Um Mundo Novo é inevitável

Mais do que as minhas palavras para expressar todo o repúdio pelas medidas de austeridade que ontem foram anunciadas, fica a música.



Neste caso pelas rimas e pela voz do Valete que também podem ver aqui num outro tema.

Eles comem tudo...

Continua de uma actualidade atroz.



José Afonso interpretando "os vampiros" no derradeiro concerto do Coliseu de Lisboa.

Pitecos hoje

O ZéDalmeida publicou hoje no Pitecos este cartoon intitulado: vende-se engenheiro com projecto aprovado...

É uma abordagem do meu caro amigo e conterrâneo Zédalmeida feita ainda antes do anúncio do reforço das medidas de austeridade.

O "momentos" não só subscreve como pretende postar mais alguma coisa sobre aquilo que hoje foi anunciado ao país e espera, ansiosamente, pela posição do PS Açores face aos tais cortes nas transferências para os Açores.

Revisões

A abertura do processo de revisão constitucional pelo PSD, na forma, conteúdo e timing, obedece a objectivos e estratégias que nada têm a ver com a necessidade de adequação do texto constitucional à resolução dos graves problemas sociais, económicos e financeiros que Portugal enfrenta e, muito menos com qualquer ideia ou projecto político que contribua para resolver a situação dramática que os trabalhadores e o povo português estão a viver e a quem, de forma continuada, é exigido que faça mais e mais sacrifícios, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros e os seus gestores e administradores continuam a ser beneficiados e protegidos.

Pelo contrário, o PSD não abdica do objectivo que persegue desde que a Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976, apesar de a ter votado favoravelmente. Objectivo que consiste em destruir princípios básicos do texto fundamental, tentando legitimar a política neoliberal e de direita que tem imposto ou ajudado a impor aos portugueses. O que o PSD pretende com o seu projecto é um ajuste de contas com as conquistas sociais da Revolução de Abril, como sejam os direitos de acesso universal à Saúde, Educação e Segurança Social.

Mas este é apenas um dos motivos que levaram o PSD à abertura do processo de revisão Constitucional porque na realidade o projecto de revisão constitucional serve também ao PSD para desviar atenções da dramática situação que o País e a Região vivem e para camuflar as suas responsabilidades nessa situação, incluindo o seu apoio à política do Governo de José Sócrates, numa vã tentativa de se distanciar ideologicamente de um PS que paulatinamente lhe conquistou espaço político e eleitoral à medida que foi mergulhando num pântano infestado por neoliberais e teólogos do mercado.

Se para o conjunto do País a revisão Constitucional não vem trazer nada de novo, apenas alimenta agendas mediáticas e serve ao PS de José Sócrates para artificialmente se distanciar do PSD e de Passos Coelho, dando um ar de quem é, e sempre foi de esquerda, para os Açores, este é um tempo ainda mais desadequado, uma vez que a Região ainda não explorou devidamente as possibilidades abertas pelo novo Estatuto Político-Administrativo.

A Região por via do seu Parlamento necessita, antes de mais, de dar corpo às novas competências consagradas no Estatuto que, não esqueçamos está em vigor há pouco mais de um ano e meio, ao invés de abrir irreflectidamente, por via de disputas meramente partidárias entre o PS e o PSD Açores, frentes de batalha que em nada contribuem para a resolução dos problemas com que as açorianas e açorianos se confrontam no seu dia-a-dia.

Por certo não é a existência, ou não, de um Representante do Presidente da República na Região que contribui para o aumento do desemprego, para os baixos rendimentos, para a concentração da riqueza, para o elevado custo das tarifas aéreas, para a insuficiência das medidas de conjunturais de combate à crise ou para a cabal resolução de seculares constrangimentos da economia regional.

Cabe, em primeira e última instância, aos órgãos de Governo próprio da Região encontrar para os Açores as políticas e as medidas estratégicas que invertam este ciclo económico recessivo e que valorizem e dignifiquem quem trabalha e trabalhou com renumerações e pensões dignas e justas e promovam o emprego com direitos.

Os problemas com que a Região actualmente se confronta não se encontram nem no Estatuto, nem na Constituição antes decorrem das políticas que, na Região e na República, têm sido implementadas pelos sucessivos governos alternantes do PS e do PSD com ou sem o CDS/PP, no entanto isto não significa qualquer posição cristalizada ou de recusa à reflexão e ao diálogo sobre o aperfeiçoamento e aprofundamento da Autonomia regional mas não é este o tempo, nem a forma. O tempo é de valorizar o País e a Região e a sua capacidade produtiva, o tempo é de procurar um novo paradigma de desenvolvimento social e economicamente mais justo e de equilíbrio entre a actividade humana e a natureza.

Ponta Delgada, 28 de Setembro de 2010

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 29 de Setembro de 2010, Angra do Heroísmo

O essencial e o acessório

Neste início de um novo ano parlamentar importa situar aqueles que são os problemas mais prementes sentidos pelos açorianos, as grandes questões para as quais o Parlamento Regional tem de encontrar respostas.

E, sem margem para dúvidas, essas questões reconduzem-nos sempre e necessariamente ao problema da riqueza regional e da sua repartição e ao modelo económico que não tem resolvido os seculares problemas da economia regional.

A crise, a tão falada crise, a tal que foi negada num momento para ser decretada noutro, a tal que é uma fatalidade de quem ninguém tem culpa nem responsabilidade, a crise que as tonitruantes declarações do governo Regional não conseguem, por mais que insistam, exorcizar, essa mesma crise, continua a agravar-se e alastrar pelo nosso arquipélago e, ao contrário de algum do mundo da política, a crise não foi de férias. Os sinais do abrandamento da actividade económica regional estão por aí, com as consequências sociais que lhe são inerentes e inevitáveis se continuarmos a insistir nas mesmas políticas e, apenas e só no reforço das medidas conjunturais de combate à crise que se têm demonstrado claramente insuficientes e de reduzida eficácia

O presente abrandamento da economia regional e aquele que se prevê venha a ser ainda mais pernicioso decorre directamente das medidas do PEC e das subsequentes medidas de austeridade que o complementam, e, e ainda de outras que se avizinham anunciadas em discursos fossilizados enfeitados com neologismos cujo significado é tão antigo como a ideia de domínio de um grupo humano sobre outros grupos humanos, assim se construiu a ideia de racismo, assim se construiu a ideia das inevitabilidades do neoliberalismo, assim se constroem representações para perpetuar modelos anacrónicos de desenvolvimento que gerando cada vez mais riqueza geram na mesma proporção mais pobreza, mais exclusão mais injustiça social e torna insustentável o equilíbrio natural entre o homem e o ambiente.

As medidas conjunturais que o Governo Regional tem vindo aplicar no último ano têm sido apenas isso: conjunturais e, como tal, não resolvem nem podem resolver os desequilíbrios estruturais que estão na génese da dramática situação em que vivemos.

Uma situação que é agora agravada, como já referi, pelas medidas de austeridade do PEC que ainda irão paralisar mais o investimento, consumo, a actividade económica e nos afundarão inexoravelmente numa recessão de que demoraremos muito tempo a recuperar.

Por mais fogo-de-artifício político que o PSD tente fazer com uma proposta de revisão constitucional perfeitamente disparatada e extemporânea e com o fantasma da aprovação ou não do Orçamento Geral do Estado, a verdade é que o PSD continua a ser o melhor amigo do Governo. E não apenas na República. Também na Região a líder do PSD Açores prefere passar ao lado do essencial, que partilha com o líder do PS Açores, e atirar-se raivosamente ao acessório, ao fátuo, ao superficial tornando a luta política num mero e triste espectáculo mediático.

Horta, 24 de Setembro de 2010

Aníbal C. Pires, In A União, 26 de Setembro de 2010, Angra do Heroísmo 

Le Temps des Cerises

Vítor Dias completou recentemente 65 anos, não tive oportunidade de, em devido tempo, lhe apresentar cumprimentos pela passagem do seu aniversário.
Fica esta canção "Le Temps des Cerises", na voz de Nana Mouskouri  e que está na origem do título do seu blogue



Vítor Dias dedica a sua vida a uma permanente e lúcida luta em defesa dos trabalhadores e dos povos, o seu blogue é uma referência na blogosfera nacional e um reflexo da sua verticalidade e honestidade intelectual. 

Steve Bantu Biko

Tributo a Steve Bantu Biko (1946-1977) morto às mãos do regime do apartheid que vigorou na África do Sul. 

Sobre Biko, a sua vida e morte Richard Attenborough dirigiu o filme, Cry Freedom 1987, baseado nos livros de Donald Woods sobre a vida deste o activista sul-africano. Da banda sonora faz parte esta canção.

Peter Gabriel, em 1980, interpretou o tema Biko que acabaram de ouvir.

Produzir pobres

O Jornal de Negócios “online” informava no princípio da semana que o “spread” dos títulos da dívida pública portuguesa subia para um novo recorde. Na mesma notícia podia ler-se que as agências financeiras de investimento, designadamente a japonesa Namura aconselha os seus clientes a adquirirem títulos da dívida pública portuguesa, a serem emitidos ainda esta semana pelo Instituto de Gestão Financeira e do Crédito Público (IGCP), por se apresentarem com altamente rentáveis. Já na passada semana os investidores financeiros exigiram juros de 6% para a compra dos títulos da dívida nacional.

Trago-vos esta notícia por duas ordens da razão e nenhuma delas é para colocar o cenário ainda mais negro mas, na procura da desmistificação do funcionamento dos mercados financeiros entendidos por muitos cidadãos, habilitados ou não sobre esta matéria, como motores e alavancas da economia.

Em primeiro lugar e do que parece ser uma apetência e disponibilidade dos investidores para se atirarem gulosamente sobre os títulos da dívida pública portuguesa só posso concluir que existe liquidez mais do que suficiente nos mercados financeiros, ao contrário daquilo que tem sido afirmado. O que na realidade se passa é que a atenção dos investidores, naturalmente, passou para “negócios” mais rentáveis, direi mesmo, altamente rentáveis, e disse naturalmente porque quem se entretém a ganhar dinheiro, muito dinheiro, na especulação bolsista está pouco preocupado com a vida do comum cidadão português, grego, espanhol ou de um qualquer outro país vítima de um sistema financeiro e económico anacrónico e que tem dado os resultados que todos conhecemos.

Em segundo lugar porque as respostas de Portugal e da União Europeia são de total submissão a este sistema perverso que visa assegurar o lucro dos clientes das agências financeiras e penalizar os cidadãos que vivem dos rendimentos do seu trabalho, sejam eles trabalhadores do sector privado ou público, sejam os micros, pequenos e médios empresários. Em bom rigor tudo seria diferente se a posição da União Europeia, designadamente da Alemanha, fosse a da assunção da dívida pública por via do Banco Central Europeu e aí cairia por terra todo o poder das famigeradas agências de “rating” e as pressões dos especuladores financeiros não passariam palavras sopradas ao vento.

A pressão exercida sobre o nosso país está a produzir efeitos catastróficos na economia nacional e a aumentar os já graves problemas sociais com que a sociedade portuguesa se tem confrontado nos últimos anos, pobreza e exclusão social, 2 milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza e, mais recentemente o aumento galopante do desemprego.

É à banca nacional, pública e privada, que tem cabido, neste modelo económico caracterizado por uma cultura desenfreada do consumo, um papel fulcral na dinamização da economia. Barack Obama fez recentemente um “mea culpa” sobre a necessidade de alterar este paradigma, mas a verdade é que o seu país não tem feito mais do que exportar esse modelo e esse modo de vida. A banca nacional, devido às perversas pressões financeiras internacionais alterou radicalmente a sua filosofia no relacionamento com os clientes, sejam os particulares sejam as empresas – isto já se verificava muito antes da crise ser mundialmente decretada. De um momento para outro passou-se dos agressivos apelos ao crédito ao consumo para a retracção, para os apelos à poupança e para a elevada taxação de serviços.

A somar às restrições impostas pela banca e aos elevados custos que isso acarreta para os particulares e as empresas, vieram o PEC e as medidas complementares de reforço, conhecidas por medidas de austeridade, que se traduzem no aumento de impostos e na diminuição directa ou indirecta do rendimento das famílias. A consequência, está bom de ver, foi a retracção do consumo e, por conseguinte, a retracção da economia pois, como sabemos, o modelo assenta nisso mesmo: consumo. Se isto não é entrar num ciclo vicioso de recessão económica, o que será!?

Que Portugal e o Mundo necessitam de que o paradigma de desenvolvimento seja profundamente alertado, não tenho dúvidas. Que o caminho seja o de produzir mais pobres, mais excluídos e mais desempregados tenho muitas dúvidas.

Horta, 20 de Setembro de 2010

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 22 de Setembro de 2010, Angra do Heroísmo

A reforma da reforma educativa

O estado da Educação é uma discussão permanente: no seio das famílias, entre os seus destinatários, na agenda política e mediática, no mundo laboral e empresarial, na academia, na conversa de café. E isto é bom, é sinal de preocupação e, sobretudo da importância transversalmente reconhecida ao papel que a Educação pode e deve ter nas transformações por que todos clamam.

As reformas introduzidas no Sistema Educativo, sem que a Lei de Bases tivesse merecido alterações de vulto o que, desde logo me deixa muitas dúvidas sobre a legalidade de algumas medidas, não responderam à mudança de paradigma que todos entendemos ser absolutamente necessária. Somando a vulgarização das vias diferenciadas de ensino para onde os alunos “problemáticos” são empurrados pelo sistema, mais o abandono escolar pós ensino básico que atinge os 50% na Região, concluímos que após a conclusão do 9.º ano de escolaridade metade dos alunos não frequentam qualquer tipo de ensino. Se somarmos a estes os que optam pelo ensino profissional, então estamos perante um número preocupante de jovens que não concluem o ensino secundário no sistema regular de ensino. É altura de perguntar como é que vamos resolver esta situação e o que é que está a ser feito para responder às necessidades infra-estruturais e educativas para que a partir do ano escolar 2012/2013 se cumpra a obrigatoriedade de 12 anos de escolaridade.

As mudanças introduzidas no Sistema Educativo regional e nacional tiveram e têm uma preocupação subjacente: a economia de meios humanos e financeiros. A preocupação central foi sempre de carácter economicista, com a consequente desvalorização profissional dos educadores e professores, com a imputação à Escola de responsabilidades que não são suas ou, pelo menos, devem ser partilhadas com as famílias e outras instituições a quem cabe contribuir para a formação e educação das crianças e se, até concordo com o princípio da racionalização de recursos e do combate ao despesismo público, a verdade é que desde que me lembro, e sou professor à 35 anos, nunca as sucessivas reformas porque foi passando a Escola Pública resultaram de processos de avaliação dos modelos em vigor, o que me parece profundamente errado ao nível metodológico e mesmo político pois, no pós 25 de Abril e com os governos constitucionais a governação tem estado entregue a forças políticas siamesas, aqui e além, assessoradas pelo CDS/PP. Estamos na situação paradoxal de PS e PSD andarem a reformar a esmo o que eles próprios criaram. Assim não vamos lá!

O início do ano escolar de 2010/2011 na Região foi marcado com a entrada em vigor da nova matriz curricular, abusivamente designada pela Secretaria Regional da tutela como currículo regional. Desta medida aprovada apenas pela maioria parlamentar que suporta o Governo Regional, e ainda antes dos alunos darem entrada nas Escolas, logo se percebeu que o objectivo economicista tinha dado os seus frutos: mais desemprego docente. Quanto aos frutos da nova matriz curricular na melhoria da resposta educativa ouviremos falar mais tarde.

No País o facto que marcou o arranque do ano escolar, para além do encerramento de centenas de escolas e do folclore da distribuição da segunda versão do Magalhães feito pelo primeiro-ministro e pela ministra da Educação, foi sem dúvida a comunicação televisiva de Isabel Alçada aos alunos, às famílias e aos profissionais da educação. Uma obra-prima de humor que nem os Gato Fedorento serão capazes de igualar. Ridículo! Simplesmente ridículo.

Ponta Delgada, 17 de Setembro de 2010

Aníbal C. Pires, In A UNIÃO, 21 de Setembro de 2010, Angra do Heroísmo

Irish Dance

Em fase de preparação do debate televisivo de hoje à noite um pequeno exercício de aquecimento e descontracção.



Para quem gosta (eu adoro) poderão encontrar aqui um vídeo com um excerto de um espectáculo dos River Dance.