A recompensa

O Benfica ganhou, Paulo Portas foi reeleito líder do CDS/PP, o BE tem uma liderança bicéfala, nos Açores, o Álvaro vai para a OCDE, o Gaspar para FMI, os seguros da Caixa Geral de Depósito foram adquiridos pela empresa chinesa FOSUN, o debate público sobre a trasladação dos restos mortais de Eusébio para o Panteão nacional, já decidido na Assembleia da República, está ao rubro.

Nada disto me espanta ou é verdadeiramente surpreendente a não ser, vamos lá, a vitória do Benfica sobre os portistas, não pelo triunfo em si mesmo mas porque, segundo os entendidos, o Benfica até jogou bem e mereceu a vitória, coisa que nem sempre acontece. Por vezes ao que é de inteiro merecimento não corresponde um resultado favorável. Lembro o jogo das meias-finais do Mundial de 1966, Portugal merecia melhor, muito melhor, merecia ganhar mas perdeu, perdeu e Eusébio chorou e, Portugal chorou com Eusébio.

A evolução da situação social e política traduzida num feroz ataque aos direitos sociais e ao rendimento dos trabalhadores com os conhecidos e devastadores efeitos na economia nacional, designadamente, nas micro, pequenas e médias empresas provoca, legitimamente, um efeito de contestação generalizado aos detentores de cargos políticos, sejam eles parlamentares ou governantes. Esta contestação, por ser generalizada, é injusta pois, nem todos os agentes políticos têm responsabilidade pela situação de empobrecimento e ruína dos portugueses e de Portugal, por outro lado não é despiciente lembrar que os primeiros responsáveis são os eleitores. Não há eleitos sem eleitores. As opções eleitorais determinam a correlação de forças nos parlamentos e daí, no caso português, a composição dos governos. 

Isto tudo a propósito dos ex-ministros da Economia e das Finanças que agora, ao que se diz por aí, vão assumir cargos na OCDE e FMI. Refiro estes dois por estarem a ser tema da atualidade mas, muitos outros exemplos se encontram de ex-parlamentares ou ex-governantes que após terem disponibilizado os seus préstimos ao amo são depois devidamente compensados pelos seus “bons serviços”. Julgo ser hoje claro, para a maioria dos cidadãos, que Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar não estiveram ao serviço de Portugal e dos portugueses mas de interesses externos. Interesses que sendo políticos resultam em proveitos para os grandes grupos económicos e financeiros, e esses como sabemos não têm pátria. 

O Álvaro e o Gaspar, cumprida que foi a missão que lhes foi conferida, regressam à sua “pátria” de origem reassumindo o seu papel de acólitos dos oligopólios financeiros.

O glorioso SLB ganhou, e bem, ao seu rival do Norte e, isso sim é verdadeiramente importante. Tudo o resto é folclore, sem nenhum desprimor para a cultura popular de que tanto gosto e, tanto admiro.

Horta, 13 de Janeiro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 13 de Janeiro de 2014

Foto => Catarina Pires

SATA - a saga continua

Hoje fui confrontado com o anúncio de que um dos Dash 200 da SATA Air Açores está à venda, mais precisamente o CS-TRB, de seu nome Graciosa.

Não dei conta de nenhum anúncio público feito pela administração ou pelo Governo Regional, também não dei conta de que a comunicação social o tivesse noticiado, julgo até que alguns quadros da SATA serão surpreendidos com este facto.

Mas a verdade é que a SATA vai vender, ou pelo menos tentar, um dos Dash 200.

Porquê, Bem todos sabemos, ou deveríamos saber que a SATA “perdeu” a linha de serviço público Funchal/Porto Santo, também sabemos que esta linha era operada por uma destas aeronaves.

Pode dizer-se que a frota da SATA Air Açores ficou com um avião a mais, ou no chão, como preferirem. 

Quem viaja na SATA Air Açores e dadas as características da sua operação facilmente conclui que a aeronave a mais, se é que há aeronaves a mais, é um Dash 400. Só razões que a razão desconhece podem justificar esta opção da administração e do Governo Regional, eu por mim diria que tem a ver com o financiamento para a aquisição da frota dos Dash 400, mas isso leva-nos para uma outra discussão que, de momento, não é tão relevante assim.

Relevante é o facto de a administração da SATA e o Governo Regional nada dizerem sobre a estratégia para o Grupo SATA, a venda do avião Graciosa, não é um mero ato de gestão. Relevante é o facto de, ao invés de se procurar mercado para os Dash 400, e há mercado para a operação aérea destas aeronaves, se tenha decidido pela venda de um Dash 200.

A SATA Internacional e mesmo a SATA Air Açores estão a ser alvo de um processo de desmantelamento, só isso pode justificar um conjunto de decisões e eventos que há cerca de um ano a esta parte têm vindo a acontecer com o Grupo SATA.

Recentemente publiquei alguns textos (aqui, aqui e aqui) que dão conta de algumas preocupações sobre a questão dos transportes aéreos e que afetam diretamente a SATA.

É tempo do acionista, o Povo açoriano, começar a questionar o Governo Regional sobre o futuro do Grupo SATA, é tempo dos trabalhadores do Grupo SATA se começarem a preocupar com o seu futuro.

Acautelar

Dois sismos a Sul do Pico, alerta vermelho devido à forte agitação marítima, previsão de neve para os próximos dias, este novo ano promete. Mas não são os fenómenos meteorológicos, tectónicos ou vulcânicos que me preocupam, quem vive por aqui habituou-se a lidar com estas e outras adversidades naturais. Preocupantes mesmo são outras desventuras. O que me inquieta são as mutações políticas de que a Região, o País e o Mundo, dito primeiro e desenvolvido, estão a sofrer. Os fenómenos naturais não se podem evitar, podem prever-se e, com isso acautelar males maiores, mas não se podem banir, já as transformações políticas em curso podem controlar-se, podem evitar-se, podem banir-se, dependendo apenas da vontade coletiva dos povos e do exercício pleno dos direitos e deveres cívicos e políticos, condição necessária para a qualidade da vida democrática.

Em Portugal temos um Presidente e um Parlamento legitimados pelo voto popular, e um Governo cuja validade lhe é conferida pelo acordo político de uma maioria parlamentar bipartidária. Não colocando em causa a legitimidade formal destes órgãos de soberania, essa existe, mas diria que a legitimidade popular há muito lhes foi retirada. Conclusão que se pode inferir de todos os indicadores, objetivos e subjetivos, disponíveis. Sendo assim pergunto-me o que ainda estão a fazer no exercício dos cargos para que foram eleitos ou nomeados, se a maioria do Povo português não se identifica nem com as personalidades, nem com as opções e medidas políticas que têm sido tomadas pela maioria parlamentar, pelo governo e pelo Presidente da República.

O contrato social celebrado nos atos eleitorais não está a ser cumprido e não há crise nem resgate financeiro que o justifique ou desculpe, desde logo, o Presidente da República pois é a ele que cabe zelar pelo cumprimento da Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir.

O incumprimento do contrato social celebrado entre os eleitores e os eleitos devia constituir razão suficiente para a sua demissão. Demissão que podia e devia ser concretizada pelo Presidente da República com a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições legislativas. É um poder do Presidente da República, é um poder que Cavaco Silva se recusa a utilizar e, não é difícil perceber porquê. E os cidadãos interrogam-se, e os cidadãos interrogam-me, Não existem outros mecanismos políticos para por fim a esta catástrofe que atingiu os portugueses. E a resposta é invariavelmente a mesma, Há sim. A participação nas lutas sociais e políticas, a contestação pois, face ao contexto político que resultou dos atos eleitorais e que catapultou para o poder a direita neoliberal, não existe outra solução que exigir, na rua, a demissão do Governo da República.

Se situações como a que estamos a viver podem ser evitadas, podem. Podem e devem, como referi no início do texto, através da plena participação cívica e política, através de opções de voto esclarecidas e conscientes, só assim será possível acautelar, para o futuro, que o Governo e a Presidência da República, sejam de Portugal e não, meros delegados de um poder sem rosto e sem pátria que globaliza a desgraça. 

Ponta Delgada, 06 de Janeiro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 08 de Janeiro de 2013 

Dos Homens

"Todos os homens, é certo que uns mais do que outros, me merecem respeito, mas nem todos granjeiam a minha admiração, apenas um número muito reduzido me maravilha."

Excerto do texto "Caminhando". Este destaque fica a dever-se a uma amiga do Facebook. Gostou e referiu-o num comentário, não é a primeira vez que o faz e eu só posso ficar-lhe grato pela atenção.

Foto => Madalena Pires

Caminhando

No dia 3 de Janeiro morreu Manuel Medeiros Ferreira autor da canção “Ilhas de Bruma”, canção de que o Povo açoriano se apropriou como um hino, hoje dia 5 de Janeiro foi Eusébio da Silva Ferreira quem nos deixou, para além do apelido comum estes dois Homens partilhavam qualidades que os projetam para além da vida. Humildes, simples e reservados. Do Manuel ficam as palavras que os açorianos cantam em todos os rincões do Mundo, do Eusébio ficaram-nos as qualidades atléticas traduzidas nos poderosos arranques do meio campo que só finalizavam na baliza dos adversários para alegria de todos os portugueses, gostassem ou não de futebol.

O mediatismo do futebol deu a Eusébio uma projeção mundial, projeção que o Manuel nunca teve mas, quer um quer outro não deixaram que os seus êxitos lhes toldassem a personalidade, mantiveram-se iguais a si próprios, Homens bons. E, os Homens bons não partem, ficam sempre connosco.

Esta crónica não é, nem pretende ser, um obituário mas não podia deixar de referir estes Homens, no primeiro texto que publico em 2014, pela admiração que por eles nutro e pelo respeito que me merecem.

Todos os homens, é certo que uns mais do que outros, me merecem respeito, mas nem todos granjeiam a minha admiração, apenas um número muito reduzido me maravilha. Tenho, por outro lado, um número assinalável de personalidades sobre as quais alimento uma certa abominação, podia até tornar público alguns dos nomes dessa minha lista, não o farei. Não por pudor, não por medo, não para ser politicamente correto, mas porque não é verdadeiramente importante. Não o faço, desde logo, porque é uma questão pessoal, mas também porque este não é o espaço indicado para isso e, sobretudo, não o faço por ser irrelevante.

Estamos no início de um novo ciclo de temporal, mais um ano que há poucos dias se iniciou. Os desejos e premonições para 2014 estão feitos e, passados que foram os dias em que todos, cada um à sua medida, se apartou da dura realidade e mergulhou no Mundo encantado dos sonhos, para nós, para todos nós, é tempo de continuar em frente, em frente com o sonho, o sonho que visa conferir dignidade à humanidade, o sonho que nos faz acreditar e caminhar, afinal é para isso que serve o sonho, para caminhar, para avançar. Assim o dizem os poetas, e eu acredito nos poetas. Não fossem eles, os poetas e o Mundo seria ainda mais baço que o nosso pardo presente. E, porque é necessário colorir o presente para que o futuro possa brilhar nos sonhos das nossas crianças e jovens, o tempo é de combate. Sim, 2014 tem de ser, vai ser um ano de luta contra a barbárie, um tempo de luta pela civilização.

Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 06 de Janeiro de 2014

Eusébio da Silva Ferreira - (1942-2014)

Não gosto particularmente de futebol, já gostei. Gostava quando o futebol era desporto e não uma poderosa indústria de espetáculos.

Vibrei, chorei com as vitórias e as derrotas do Benfica e, mais ainda com os jogos da seleção nacional, eram os tempos em que nomes como Coluna, Hilário, Torres, Vicente e Eusébio se entregavam de corpo e alma ao chamado desporto rei.

Ainda vibro com os jogos da seleção nacional de futebol, não pelo futebol mas pelo que a seleção nacional tem de simbólico.

Reconheço qualidades, para além dos skills futebolísticos, a alguns dos jogadores da seleção nacional mas, e não é saudosismo, a geração de Eusébio, de quem Portugal e o Mundo hoje se despedem, essa geração tinha intrínsecas qualidades inigualáveis, irrepetíveis.

Por isso a morte de Eusébio é uma perda para todos os portugueses e para o Portugal lusófono.

Do Mundial de 1966 algumas imagens do memorável jogo contra a Coreia do Norte. 

Jogo que Portugal ganhou por 5-3 tendo estado a perder por 3-0. Eusébio marcou 4 golos.

Manuel Ferreira - (1950-2014)

O Manuel deixou-nos ontem. Reservado, humilde e simples, como são todos os homens bons e o, Manuel Ferreira era um Homem bom.
Partiu para uma viagem sem destino e vamos deixar de nos cruzar com ele por aí.
Nós que também temos viagem marcada vamos continuar a cantá-lo, os filhos das Ilhas de Bruma vão perpetuar as suas palavras, cantando-as em todos os rincões do Mundo açoriano.
Boa viagem Manuel, até sempre!

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 04 de Janeiro de 2014

Halle Berry - a abrir 2014

Halle Berry abre 2014 e julgo que esta distinção é mais do que justa, afinal esta bond girl foi só a primeira atriz negra (negra segundo a teoria racista one drop rule) a ganhar um óscar para a melhor atriz no filme Monster's Ball, 2002.

Música pelos 55 anos da Revolução Cubana

 Esta canção de Carlos Puebla tem sido objeto de várias interpretações e apropriada por diferentes géneros musicais. Aqui podem ver a versão original, aqui uma interpretação Nathalie Cardone e aqui uma interpretação clássica pela britânica Lizzie Ball.

Esteve mal

Teria preferido um outro texto para fechar o ano mas a decisão do Representante da República, nomeado por Cavaco Silva, de solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva de uma norma do Orçamento da Região não me deixa margem para outros temas.

Não está em causa, no atual quadro constitucional, a legitimidade da iniciativa nem a figura do Representante da República, mas em causa está esta intromissão no direito da Região a utilizar os seus recursos financeiros livre e autonomamente como, em causa está esta intromissão numa decisão unânime dos representantes do Povo açoriano como, em causa está a sustentação política, mais do que jurídica, com que o Embaixador Pedro Catarino justifica o pedido de fiscalização preventiva ao TC da norma que altera a Remuneração Complementar e que tem como objetivo a compensação dos cortes salariais, impostos pela República, aos trabalhadores da administração pública regional.

Ao evocar a reserva absoluta da Assembleia da República, Pedro Catarino coloca em causa a génese da autonomia constitucional, ao evocar o princípio da igualdade é não perceber que não se pode tratar como igual o que é diferente.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), por proposta do Governo Regional, aprovou o alargamento da Remuneração Complementar para compensar os cortes salariais dos trabalhadores da administração pública regional. A pergunta é, pode ou não fazê-lo, Sim pode, mesmo considerando o famigerado memorando de entendimento Açores/Lisboa, uma vez que não se criou um novo instrumento compensatório, ou seja, foi alterado um mecanismo já existente desde os idos anos 90 do século passado. Uma outra pergunta que pode e deve ser feita, o financiamento para esta medida compensatória dos cortes salariais constitui encargo do Estado, ou da Região, da Região. Ou seja, a Região, por decisão unânime dos representantes do Povo Açoriano, entendeu afetar parte dos seus recursos financeiros para compensar os cortes salariais de 2014. Esta medida constitui aumento da dívida pública regional ou nacional, Não. Esta medida põe em causa as políticas nacionais de submissão à troika, Não. Então porquê senhor Embaixador Pedro Catarino, Porquê. Não chega já o aumento de impostos que só se vai verificar nos Açores por via da diminuição do diferencial fiscal, de 30% para 20%, que o Governo da República impôs na revisão da Lei de Finanças Regionais, apenas porque sim pois, também esta medida não contribui, em nada, para o equilíbrio das contas públicas nacionais.

Os instrumentos compensatórios que foram criados na Região assentam no facto de que é mais caro viver nos Açores, aliás o próprio Estado há muito reconhece os custos da insularidade como se pode comprovar pelas compensações, em tempo de serviço, pecuniárias e em género, que atribuía, e ainda atribui, aos trabalhadores da administração central na Região, nem todos mas a alguns.

Manter em 2014 o mesmo nível salarial de 2013 aos trabalhadores da administração pública regional não é apenas uma medida de justiça, o efeito que pode produzir na economia regional, mantendo o consumo, será positivo e contribuirá, a par de outras medidas que devem ser adotadas, para que 2014 não seja mais um ano marcado pelo aumento do desemprego e das insolvências das famílias e das empresas.

O Representante da República assim não entendeu e resolveu fechar o ano de 2013 com mais este brinde ao Povo açoriano, esteve mal não por serem antevésperas de um ANO NOVO, esteve mal porque fez uma interpretação restritiva da Constituição e do Estatuto, esteve mal porque fundamentou o pedido de fiscalização preventiva de uma norma do Orçamento da Região com juízos políticos que não lhe compete fazer, esteve mal porque deliberadamente contribui para ensombrar, ainda mais, o presente e o futuro do Povo açoriano.

Ficam os meus votos de uma renovada esperança para 2014 e o compromisso de continuar a defender, o melhor que posso e sei, os Açores e o seu Povo.

Ponta Delgada, 31 de Dezembro de 2013

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 01 de Janeiro de 2014, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada 

Foto=> Catarina Pires