as relações internacionais e pelas quais Portugal se deve reger – da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos e da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, o desarmamento e a dissolução dos blocos militares.

Apesar de “novembro” e das sucessivas revisões a Constituição da República Portuguesa consagra, ainda, o essencial do projeto político procedente da Revolução de Abril. No presente defender “Abril” é defender a Constituição e exigir o seu cumprimento.

foto Aníbal C. Pires

do 25 de Abril

 

abril é

um amor que resiste 

uma construção embargada 

uma lágrima de alegria

uma poesia por recitar

abril não é

passado

abril é

futuro

abril é

um sonho por cumprir

In “Esperança Velha e Outros Poemas”, Aníbal C. Pires, Letras Lavadas, 2020

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 12 de novembro de 2023