Preconceitos para ultrapassar e docentes para formar

Foto by Aníbal C. Pires

A Educação Sexual na Escola tem sido, desde sempre, objeto de alguma controvérsia. Ora são os pais e encarregados de educação, ora são os docentes que colocam em causa a sua utilidade educativa. Dizem que os conteúdos programáticos, trabalhados na área das ciências e da biologia, sobre o aparelho reprodutor são suficientes para a formação elementar dos alunos do ensino básico. Discordo desta visão redutora, e digo apenas redutora pois não quero fazer outros juízos sobre quem coloca em causa a Educação Sexual na Escola.
É redutora porque o sexo não se limita à reprodução da espécie. Não há reprodução sem sexo, já nem sequer é bem assim, mas há sexo, muito mais sexo, sem reprodução e, como tal, à escola, ainda que de forma transversal, cabe construir uma abordagem ancorada numa narrativa que acompanhe os tempos. Educar para evitar a gravidez precoce e as doenças sexualmente transmissíveis (DST) são dois objetivos que, só por si, justificam a Educação Sexual em ambiente escolar. Se a educação desta temática pode ser feita no seio da família, pode. Pode, mas não acontece. Todas os preceitos têm exceções e, neste caso, também se verificam e, não tenho dúvidas que no seio de muitas famílias o tema é devidamente tratado e, se o for em articulação com a Escola, tanto melhor, por outro lado para as crianças e jovens cujas famílias não cumprem esta obrigação, então ainda mais pertinente se torna a abordagem da Educação Sexual em meio escolar.
Mas a Educação Sexual não se limita apenas ao ensinamento de técnicas de prevenção, sejam da gravidez precoce ou não desejada, seja das DST, a Educação Sexual não é um conteúdo puramente biológico e existem um conjunto de outras premissas que justificam a sua inclusão na Escola, desde logo, porque a escola tem um papel importante a cumprir na formação de crianças e jovens e na articulação com as famílias, mas também porque a sexualidade faz parte da vida, do corpo, das relações interpessoais, do crescimento pessoal e da vida em sociedade.

Imagem retirada da internet

Razões às quais se podem acrescentar outras, tão ou mais importantes do que as já referidas. Como seja a sistematização e organização de conteúdos que introduza rigor e complemente a educação sexual informal existente, como se sabe, em diversos espaços e tempos, ou ainda, porque uma abordagem positiva e eficaz ajuda a crescer e a ter uma vivência responsável e saudável (física, psicológica e social) da sexualidade. Tudo isto e muito mais se pode constatar na documentação produzida pela Associação para o Planeamento da Família que, sobre a Educação Sexual na Escola, define um quadro ético e um enunciado de princípios orientadores dos quais passarei a referir alguns: i)  o reconhecimento de que a sexualidade é uma fonte de prazer e comunicação, uma potencial fonte de vida e uma componente positiva de realização pessoal e das relações interpessoais; ii) a valorização das diferentes expressões da sexualidade ao longo do ciclo de vida, iii) o reconhecimento da importância da comunicação e do envolvimento afetivo e amoroso na vivência da sexualidade; iv) a promoção de direitos e oportunidades entre homens e mulheres; v) a recusa de expressões de sexualidade que envolvam violência e coação, ou envolvam relações pessoais de dominação e exploração; vi) o respeito pelo direito à diferença e pela pessoa do outro, nomeadamente os seus valores, a sua orientação sexual e as suas características físicas.
Se outros não houvera, estes princípios orientadores julgo serem suficientes para justificar a abordagem da sexualidade na Escola. Não tenho, contudo, ilusões quanto às dificuldades existentes. A passada semana numa reunião na Escola onde trabalho dizia uma querida colega, (…) vieram aí falar com os alunos sobre sexo anal e oral, não sei para quê. No meu tempo sexo anal era uma coisa só de maricas (…). Preconceitos para ultrapassar e docentes para formar, direi eu.
Ponta Delgada, 02 de Abril de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 03 de Abril de 2017