Continuidade ou novidade

Aníbal C. Pires by Madalena Pires

O novo Governo regional foi empossado. É novo porque é o XII, não é o XI, é novo porque estamos numa nova legislatura, embora o quadro parlamentar, salvo pequenos ajustamentos numéricos, se mantenha idêntico ao velho, mas é um novo parlamento pois trata-se da XI e não da anterior, a velha, a X legislatura.
Tratando-se de um novo Governo e de um novo quadro parlamentar, o que mudou ou irá mudar para além da alteração de alguns dos protagonistas, quer no parlamento, quer no executivo dos Açores. Não tenho dados, nem os habituais comentadores e analistas políticos os possuem, que permitam fazer, para já, uma avaliação. Tudo o que se disse nos últimos dias, ou vier a dizer nos próximos, sobre os desempenhos políticos com este novo parlamento e, com este novo governo é pura especulação.
Mas se é assim quanto aos desempenhos pessoais já não será quanto às políticas e, a eventuais alterações no modelo de desenvolvimento social e económico e, digo eventuais porque os eleitores sufragaram a continuidade. Apesar de, no período pré-eleitoral aparentemente existir, um enorme descontentamento com o PS, mas a desagrado que parecia haver não passou disso mesmo, de uma suposição, uma miragem. E com conjeturas destas o mundo da rosa convive bem. A não ser na ilha Flores que uma vez mais avermelharam, e quando as Flores avermelham é para durar. Quanto ao Faial não passou, uma vez mais, de um caso de alterne. Digamos que se tratou de um pequeno sobressalto para o mundo da rosa faialense, esperemos pelas autárquicas para perceber até onde vai e para onde vai o descontentamento faialense.
Dos discursos presidenciais uma nota comum, Ana Luís e Vasco Cordeiro evidenciaram a sua preocupação com a abstenção.

Foto by Aníbal C. Pires

Ana Luís vai fazendo o que pode, valorizando o parlamento e a atividade parlamentar com o parco orçamento que tem à sua disposição, ainda assim espera-se que nesta legislatura, mesmo com a limitada disponibilidade financeira que dispõe, possa ser mais eficaz na difusão e valorização da atividade parlamentar. Vasco Cordeiro anunciou estudo científico sobre as causas e o valor real da abstenção, a propor na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) pelo Grupo Parlamentar do PS. Mesmo sem o resultado do estudo a alteração à Lei Eleitoral é uma inevitabilidade, importa, contudo, que o bom senso parlamentar impere e se evitem as ondas populistas. A necessidade de introduzir alterações existe. É necessário facilitar o voto em mobilidade e proceder a outros ajustamentos na Lei Eleitoral, mas qualquer decisão de abrir candidaturas a grupos de cidadãos independentes, como se passa nas autarquias locais, é abrir caminho a quadros políticos pouco desejáveis e que nada contribuem para a credibilização da atividade política. Todos nos lembramos do caso que ficou conhecido como “o queijo Limiano”, ou ainda da eleição do independente Isaltino Morais para a Câmara Municipal de Oeiras. Não me parece o mais aconselhável, mas lá que é do agrado de muitos, lá isso é. Haja bom senso.
Da governação setorial direi quando tempo suficiente tiver passado. Não se trata de dar um tempo de “estado de graça” ao novo Governo, trata-se de aguardar pela apresentação do Programa de Governo para o próximo quadriénio. Então sim, virei a terreiro para verificar da continuidade ou novidade política deste novo Governo da Região Autónoma dos Açores.
Ponta Delgada, 06 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Azores Digital e Jornal Diário, 07 de Novembro de 2016