quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Ainda o memorando Açores Lisboa


Assistimos, esta semana no Plenário da ALRAA, a um denodado esforço do P S para tentar tapar o sol com a peneira, empenhado em transformar água em vinho, para tentar convencer as açorianas e açorianos que o acordo que assinou com o Governo PSD/CDS é muito bom para os Açores, demonstra a solidez das finanças regionais e – imagine-se! – Até permite defender a Autonomia!
Bem pode o PS dar mortais à retaguarda e flic-flacs empranchados que, o que o memorando demonstra é claro: Foi a sua política e os seus governos que nos conduziram até aqui, sabemos que a conjuntura de crise não ajudou mas, também, sabemos que o governo regional não soube, ou não quis, estou mais inclinado para a segunda hipótese, priorizar o investimento para atenuar a crónica dependência da economia regional, não soube ou não quis priorizar o investimento público em áreas economicamente reprodutivas, não soube ou não quis financiar o setor da saúde, não soube ou não quis manter as finanças públicas equilibradas e, agora, foi subservientemente assinar um “memorando de entendimento” para conseguir o refinanciamento da dívida pública a troco da suspensão das competências autonómicas.
Quanto deste dinheiro reverteu para os açorianos e para as suas condições de vida? Vão perguntar aos desempregados, aos novos e velhos pobres açorianos: quanto é que receberam e que efeito teve nas suas vidas todo este esbanjamento! Quanto deste dinheiro serviu para o desenvolvimento sustentável e para aumentar a capacidade de criação de riqueza nos Açores? A resposta é nada ou, quase nada. Porque este endividamento surge apenas das obras megalómanas para garantir resultados eleitorais, da obsessão pelo betão e pelo asfalto, que fez crescer artificialmente o setor da construção civil que agora é insustentável manter.
E, agora, chegado aqui e confrontado com uma dívida que não consegue pagar, o Governo Regional do PS faz nos Açores o que já tinha feito no país: foi a correr chamar o FMI, neste caso, em bom rigor, o Governo Regional foi prestar vassalagem aos administradores nomeados pela troika para Portugal, ou seja, o Governo do PSD/CDS, deixou a Autonomia em Lisboa e trouxe 135 milhões de euros. 
Durante o debate, provocado por uma interpelação do Grupo Parlamentar do PS, foi verdadeiramente surreal ouvir o candidato a Deputado, Vasco Cordeiro, dizer que este acordo “atesta a boa gestão das finanças públicas e defende a Autonomia”.
E Deputado Vasco Cordeiro não foi capaz de explicar como é que amarrando-nos a todas as medidas de austeridade que o PSD e o CDS se lembrarem de inscrever no Orçamento de Estado para 2013 se defende a Autonomia? Assim como não explicou como é que comprometendo-se a Região “não aplicar medidas compensatórias”, que possam minorar o sacrifício dos açorianos e os custos da insularidade estamos a defender a Autonomia? Por explicar ficou também como é que autorizando o Governo Central a reter transferências devidas e receitas fiscais se está a reforçar a Autonomia açoriana?
Mas, nesta questão como em muitas outras, se o PS diz “mata”, o PSD diz “esfola”. Se uns propuseram, os outros aceitaram. Se o PS cavou a dívida e pediu o resgate financeiro, o PSD e o CDS, aproveitaram a oportunidade para esmagar a Autonomia que nos restava.
E bem pode vir a líder do PSD Açores, que durante esta semana é convidada especial do Grupo Parlamentar do PSD, a Dra. Berta Cabral, afirmar e reafirmar a promessa de que se ganhar as eleições vai promover a alteração dos termos do acordo. Como!? Como, se do lado que impôs as condições está o PSD, do lado de quem impôs as condições estão os seus companheiros Passos Coelho e Vítor Gaspar e o aliado do momento, o CDS de Paulo Portas. 
O Deputado Artur Lima ao dizer que a Autonomia foi trocada por um prato de lentilhas procurou, uma vez mais, passar incólume de responsabilidades. O CDS é um dos partidos que governam o País e é bom, que as açorianas e açorianos, o não esqueçam – é o CDS de Paulo Portas e Artur Lima, é o PSD de Passos Coelho e Berta Cabral que estão empobrecer os portugueses, a arruinar as pequenas e médias empresas e a delapidar o património nacional com as privatizações já executadas e com as anunciadas privatizações, para o imediato, da RTP, SA, da ANA e da TAP.
Horta, 04 de setembro de 2012 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 05 de setembro de 2012, Angra do Heroísmo

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