James K. Galbraith em entrevista a uma revista nacional dita de referência e um artigo de opinião de Freitas do Amaral, uma semana depois no mesmo título, falam do capitalismo e de soberania nacional. A matriz ideológica quer de um quer de outro estão, não direi, a anos-luz de distância da minha mas estamos bem separados no espectro ideológico, todavia, não pude deixar de ler com interesse o que pensam sobre as questões que têm estado no cerne das preocupações e da discussão em Portugal, na União Europeia e no Mundo.
Galbraith já em Março de 2008 defendia, seguindo a pensamento “keinesiano”, a necessidade do Estados intervirem nas políticas monetárias e orçamental e assumia uma posição antagónica aos teólogos neoliberais do “mercado livre”, como Galbraith muitas outras centenas de economistas estado-unidenses o vinham a fazer sem que fossem ouvidos.
Com a entrada de Portugal na zona euro lá se foi parte da soberania nacional e, com ela, a impossibilidade dos países que a integram poderem intervir nas suas políticas monetárias, esse papel ficou a cargo das instâncias da União Europeia, tendo como instrumento o Banco Central Europeu (BCE), sabendo-se que a posição dominante é da Alemanha tudo o resto é de fácil compreensão. Mas Galbraith, na sua entrevista, vai mais longe ao afirmar que as políticas internas de austeridade (impostas pelo PEC) não são solução, dando como exemplo para sustentar esta sua afirmação: “(…) o BCE deveria encarar o problema com frontalidade e começar a comprar dívida de alguns países – e já está a fazê-lo e vai continuar a fazê-lo. E esta é a razão pela qual os juros já estão mais aliviados. Repare, que uma vez mais, nada disto teve a ver com as reformas internas mas, antes, com a mudança de política do BCE. (…)”. Quanto às políticas de austeridade impostas à generalidade dos países da zona euro, em particular aos países do Sul, diz Galbraith: “(…) Adoptada por todos os países torna-se num ciclo vicioso depressivo, que vai resultar em declínio económico. Estamos a falar de países onde o sector público é responsável por metade do PIB. Cortar no sector público é cortar no próprio PIB.(…)”.
Não eram necessárias estas palavras de Galbraith para justificar a luta dos gregos, dos espanhóis e dos portugueses contra as políticas de austeridade que lhes foram impostas, nem para a demonstração do quanto é errada a política interna de submissão às imposições de Bruxelas que, em Portugal, como sabemos resultam de um acordo entre o PSD e o PS, como dizia, não eram necessárias as palavras deste conceituado economista mas sendo proferidas por ele sempre ajudam a desmistificar os argumentos de Passos Coelho e José Sócrates quando se aliaram para impor aos portugueses o reforço do “pacote” de medidas de austeridade.
O artigo de opinião de Freitas do Amaral a que me referi no início versa, igualmente, sobre a ofensiva do capital e questões de soberania nacional, tendo como pano de fundo o caso PT/Telefónica e a utilização, pelo Estado português, das “golden shares”.
Freitas do Amaral é peremptório quanto ao que deve ser a posição do Estado português no que concerne à utilização das “golden shares” e à defesa do interesse nacional e afirma ao terminar o seu artigo: “(…) O Estado português não pode ceder. Tem de traçar um risco no chão (to draw the line), dizendo em voz alta e sem complexos: daí para cá não passam.”
Não digo que tenha ficado, de todo, surpreendido pela opinião de Freitas do Amaral mas não pude de deixar de esboçar um sorriso ao verificar que o Professor defende com “unhas e dentes” que em empresas como a PT, a EDP, a Galp e a TAP o Estado deve ter uma posição dominante nem que para isso, nalguns casos, tenham de ser, de novo, nacionalizadas. Interessante… muito interessante mas sem que isso, como já afirmei, me tenha surpreendido, todavia talvez ajude a explicar a sua saída do primeiro Governo de José Sócrates e, claramente põe Passos Coelho e o “novel” PSD fora dos carris do nosso tempo mesmo na opinião da direita.
Aníbal C. Pires, In A União, 25 de Julho de 2010, Angra do Heroísmo
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