Inclusiva ou nem por isso

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Os sucessivos governos do PS nos Açores procuram demonstrar que o sistema educativo na Região é um sistema inclusivo. Dizem-nos que todas as crianças e jovens estão escolarizadas e obtêm certificações, não vou por em causa a afirmação. Aceito como bom. Que sim, que nos Açores não existe abandono escolar e todos os alunos obtêm um qualquer tipo de certificação. Ora estes indicadores, que como disse não contesto, não significam, necessariamente, que o sistema educativo na Região seja inclusivo.
E não é inclusivo, desde logo pelos resultados do sucesso escolar, entenda-se como sucesso a obtenção de certificações académicas que correspondem às aprendizagens e aquisição de competências definidas nos perfis de conclusão do Ensino Básico. Não incluo neste olhar o Ensino Secundário pois, embora seja obrigatório, ou melhor obrigatória é a matrícula, pelos encarregados de educação, e obrigatório é o dever de frequência, pelos alunos até aos 18 anos de idade, e não a conclusão do 12.º ano de escolaridade. A obrigação corresponde a 12 anos de matrícula e não à conclusão, com sucesso, do 12.º ano de escolaridade. Coisas bem diferentes, por sinal.
A inclusão educativa não é, por definição, apenas “armazenar” os alunos e mantê-los entre os muros da escola, e isto é, apenas, o que decorre do quadro legal, não será só mas é-o no essencial.

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No plano dos princípios direi que o desenho curricular e as metodologias educativas que lhe estão subjacentes têm como adquirido que os alunos, organizados por turma e ano de escolaridade, são uma massa heterogénea, logo com interesses e necessidades diversas, que necessitam de respostas educativas diferenciadas para obterem sucesso no seu percurso escolar. Mas se isto é verdade no plano dos princípios, já o não é nem nos programas das diferentes disciplinas ou áreas disciplinares, nem os princípios referidos têm reflexo nos Projetos Educativos de Escola e nos Planos Anuais de Atividade. A Escola acolhe como se todos os alunos fossem iguais, ou seja, prepara-se para cumprir a sua função apenas para alguns alunos. E os outros, Os que por motivos e realidades diversas não encontram, de imediato, o seu lugar na Escola, nem na sala de aula. Para esses que resposta tem a Escola, entenda-se aqui Escola como significando sistema educativo.
Para esses a administração educativa nos Açores encontrou uma alternativa fora. Fora do ensino regular. Não se adapta vai para uma via diferenciada sem que antes se tenham esgotado todas as estratégias de inclusão. E a exceção torna-se regra e o sistema educativo exclui, não inclui.
Para que conste nas estatísticas todos os alunos nos Açores cumprem os anos de escolaridade a que estão obrigados, não contesto.  Mas atendendo ao elevado número de crianças e jovens que não completam a escolaridade básica dentro do ensino regular, direi que o sistema educativo regional não é inclusivo e, não há “Pró-sucesso” que nos valha para tamanho fracasso da política educativa protagonizada pelos governos do PS nos Açores.
Ponta Delgada, 04 de Abril de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 05 de Abril de 2017