Velhas receitas, novas lutas

Não sei, de momento, se já foi devidamente esclarecido o significado da palavra recentemente reintroduzida no léxico político nacional por Passos Coelho, mas sei que a anunciada refundação do “memorando de entendimento” só pode ter um significado: mais austeridade, aprofundamento da ofensiva ao estado social e aos direitos laborais e, a preparação das consciências para um novo resgate.

A cada dia que passa, a cada nova medida, a cada novo orçamento se dão novos passos para que mais portugueses caiam no desemprego, a que cada vez mais pequenas e médias empresas encerrem, a que cada vez mais portugueses caiam em situações de pobreza.

A fórmula que a proposta de Orçamento de Estado propõe não é nova, não disfarça sequer a cristalização das ideias deste primeiro-ministro e deste governo. A receita é velha – desvalorizar o trabalho e os trabalhadores. E isso faz-se, certamente pela desvalorização direta e indireta dos salários mas faz-se, sobretudo, com taxas de desemprego elevadas, ou seja, com um desemprego estrutural.

Pode até parecer um paradoxo, mas não, não é. Quanto mais desempregados houver maior será a fragilidade de quem tem um posto de trabalho, debilidade que decorre da pressão do batalhão de desempregados à procura de emprego, sobre quem mantém uma atividade profissional. A instabilidade e o medo de perder o emprego são um instrumento de domínio do capital. Isto que afirmo também não é novo, até se pode dizer que será tão velho como a receita que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas estão a aplicar, é verdade mas, por isso mesmo vale a pena insistir na luta pela defesa dos direitos sociais e laborais.

A proposta de OE para 2013, para além do brutal aumento de impostos que terá efeitos devastadores na economia da Região e na vida dos açorianos, constitui mais um passo na tentativa de desmantelamento da Autonomia financeira dos Açores que está a ser levada a cabo por PSD e CDS. A diminuição das transferências para a Região e a redução das indeminizações compensatórias devidas à SATA são uma prova evidente deste processo e poderão ter consequências muito graves para os Açores no futuro próximo. 

Importa salientar que este endurecimento da política do PSD e do CDS tem recebido uma poderosa resposta por parte dos portugueses, com um importantíssimo desenvolvimento da luta social em múltiplos setores, envolvendo milhões de cidadãos que procuram afirmar a sua justa revolta e indignação perante a ruína nacional decretada em nome dos interesses estrangeiros. As enormes demonstrações públicas de descontentamento que têm acontecido por todo o país nos últimos meses são, o sinal claro da determinação dos portugueses na resistência à liquidação do seu país. 

Esta luta conhecerá um importantíssimo momento na greve Geral de 14 de Novembro, no qual confluirão as lutas e o descontentamento de todos os setores sociais.

Ninho do Açor, 29 de outubro de 2012

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 31 de outubro de 2012, Angra do Heroísmo

Por aí

A disputa eleitoral e a necessidade de me afastar por algumas semanas justificam a minha ausência deste espaço.

Estou de volta com a mesma ou, ainda, maior determinação quer aos textos, quer à vida pública e política. A paciência e a persistência são virtudes revolucionárias e, como dizia Ernesto Guevara de La Serna: "Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida." É pelo sonho que me guio, é pelo sonho que luto e... o sonho, como disse António Gedeão, “o sonho comanda a vida”.

Ontem, andei por aí. 

Por aí à procura de memórias, calcorreando trilhos da minha infância e, por aí revisitei lugares onde fiz aprendizagens, onde destruí medos, onde ganhei amigos perdidos no curso da vida, onde brinquei, onde me iniciei nas primeiras letras e, até o velho relógio do campanário da igreja, onde aprendi a medir o tempo, lá estava. Continua a bater as horas sem que o tempo tenha passado por ele.

Mas o tempo passou, passou pela paisagem beirã transformada pelo avanço inexorável dos eucaliptos e pelos incêndios, aqui e ali ainda ponteiam resistentes pinheiros bravos lembrando outros tempos.

As formações graníticas da serra beirã, também elas exibem marcas do tempo, estas criações naturais transfiguram-se a cada olhar, ora rostos, ora cristas de galo, ora catedrais românicas, ora o que o olhar e o sonho quiserem.

Mas não há olhar, nem sonho, que contradiga os sinais de abandono a que votaram este território. Bem sei que estou a percorrer trilhos do passado mas, as encruzilhadas são do presente. Há aqui e ali ténues sinais de esperança. Sinais que subsistem no olhar do envelhecido povo do interior beirão. Um povo que resiste, como pode, à desertificação do seu território. 

A passagem abrupta e imposta de país rural a país fornecedor de serviços teve um efeito destrutivo no tecido social e económico do interior português. Se na memória está viva a interioridade que decorria da distância e da centralidade da capital, no presente a interioridade é visível pelo abandono, pelo envelhecimento da população e pela desertificação mas, sobretudo pela opção no imediato como se não houvesse amanhã e, é do porvir que se trata quando se pensa uma Região, quando se pensa um país.

Pensar e agir para hoje, pensar e agir a soldo de mandantes externos só podia e pode ter o efeito que hoje estamos a viver. Uma economia que não produz, um povo abandonado e adormecido, um povo dominado pelo medo de mudar. Medo instalado por aí e por aqui.

Ninho do Açor, 28 de outubro de 2012

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário, 29 de outubro de 2012

Caminhos da Gardunha

O avanço dos eucaliptos e os incêndios transformam a paisagem da serra beirã

Aqui e ali alguns pinheiros bravos resistem

Formações graníticas exibem as marcas do tempo

Criações naturais
Transfiguradas a cada olhar

Em fantasistas divagações

Vestígios do tempo
Abandonado pelos homens

Trilhos do passado
Permanecem na lembrança

Encruzilhada do presente

Esperança no futuro
Nas faldas da Gardunha

Por aqui. Em S. Vicente da Beira

Por aqui fiz aprendizagens de infância,

Por aqui perdi medos,
Por aqui ganhei amigos perdidos no curso da vida.

Por aqui brinquei,
Por aqui me iniciei nas primeiras letras,

Por aqui, no relógio do campanário aprendi a medir o tempo.

Por aqui, em S. Vicente da Beira.

Pausas 3

Embora o tempo se tivesse mostrado inconstante a pausa de hoje também teve os seus motivos de interesse.
Costa Norte de S. Miguel. Dos Remédios à Ribeira Grande.
Podem ver outras fotos no "memórias"

Pausas 2

À descoberta de S. Miguel. Nos últimos dias estive nas Sete Cidades e no regresso a Ponta Delgada fiz um desvio à procura de um aqueduto. O desvio ficou a dever-se ao "geocaching". Uma atividade de ar livre que tem destas vantagens - a descoberta e o conhecimento.

Pausas

Ponta da Madrugada - Nordeste

Ponta da Madrugada - Nordeste

Vista para a Tonqueira - Nordeste

A costa Sul - Povoação

O mar ao Sul na Vista do Rei

Gente de Confiança - Açores 2012

Estou de regresso após uma ausência prolongada devido à campanha eleitoral para a ALRAA.

A todos os candidatos, ativistas, simpatizantes e eleitores da CDU deixo aqui os meus agradecimentos pela forma empenhada com que fizeram a campanha eleitoral.
Sem o vosso contributo não teria sido possível a manutenção da nossa Representação Parlamentar.
A todos o meu obrigado!
Em jeito de retribuição deixo-vos um vídeo com imagens e sons da campanha eleitoral.
Após uns dias para um merecido descanso temos de nos voltar para as lutas do presente e do futuro.
Conto convosco!
Podem sempre contar comigo.
Boa noite

Ganhar o presente, garantir o futuro

O setor agrícola tem sofrido as consequências das políticas europeias que favorecem objetivamente os grandes países produtores. A desregulação dos mercados tem favorecido os grandes países produtores e tem permitido que o setor da distribuição exerça uma verdadeira ditadura sobre os produtores, ditando preços e condições cada vez mais insustentáveis e levando à inexorável redução dos preços pagos à produção e à redução do rendimento dos agricultores. Pese embora o aumento de produção decorrente da modernização do setor, a verdade é que a redução do número de produtores e o abandono da atividade – também favorecida pelos subsídios europeus – levaram a que a nossa capacidade de produção esteja hoje subaproveitada, fazendo-nos perder riqueza e reduzindo o nosso peso no mercado. No caso da produção da leiteira, o alargamento das quotas leiteiras e o seu anunciado fim, tem demonstrado os efeitos negativos desta política e a necessidade absoluta de intervir no mercado, com uma regulação firme, que proteja a nossa produção. A solução para os problemas do setor agrícola passam, em primeiro lugar, por uma resposta no plano político, que deve partir do Parlamento Regional, para que as autoridades portuguesas contribuam ativamente para que seja encontrado um consenso no seio da União que permita alterar as regras mais gravosas da Política Agrícola Comum. Por outro lado, importa que seja mantida uma postura firme de recusa do fim das quotas leiteiras e a favor de medidas que reconheçam e protejam os setores agrícolas das Regiões Ultraperiféricas. Igualmente, é necessária uma intervenção no mercado de distribuição que contrarie o poder da grande distribuição, imponha margens de comercialização e efetivamente regule os preços dos produtos agrícolas. Importa também que se reforcem os mecanismos de apoio à diversificação agrícola e às produções destinadas ao mercado interno da Região ou ao consumo local de cada ilha, como forma de melhorar a nossa soberania e segurança alimentar, reduzindo as necessidades de importação e dinamizando também os mercados locais. Para os Açores a questão dos transportes é estratégica e a sua importância é transversal a todos os setores e áreas de atividade. Paradoxalmente, as políticas erradas seguidas a nível regional e da república, fizeram com que se tornassem o principal fator de estrangulamento das atividades económicas regionais. Este é o paradigma que é preciso mudar. A melhoria e redução de custos do transporte aéreo só passa pela defesa e valorização da transportadora aérea regional, a SATA, e não das miragens e promessas da entrada no mercado de agentes privados que terão forçosamente em mente apenas o seu próprio lucro e não a prestação de um serviço público de transporte aéreo de qualidade na Região. Um serviço tão estratégico para os Açores como é o transporte aéreo tem de ser forçosamente público e gerido de acordo com os interesses da Região. Simultaneamente precisamos de uma aposta decidida no transporte marítimo inter ilhas de carga e passageiros, e não apenas no grupo central, para redinamizar o nosso mercado interno e criar circuitos económicos e contribuir para a Coesão do nosso Arquipélago. Igualmente, é também necessário reforçar a aposta nos transportes terrestres, públicos e de qualidade, bem como criar, finalmente, um verdadeiro passe social que inclua os transportes marítimos, subsidiando o seu custo. Os avultados investimentos que são necessários nesta área terão um retorno multiplicado na dinamização da atividade económica e turística, na aproximação das várias ilhas e na Coesão do nosso arquipélago. Se no imediato temos de vencer a crise, ganhar o presente, temos também de saber como dar sustentabilidade à economia regional, ou seja, como garantir o futuro. 

Ponta Delgada, 18 de setembro de 2012

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 19 de setembro de 2012, Angra do Heroísmo 

Uma via açoriana para o desenvolvimento

Os Açores sofrem duramente os efeitos da crise nacional. As medidas de austeridade que têm vindo a ser tomadas pelos Governos Regionais e da República tiveram efeitos destrutivos no plano económico e social.

As empresas açorianas, frágeis e de pequena dimensão, orientadas sobretudo para o mercado interno, foram severamente atingidas pela redução generalizada do poder de compra das famílias e pela contração do investimento público.

Somos uma Região Autónoma, somos uma Região Ultraperiférica da Europa, somos, em suma, diferentes. O País e a União Europeia reconhecem essa diferença. Aplicar, como tem vindo a acontecer, políticas comuns, nacionais ou europeias, numa Região distante, com uma reduzida dimensão territorial e demográfica, dispersa e distante dos continentes é um erro, insistir no erro não é falta de visão ou desconhecimento, é ser cúmplice do centralismo, é ser cúmplice dos donos de Portugal, é ser cúmplice do Diretório da União Europeia, é ser cúmplice dos responsáveis pelos graves e dramáticos problemas com que no presente nos confrontamos.

Importar e aplicar, nos Açores, de forma linear modelos de desenvolvimento que mesmo em grandes espaços territoriais e de grande dimensão demográfica se estão a esboroar é manter esta Região e este Povo sob o jugo externo e perpetuar a crónica dependência e fragilidade económica.

A economia regional tem de se libertar da sua crónica dependência externa, tem de se fortalecer e blindar contra as conjunturas externas desfavoráveis aumentando a produção regional e dinamizando o comércio interno

A exigência de um futuro diferente para a nossa Região exige que sejam levadas a cabo mudanças profundas nas políticas regionais, nacionais e europeias, para permitir o desenvolvimento da nossa capacidade de produzir, de gerar riqueza, de criar emprego e distribuir melhor os frutos desse progresso, ampliando a solidariedade e a justiça social.

É na terra e no mar que está chave incontornável do progresso dos Açores. É no desenvolvimento do setor produtivo e das suas múltiplas atividades que se encontra a base de um modelo desenvolvimento sustentável e equilibrado.

É na bacia do Atlântico, Portugal e Europa, a Macaronésia, os Países Lusófonos e a Diáspora, que se encontram os nossos parceiros preferenciais e com os quais temos de, em definitivo, encontrar formas de cooperação económica, política e cultural.

É pensando os Açores sem deixar de considerar as especificidades de cada uma das ilhas sem, no entanto, as atomizar que podemos encarar com seriedade as políticas de coesão social, cultural, económica e territorial e, assim, consolidar uma via açoriana para o desenvolvimento sustentável.

Ponta Delgada, 17 de setembro de 2012

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário, 17 de setembro de 2012, Ponta Delgada