Só pode ser castigo

Já é conhecido o Relatório Final sobre a Componente não Lectiva do Pessoal Docente relativo ao ano lectivo de 2008/2009.
Aconselho vivamente a sua leitura a todos os cidadãos é, de facto, uma peça que, como se poderá constatar, desconstrói a ideia profusa e acintosamente difundida pela administração regional da educação da necessidade de manter os educadores e professores “amarrados” à Escola a todo o custo, funcionalizando-os e desvirtuando a essência da sua profissão.
Este estudo da Inspecção Regional de Educação (IRE) resulta da actividade inspectiva de controlo da Componente não Lectiva do Pessoal Docente. Esta actividade foi levada a cabo em 15 unidades orgânicas (representam 78%), nos meses de Fevereiro e Março de 2009 (fresquinho e actual).
Abstenho-me de vos maçar com a descrição da metodologia utilizada mas não posso deixar de enfatizar que a observação directa e presencial foi utilizada, ou seja, a IRE não se limitou à análise de dados quantitativos e qualitativos quis, e muito bem, ver, ouvir e sentir os efeitos e impactes da regulamentação da componente não lectiva do pessoal docente no sistema educativo da Região.
Transcrevo, agora, parte das conclusões do Relatório a que me venho a referir para que possam aguçar o apetite e mergulharem na sua leitura.
“Finalmente, consideram (os Conselhos Executivos) que o número total de horas da componente não lectiva dos docentes – para prestação de trabalho ao nível do estabelecimento de ensino – ao dispor da unidade orgânica é excessivo, tendo em conta o número de alunos disponíveis para participar em actividades. Os alunos têm horários contínuos, isto é, só têm intervalo entre aulas para o almoço. Assim, as actividades propostas, na sua maioria só se podem realizar depois das aulas. Todavia, acontece que os transportes escolares são também uma condicionante à programação das actividades. Por outro lado, sendo as actividades propostas de inscrição e participação facultativa, não se podem fazer horários para as turmas com espaços entre aulas para a realização daquelas. Portanto, há um excesso de oferta de horas, traduzido em excesso de oferta de actividades, estando os docentes mobilizados e a cumprir horário, mas sem alunos. Esta situação é mais evidente nas unidades em que o nível etário dos docentes é mais elevado.
Conclui-se que o número de horas da componente não lectiva dos docentes para prestação de trabalho ao nível do estabelecimento de ensino deveria ser reduzido, sendo transferido para a realização de trabalho ao nível individual.”
Esclarecedor!
O Governo Regional, pela mão de Álamo de Menezes e agora pela enigmática e esfíngica Lina Mendes, quis a tudo o custo os docentes na escola. Os educadores e os professores bem tentaram dizer que não. Que esta medida não produziria nenhum efeito positivo no sistema educativo e que os privaria do tempo necessário à preparação da actividade lectiva e da necessária actualização e auto-formação.
Manter tudo na mesma depois deste Relatório só pode ser castigo.

Aníbal C. Pires, IN Expresso das Nove, 29 de Maio de 2009, Ponta Delgada

Para o dia 7 de Junho

A campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu (PE) está na rua. No sábado, em Lisboa, a CDU promoveu uma marcha de protesto e luta mas também de esperança. Mais de 85 mil deslocaram-se de todo o país para mostrarem o seu descontentamento mas também para afirmarem que é possível uma alternativa para a Europa e para Portugal.
Por cá a campanha eleitoral segue a um ritmo morno como convém aos blocos central e federal não vá o povo perceber o que eles representam e ter algum devaneio transferindo o seu apoio para quem tem da Região, do País e da União Europeia uma visão que faz a diferença e luta por mais justiça social e económica, exigindo a ruptura com um modelo de desenvolvimento que trata as pessoas como simples factores de produção ou meros consumidores e engrossa o batalhão dos desempregados e dos excluídos.
Os interesses dos Açores, com as suas especificidades e os seus constrangimentos permanentes que lhe advêm das suas características endafo-climáticas e geográficas, reconhecidas pela União Europeia através do estatuto das Regiões Ultraperiféricas, não se coadunam com políticas comuns desenhadas para o vasto território continental. A necessidade de garantir que as políticas e os programas de apoio aos Açores sejam permanentes e adequados à realidade da nossa economia produtiva e à nossa geografia deve, assim, ser uma preocupação dominante de quem nos representa no PE.
E, quem nos representa no PE são os 22 deputados portugueses que irão ser eleitos no próximo dia 7 de Junho e não, como falaciosamente nos querem fazer crer, os candidatos a deputados que têm residência nos Açores, aliás como se pode verificar quando comparamos a intervenção de cada um na legislatura que agora termina. Aconselho, vivamente a fazer esse exercício de pesquisa utilizando os dados em bruto disponíveis no sítio da Internet do PE.
Os protagonistas têm importância!? Têm.
Os projectos políticos são determinantes na conformação do presente e do futuro!? Claro que sim e muito mais do que qualquer candidato individualmente considerado.

Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 25 de Maio de 2009, Ponta Delgada

Dia de África compromisso de 43 anos

Símbolo do combate que o continente africano travou para a sua independência e emancipação, o 25 de Maio assinala o testemunho do maior compromisso político dos líderes africanos, que visou a aceleração do fim da colonização do continente.
A data, hoje comemorada como o Dia de África, serve para manter vivos os ideais que levaram à criação, há 43 anos, em Adis Abeba, Etiopia, da Organização da Unidade Africana (OUA), um marco na continuação do processo de autodeterminação dos africanos, iniciado após a II Guerra Mundial com acções dos movimentos de libertação nacionais surgidos no continente.
O dia representa, também, um profundo significado da memória colectiva dos povos do continente e a demonstração do objectivo comum de unidade e solidariedade dos africanos na luta para o desenvolvimento económico do continente.
A criação da OUA respondeu à vontade dos africanos de se converterem num corpo único, capaz de responder, de forma organizada e solidária, aos múltiplos desafios com que se defrontam para reunir as condições necessárias à construção do futuro dos filhos de África.

Ao comemorar 43 anos, a OUA, agora transformada em União Africana (UA), mantém a luta para ultrapassar as imensas insuficiências que a enfermam desde a sua criação.

Para lá das sondagens

Foram 85000!

É o número fornecido pela CDU.

A polícia não se pronunciou sobre o número de manifestantes.

O significado deste silêncio da polícia é que terão sido mais do que 85000.

Mais de 85000 debaixo da bandeira de um projecto político alternativo que exige a ruptura com as políticas de direita e com a reconfiguração do falido modelo neoliberal.

Touradas

Nos Açores como, no resto do país e no Mundo, defendo e valorizo os costumes, as tradições e a diversidade cultural como elementos incontornáveis de diversas identidades e referenciais basilares que nos distinguem enquanto cidadãos e povos sempre fora do redutor caixilho do relativismo cultural, por conseguinte dentro de um quadro, mais amplo, das referências humanísticas aceites e subscritas como Direitos Universais.
É, por isso, que valorizo a apropriação popular da festa taurina que é, incontestavelmente, na Região, a tourada à corda. Foi este, de entre outros motivos, que me levou a contestar, com energia mas também com toda a lealdade, a proposta de legalização das touradas picadas que recentemente esteve em discussão no Parlamento Regional.
Foi na tourada à corda que o povo açoriano encontrou a liberdade de viver a festa dos touros à sua maneira, sem imposições e sem importações, demonstrando na pureza e carinho com que soube manter esta tradição, o profundo significado desta festa.
Porque é neste costume, não noutro, que residem substanciais e significativas parcelas da nossa identidade e da forma como nos relacionamos com o meio ambiente, mormente com os animais.
E a natureza da tourada à corda, uma das festas que melhor definem a profundidade da alma açoriana, é o facto de respeitar o animal, de o acarinhar e, diria mesmo, de se colocar: o homem e o touro em plano de igualdade, naquele toca e foge de emoções e alegria, que move a população em peregrinação de freguesia em freguesia, de tourada em tourada.
A tourada à corda é um momento genuíno de alegre e inclusiva simplicidade, tão característico das nossas tradições e cultura, de entre as quais as Festas do Divino Espírito Santo pela sua universalidade no mundo açoriano são um dos paradigmas da identidade regional.
Esta lição que recolhemos das tradições do nosso povo, ensinou-me que a sorte de varas, que se pretendia introduzir, é uma prática estranha e importada, distante dos nossos costumes, de difícil compreensão para a nossa cultura, e que poderia, a prazo, ser um factor prejudicial para a própria vitalidade da tradição da tourada à corda.
Foi fundamentalmente pelo respeito devido às nossas tradições e à nossa cultura que rejeitei esta pretensão de um grupo de deputados que, sem a legitimidade do sufrágio popular, visava introduzir a sorte de varas na Região.
Sem legitimidade porque não foi anunciada e discutida antes de Outubro de 2008, sem legitimidade porque não consta de nenhum compromisso ou programa eleitoral sufragado pelo Povo Açoriano.

Do passado e do presente

O ramo que colhemos
No rito pagão
Do ciclo da vida
Frutificou
O amor
Não pereceu
É como a papoila
A cada ano
Vermelha
De amor… de paixão

Do Mediterrâneo e da memória

Hoje o calendário católico celebra a ascensão de Jesus Cristo ao Céu.
Hoje é “Dia da Espiga”!
O Dia da espiga ou Quinta-feira da espiga é celebrado no dia da Quinta-feira da Ascensão com um passeio pelo campo, em que se colhem espigas de vários cereais, flores campestres e raminhos de oliveira para formar um ramo, a que se chama de espiga. Segundo a tradição o ramo deve ser colocado por detrás da porta de entrada, e só deve ser substituído por um novo no dia da espiga do ano seguinte. As várias plantas que compõem a espiga têm um valor simbólico profano e um valor religioso. Crê-se que esta celebração tenha origem nas antigas tradições pagãs e esteja ligada à tradição dos Maios e das Maias.
O dia da espiga era também o "dia da hora" e considerado "o dia mais santo do ano", um dia em que não se devia trabalhar. Era chamado o dia da hora porque havia uma hora, o meio-dia, em que em que tudo parava, "as águas dos ribeiros não correm, o leite não coalha, o pão não leveda e as folhas se cruzam". Era nessa hora que se colhiam as plantas para fazer o ramo da espiga e também se colhiam as ervas medicinais. Em dias de trovoadas queimava-se um pouco da espiga no fogo da lareira para afastar os raios.
A simbologia por detrás das plantas que formam o ramo de espiga: Espiga – pão; Malmequer – ouro e prata; Papoila – amor e vida; Oliveira – azeite e paz; Videira – vinho e alegria e Alecrim – saúde e força.
A origem festiva deste dia é, contudo, muito anterior à era cristã. Este dia é um herdeiro directo de ritos pagãos, realizados durante séculos, por todo o mundo mediterrâneo, em que grandiosos festivais, de intensos cantares e danças, celebravam a Primavera e consagravam a natureza.Para os povos do Mediterrâneo, esta data, tal como todos os momentos de transição, era mágica e de sublime importância. Nela se exortava o eclodir da vida vegetal e animal, após a letargia dos meses frios, e a esperança nas novas colheitas.
Nas terras da Beira Baixa onde cresci e me tornei jovem adulto a tradição do Dia da Espiga era cumprida e as Escolas fechavam.

Jornada pelo céu das ilhas

Naquela manhã de sol apenas ponteavam algumas nuvens no celeste azul que a vista alcançava. O mar e a terra refulgiam em matizes de cerúleos que a transparência e a tranquilidade dos elementos exaltavam.
Logo após a descolagem no aeroporto do Faial percebi que a rota para a Terceira me iria proporcionar uma visão renovada da montanha do Pico. Íamos pelo Sul.
As caldeirinhas por detrás do Monte da Guia, a cidade da Horta escalando pelo anfiteatro natural que lhe está sobranceiro e a abriga dos ventos de Oeste passaram rapidamente. Em poucos minutos ganhamos altitude e atravessamos o canal.
Sobrevoamos a ilha maior. Ao longe os ilhéus da Madalena. A Candelária vai ficando atrás e a majestosa montanha aproxima-se, a encosta íngreme e negra dá lugar à suavidade dos pastos. Bem no topo do vulcão adormecido, um planalto de onde emerge um pequeno cone que remata o recorte da montanha do Pico, qual pináculo de uma catedral. Para minha surpresa e agrado a aeronave roda para a esquerda e proporciona uma visão diferente da montanha e numa suave diagonal aproximamo-nos de S. Jorge.
A visão desfruta a magnífica paisagem da costa Sul da ilha de Francisco Lacerda, desde os Rosais à Calheta, para logo dar lugar à não menos excelsa costa Norte onde pontificam a Caldeira do Santo Cristo e a Fajã dos Cubres. Mais além… para Norte, recortada no horizonte, a Graciosa.
Na jornada para Ocidente espera-nos uma breve escala na ilha de Jesus Cristo a escolha de navegação é, uma vez mais, pelo Sul, passamos ao largo de S.Mateus e de Angra. Para lá do ilhéu da Cabras estendo a vista para Norte e descortino o porto oceânico da Praia da Vitória e o casario da urbe que viu nascer Nemésio que, na aproximação ao aeroporto das Lajes, iremos sobrevoar.
Saímos rumo ao aeroporto João Paulo II passados que foram os habituais 20 minutos de escala. O que seria apenas mais uma viagem entre a Terceira e a ilha do Arcanjo e um olhar repetido, mas sempre esperado, sobre a costa Sul de S. Miguel dos Mosteiros a Ponta Delgada não aconteceu. O voo cruzou os céus da ilha sobre o maciço das Sete Cidades dando a ver aos viajantes a imponência das lagoas que, num tempo não muito distante, já foram de azul e verde.

Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 18 de Maio de 2009, Ponta Delgada

Por vezes somos assim... presenteados

O arco-íris é sempre um fenómeno atmosférico que nos chama atenção.


Este aconteceu ontem ao fim da tarde no canal que me separava do Pico.
A altitude a que se formou, o brilho, nitidez e intensidade conferiram-lhe características muito próprias.

A beleza deste "arco-da-velha" não cabe nestas imagens. Só mesmo visto... e usufruído no sossego de um fim de tarde.
Mesmo assim partilho aqui estas duas imagens da terra, do mar, do sol... desta atmosfera que constantemente nos surpreende e deslumbra.

Números que falam por si

Fomos recentemente confrontados com a publicação de dois estudos que confirmam o que há muito eram suspeitas e que nos trazem indicadores preocupantes e demonstrativos da realidade da nossa Região.
Refiro-me ao Relatório sobre Gravidez e Maternidade na Adolescência nos Açores e ao Estudo Sobre o Rendimento Escolar no Ensino Secundário.
Mas muito mais do que números avulsos, estes estudos trazem-nos a duríssima realidade de como essas políticas afectam directa e dramaticamente as camadas mais jovens da nossa população e põem em causa o futuro da Região.
Os Açores apresentam o dobro da média nacional em termos da gravidez na adolescência. Um fenómeno que afecta em primeiro lugar os jovens dos níveis socioeconómicos mais baixos e que lhe tem claramente associado o abandono escolar, as consequentes baixas qualificações e o desemprego.
Em relação ao insucesso escolar, também, o quadro que se nos apresenta dificilmente poderia ser mais negativo. Nos cursos de humanidades do Ensino Secundário apenas 35% dos alunos concluem o seu percurso académico no período previsto e, nos cursos científicos e tecnológicos esse número atinge a cifra escandalosa de apenas 19%!
Se formos falar da percentagem de alunos que prosseguem os estudos para o ensino superior, então estamos perante um perfeito descalabro!
E, quando abordamos a questão do abandono escolar, revela-se toda a dimensão deste problema. 32% dos nossos jovens nos cursos de humanidades e 47,5% nos cursos científicos e tecnológicos abandonam, de todo, o sistema de ensino!
Só há uma palavra para descrever estes números: um desastre!
Só há um descritivo apropriado para esta situação: a falência total de um modelo sócio-educativo!
Não me dá nenhum prazer pintar cenários negros, mas estou certo que não será por pintar de cor de rosa a realidade que a vamos conseguir transformar. E, como habitual, este Governo e esta Secretária da Educação optam pela postura da alienação e da fuga à realidade.
Não pode mesmo haver outro nome para as infelizes declarações da esfíngica Secretária Regional da Educação aquando da sua recente visita à ilha do Pico. Vir dizer que nessa, ou em qualquer outra ilha dos Açores, não há um insucesso significativo, é pior do que meter a cabeça na areia! É querer atirar areia para os olhos dos outros!
É, acima de tudo, não querer enfrentar com seriedade o problema, as suas causas e, sobretudo, as suas soluções!
Os fundamentos dos problemas a que aludi no início desta breve análise, a gravidez na adolescência, o insucesso e o abandono escolar, podem resumir-se a uma só palavra:
Desigualdade.
Desigualdade que marca profundamente a nossa sociedade e que traduz uma realidade que os jovens das camadas mais desfavorecidas enfrentam e que tem uma só raiz: as políticas seguidas, no país e na Região, pelos diversos governos que têm criado uma sociedade cada vez mais desigual e exclusiva.

Aníbal C. Pires, IN A União, 13 de Maio de 2009, Angra do Heroísmo