No ano em que se comemora o centenário da República não podia deixar de trazer a este espaço algumas reflexões sobre o período que antecedeu a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e sobre os 100 anos que se lhe seguiram e, porque não é possível condensar tudo num único texto irei, a partir de hoje e nas semanas que se seguem publicar alguns textos sobre esta temática.
O período histórico que antecedeu a Revolução republicana de 1910
O liberalismo português remonta à queda do absolutismo em Portugal, na sequência da revolução de 1820 e 1832, e encontra as suas raízes nas concepções ideológicas nascidas da revolução francesa de 1789. A Constituição de 1822, que garantia a liberdade individual, o direito à propriedade e a igualdade perante a lei, constituiu a primeira enunciação dos princípios gerais que caracterizariam igualmente o republicanismo vencedor em 1910.
Também as ideias socialistas inspiraram alguns dos principais ideólogos do republicanismo na sua fase inicial mas, a derrota da Comuna de Paris de 1871 e a evolução conservadora da III República Francesa tiveram reflexos na evolução ideológica do republicanismo português que progressivamente foi abandonando objectivos de transformação social.
Para os dirigentes republicanos que a partir de 1890 associaram a propaganda republicana à grandes manifestações em defesa da dignidade nacional – como por exemplo o repúdio ao Ultimatum Inglês – o ideal de república passou a ser a resposta para travar a “decadência nacional”.
A crise determinada pelo Ultimatum Inglês de Janeiro de 1890 e a humilhação nacional daí decorrente está na origem da primeira revolta republicana. No Porto, na madrugada de 31 de Janeiro de 1891, foi proclamada a República e designado um governo republicano provisório. O esmagamento da revolta, o reforço do autoritarismo que lhe seguiu e que teve com a ditadura de João Franco a sua mais violenta expressão, o descrédito das instituições minadas pelo “rotativismo” ou se preferirmos alternância dos dois partidos monárquicos; o aprofundamento da crise e o isolamento da Monarquia, tudo isto gerou uma generalizada aspiração popular de mudança que, naturalmente, convergiu no Partido Republicano e na ideia da República e, por conseguinte, como a solução que se apresentava para a resolução dos graves problemas do país e na necessidade do recurso às armas.
Por outro lado, o contexto internacional no final do século XIX, e no início do século XX caracterizava-se por grandes e profundas mudanças. O capitalismo assumia a sua vocação imperialista, de domínio dos monopólios, de exportação de capitais, de disputa de mercados e fontes de matérias-primas, de luta por esferas de influência e de domínio, de partilha colonial entre as grandes potências capitalistas, de que a Conferência de Berlim, em 1885, é expressão. (continua)
Anibal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 02 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo
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