Sonho e esperança

Porque hoje é dia de Portugal recupero aqui o mais emblemático poema de António Gedeão na voz de Manuel Freire.

É sonho, esperança e luta contra a inevitabilidade e a resignação.

Não tem de ser assim, não temos de nos submeter a interesses externos, não temos de pagar para que outros (muito poucos) continuem a obter lucros fáceis e chorudos.

Um espanto

Acabei agora de descobrir no blogue do Sérgio Ribeiro.



Não sei que dizer mas... gostei e emocionei-me com o que vi e ouvi e com o que o Sérgio diz sobre o assunto.

"Passem Palavra"

Retirado do blogue Cravo de Abril.

VASCO GONÇALVES foi, entre todos os militares de Abril, a figura maior da nossa Revoluçãol - e sua intervenção singular em todo o processo revolucionário fez dele uma figura maior da história de Portugal.

Ele foi o primeiro - e até agora único - primeiro-ministro português que, no desempenho desse cargo, teve sempre como primeira prioridade, paralelamente à defesa da independência nacional, a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, ou seja, da imensa maioria dos portugueses.

Por isso, o Companheiro Vasco ficará para sempre na memória e no coração dos trabalhadores, do povo e do País.

Por iniciativa de um grupo de amigos de Vasco Gonçalves, e de familiares deste, efectua-se, no próximo dia 11 - dia em que passa o 5º aniversário do seu falecimento - uma Romagem ao Cemitério do Alto de São João.

É às 11 horas.

E aqui fica a convocatória.

Passem palavra.

E apareçam.

(in Cravo de Abril em 7.6.2010

100 anos de República (2)

O desenvolvimento desigual do capitalismo conduziu a alterações na relação de forças e ao agravamento das contradições inter-imperialistas que virão a ter como desfecho a I Guerra Mundial.

A influência dos EUA cresceu e passou a rivalizar, no plano industrial com a Grã-Bretanha, Alemanha e França. A Itália e a Alemanha, nações unificadas no final do século XIX e o seu crescente poder económico e influência começam a colocar em causa a hegemonia do império Britânico.

O Japão e mais tarde a China vão-se afirmando como potências asiáticas. A vitória do Japão na guerra russo-japonesa animou o militarismo, reforçou as ambições imperialistas do Japão e expôs a fragilidade da Rússia czarista dando origem à revolução russa de 1905 que, segundo alguns autores, foi apenas um ensaio da Revolução de 1917.

Foi neste quadro que a Inglaterra, pretendendo apoderar-se de vastos territórios do interland africano, lança a Portugal o já aludido Ultimatum de 1890 e mais tarde empurra o nosso país para a I Guerra Mundial (1914-1918).

Mas este foi também um tempo de avanço revolucionário, de difusão do marxismo no movimento operário, de fundação de fortes partidos da classe operária e de grandes lutas populares.

À data da revolução de 1910, o nosso país era essencialmente agrário, 66,2% da população residia no espaço rural. Excluindo a produção vinícola, o país era deficitário em produtos alimentares. A organização da propriedade, a predominância de grandes proprietários agrícolas absentistas e a exploração de mão-de-obra barata em detrimento do progresso técnico, uma elevada taxa de analfabetismo contam-se como as principais causas do atraso e da dependência externa da economia portuguesa.

A indústria portuguesa em que predominavam as pequenas e micro unidades, conservava processos produtivos obsoletos e mantinha uma vocação subsidiária da agricultura ou dependente dos mercados coloniais.

Para fugir à miséria, grandes massas de camponeses de camponeses migraram para as cidades, porém, a debilidade do tecido industrial português, incapaz de absorver a mão-de-obra excedente, determinava um crescendo exponencial da emigração, na sua maioria para o Brasil.

Apesar dos constrangimentos a que me referi Portugal conheceu, nos anos que antecederam a implantação da República, um significativo processo de desenvolvimento industrial que acompanhou o desenvolvimento urbano, em particular de Lisboa e do Porto e o consequente crescimento da pequena e média burguesia ligada aos sectores dos serviços que viam na monarquia um obstáculo à sua afirmação e expansão.

Em consequência deste processo crescia o número de trabalhadores, bem como a sua concentração e, subsequente organização em associações de classe, que teve como resultado a intensificação de lutas reivindicativas. Nos últimos anos da Monarquia, os escândalos relacionados com o despesismo da casa real indignavam os sectores mais afectados pelo atraso económico e social do país, que viam na implantação da República a via para a superação do atraso de Portugal e, por essa via, a satisfação das suas reivindicações. (continua)

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 09 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

Processos discriminatórios

A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra no ponto 2, do artigo 13 o seguinte: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Este é o designado princípio da igualdade e está inserido na Parte I – Direitos e Deveres Fundamentais da CRP. O princípio da igualdade é corrompido quando um cidadão se vê preterido no exercício de um direito fundamental - por exemplo no acesso ao emprego - em razão de um acto perpetrado por um indivíduo, organização ou instituição que se enquadre num dos motivos enunciados no aludido artigo 13 da CRP.

Os actos discriminatórios que violam o princípio da igualdade estão, normalmente, relacionados com questões de género, da deficiência e do território de origem mas, a subtileza dos actos discriminatórios vai muito para além dos que referi e a taxa de incidência seria assustadora se todos os casos fossem devidamente denunciados.

Subtileza foi coisa que não teve a Prosegur no caso dos trabalhadores da segurança dos aeroportos do Faial e das Flores que transitaram da ICTS, tal como tinha sido acordado, para esta empresa de segurança que agora efectua o controlo dos passageiros nos aeroportos dos Açores. Subtileza foi coisa que não teve a ANA, SA ao imiscuir-se entre os trabalhadores e a empresa a quem contratualizou serviços de segurança.

A Prosegur, empresa que substituiu a ICTS na segurança privada nos Aeroportos da Região Autónoma dos Açores, geridos pela ANA SA, tem em curso um processo persecutório que visa o afastamento de 4 trabalhadores - 2 no aeroporto das Flores e 2 no aeroporto do Faial – por motivos relacionados com a actividade política e sindical e pelo facto de um dos trabalhadores usufruir do estatuto de trabalhador estudante.

Esta atitude que configura um grave atentado ao princípio constitucional da igualdade deve merecer o mais veemente repúdio e condenação pública e exige-se que a Inspecção Regional de Trabalho apure os factos e, caso venham a confirmar-se os indícios de discriminação fundados no exercício da actividade sindical, das opções políticas e do estatuto do trabalhador estudante, actue em conformidade, designadamente denunciando o facto à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Repúdio e condenação merece, igualmente, a interferência da ANA, SA neste processo ao dirigir-se directamente aos trabalhadores, por intermédio de um quadro da sua direcção, solicitando-lhes a entrega do cartão de identificação que, como se sabe, foi entregue aos trabalhadores pela empresa ICTS, empresa com a qual os trabalhadores não rescindiram contrato ou, ainda, mandando informar os trabalhadores pelo responsável da Prosegur nas Flores que o acesso ao seu posto de trabalho lhes estava vedado por indicações da ANA, SA.

A situação que aqui relato demonstra, inequivocamente, o clima de coacção e perseguição de que os activistas e dirigentes sindicais são vítimas na Região, ambiente ao qual o Governo Regional não pode fazer orelhas moucas pois a qualidade da democracia açoriana está directamente relacionada com o normal funcionamento do quadro jurídico que conforma o estado de direito que a Prosegur e a ANA, SA parecem não querer, de todo, respeitar.

Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 08 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

Devaneio

Há momentos em que sou levado a acreditar que existe algo para lá da obra humana.

Breves instantes de contemplação em que penso: tamanha beleza só pode ter sido talhada pelo cinzel de uma divindade.

Fotos de Salma Hayek e Angelina Jolie "roubadas" do blogue E Deus Criou a Mulher.

15 anos de afirmação e serviço público

A passagem de um aniversário é sempre motivo de celebração e quase sempre de júbilo. Assinalar os 15 anos de vida do periódico “Terra Nostra” não pode ser só um mero acto de comemoração de mais um ano que se soma à sua existência, a celebração deve constituir motivo de regozijo, desde logo, para a organização que o acolhe e para todos quanto tornam possível a sua aparição nas bancas mas, sobretudo, para quem encontra nas suas páginas o elo de ligação à sua terra, à sua ilha e à sua região.

A introdução das artes tipográficas que permitiram a publicação dos primeiros periódicos nos Açores ficou a dever-se ao Duque de Palmela que adquiriu, em Plymouth, os equipamentos necessários para instalar a primeira tipografia na região (Angra do Heroísmo).

A imprensa teve, desde o seu aparecimento, um papel importante na democratização do acesso à informação e na difusão de ideais. Nos Açores o aparecimento do primeiro periódico – Chronica da Terceira, Fevereiro de 1829 – está directamente relacionado com o contexto político que caracterizava Portugal nessa época e à estratégia que os partidários de D. Pedro adoptaram para conquistar a opinião pública para a sua causa.

Após este período muito particular e fortemente ligado à consecução de um objectivo político muito específico a imprensa ganhou nos Açores, num curto espaço de tempo, uma dimensão e pujança assinaláveis e, como sabemos, são açorianos os mais antigos periódicos que se publicam em Portugal.

Em S. Miguel nos finais do século XIX existiam em S. Miguel 50 tipografias, tinham sido fundados 147 periódicos e a edição de livros teve o seu início em 1850.

O “Terra Nostra” é um dos herdeiros desta história da imprensa regional que se mantém bem viva e actuante, desempenhando um papel insubstituível na difusão de informação e contribuindo para o debate e para o confronto de ideias.

Neste 15.º aniversário do “Terra Nostra” para além de deixar os meus calorosos cumprimentos e os parabéns a todos quantos o tornam possível gostaria, também, de formular votos para que este projecto possa continuar a sua caminhada de afirmação regional sem, no entanto, perder a matriz que esteve na sua génese e que lhe confere identidade e espaço no panorama da imprensa regional. Este apelo às raízes não é, de todo, incompatível com uma estratégia de expansão e de procura de novos públicos que os suportes das novas tecnologias de informação hoje possibilitam. A globalização abre caminhos para afirmação do particular, do específico, do diferente, ou seja, a tendência uniformizante que está associada à globalização abre um espaço privilegiado ao “glocal” e ao peculiar.

Aníbal C. Pires, IN Jornal Terra Nostra, ed. especial comemorativa do 15.º aniversário, Maio de 2010

100 anos de República (1)

No ano em que se comemora o centenário da República não podia deixar de trazer a este espaço algumas reflexões sobre o período que antecedeu a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e sobre os 100 anos que se lhe seguiram e, porque não é possível condensar tudo num único texto irei, a partir de hoje e nas semanas que se seguem publicar alguns textos sobre esta temática.

O período histórico que antecedeu a Revolução republicana de 1910

O liberalismo português remonta à queda do absolutismo em Portugal, na sequência da revolução de 1820 e 1832, e encontra as suas raízes nas concepções ideológicas nascidas da revolução francesa de 1789. A Constituição de 1822, que garantia a liberdade individual, o direito à propriedade e a igualdade perante a lei, constituiu a primeira enunciação dos princípios gerais que caracterizariam igualmente o republicanismo vencedor em 1910.

Também as ideias socialistas inspiraram alguns dos principais ideólogos do republicanismo na sua fase inicial mas, a derrota da Comuna de Paris de 1871 e a evolução conservadora da III República Francesa tiveram reflexos na evolução ideológica do republicanismo português que progressivamente foi abandonando objectivos de transformação social.

Para os dirigentes republicanos que a partir de 1890 associaram a propaganda republicana à grandes manifestações em defesa da dignidade nacional – como por exemplo o repúdio ao Ultimatum Inglês – o ideal de república passou a ser a resposta para travar a “decadência nacional”.

A crise determinada pelo Ultimatum Inglês de Janeiro de 1890 e a humilhação nacional daí decorrente está na origem da primeira revolta republicana. No Porto, na madrugada de 31 de Janeiro de 1891, foi proclamada a República e designado um governo republicano provisório. O esmagamento da revolta, o reforço do autoritarismo que lhe seguiu e que teve com a ditadura de João Franco a sua mais violenta expressão, o descrédito das instituições minadas pelo “rotativismo” ou se preferirmos alternância dos dois partidos monárquicos; o aprofundamento da crise e o isolamento da Monarquia, tudo isto gerou uma generalizada aspiração popular de mudança que, naturalmente, convergiu no Partido Republicano e na ideia da República e, por conseguinte, como a solução que se apresentava para a resolução dos graves problemas do país e na necessidade do recurso às armas.

Por outro lado, o contexto internacional no final do século XIX, e no início do século XX caracterizava-se por grandes e profundas mudanças. O capitalismo assumia a sua vocação imperialista, de domínio dos monopólios, de exportação de capitais, de disputa de mercados e fontes de matérias-primas, de luta por esferas de influência e de domínio, de partilha colonial entre as grandes potências capitalistas, de que a Conferência de Berlim, em 1885, é expressão. (continua)

Anibal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 02 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

Nesta tarde os Deolinda

Uma tarde cinzenta em Ponta Delgada, como pardacento está este país e o Mundo.

E eu, que não me resigno, à procura de um raio de luz que me alumie e que encha de cor esta tarde e este tempo.

Fica este tema do novo trabalho dos “Deolinda” que nos faz acreditar que há luz para lá das sombras deste tempo.

Aconselho vivamente a audição deste e de todos os outros temas já produzidos pelos "Deolinda"

Terrorismo de estado

Gostaria de iniciar Junho com um outro post mas perante este acto terrorista prepertado por Israel a uma missão humanitária não posso deixar de manifestar o meu repúdio e esperar que a comunidade internacional não deixe de agir em conformidade.

Amanhã protesta-se em Lisboa e no Porto como se tem protestado em muitas outras cidades por esse Mundo fora.