domingo, 5 de abril de 2009

Quem é quem no PE

As eleições para o Parlamento Europeu (PE), que se realizam a 7 de Junho, destinam-se a eleger, num círculo único, os 22 deputados portugueses (o círculo é o país) que em Estrasburgo representarão, nos próximos 5 anos, os interesses de Portugal naquele que é o único órgão da União Europeia eleito por sufrágio popular.
Os actos eleitorais constituem-se como momentos de avaliação e de correcção. Avalia-se o trabalho realizado pelos deputados, individualmente considerados, e avaliam-se os projectos políticos das diferentes “famílias” políticas europeias. Em função da apreciação que cada eleitor faz, quer dos deputados quer dos projectos que representam, devem proceder-se a correcções, quando é caso disso.
No acto eleitoral de 7 de Junho, do qual não devemos alhear-nos pois o nosso quotidiano é cada vez mais conformado em Bruxelas e Estrasburgo, é o momento de proceder a correcções e valorizar quem trabalha e, sobretudo, valorizar quem melhor defende os interesses nacionais e, no quadro dos interesses do país, quem melhor defende os interesses regionais.
Importa saber: Quem é quem? Importa saber: Quem faz o quê? Importa saber, no fundo, de que construção europeia estamos a falar e qual o modelo de desenvolvimento que cada uma das “famílias” políticas projecta para o futuro.
Socorrendo-me de alguns dados estatísticos publicados, vão para aí duas semanas, no insuspeito “Expresso”, cuja fonte primária foi o próprio PE, e após uma leitura desprovida do critério que está subjacente à notícia e ao “ranking” que lhe está associado, não é difícil verificar quais os deputados que mais trabalho apresentam. O semanário que referi ordenou os deputados portugueses, tendo como principal critério o número de relatórios que elaborou, secundarizando outras figuras regimentais como as perguntas e as intervenções em plenário. É um juízo!
Este preceito, porém, não corresponde, de todo, à capacidade de iniciativa e intervenção pois resulta da expressão da representatividade de cada uma das famílias políticas, ou seja, as famílias políticas maioritárias terão, naturalmente, mais relatórios a seu cargo. Por este motivo os deputados Duarte Freitas (PSD) e Paulo Casaca (PS) aparecem, respectivamente, em terceiro e sexto lugares tendo de permeio em quarto e quinto lugares a deputada Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro (ambos da CDU). Confrangedor é, segundo este critério, verificar que Miguel Portas (BE) ocupa, note-se bem, o vigésimo lugar, tendo apenas atrás de si e por ordem decrescente Manuel dos Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Francisco Assis (PS) e Deus Pinheiro do PSD.
Mas o juízo pode ser bem diverso mesmo considerando apenas os aspectos quantitativos. Se tomarmos em consideração o número de candidatos que cada um dos partidos políticos elegeram (PS, PSD, CDU, CDS/PP e BE) e se calcularmos a média de iniciativas por deputado, os resultados são esclarecedores.
Em primeiro lugar a CDU com 6,5 relatórios, 699 intervenções e 335,5 perguntas, por deputado, em segundo lugar o PSD com 5,3 relatórios, 91 intervenções e 14,3 perguntas, por deputado, em terceiro lugar o PS com, 3,1 relatórios, 138,9 intervenções, e 41, 8 perguntas, por deputado, em quarto lugar o CDS/PP com 1,5 relatórios, 445,5 intervenções e 141 perguntas e, em quinto lugar o BE com 1 relatório, 41 intervenções e 13 perguntas.
A ordenação segue o mesmo preceito que foi adoptado pelo “Expresso”. A diferença está na ponderação em função da representatividade de cada um dos partidos políticos. Formas diferentes de olhar para os mesmos números.
Quanto à apreciação da qualidade do trabalho realizado por cada deputado e respectiva família política e em particular no que concerne à iniciativa e intervenção na defesa dos Açores ficará para uma próxima oportunidade. Será que vamos ter alguma surpresa!? Ou vai prevalecer a ideia construída de que Duarte Freitas e Paulo Casaca lideram esse “ranking”. Veremos!
Aníbal Pires, IN Expresso das Nove, 03 de Abril de 2009, Ponta Delgada

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