quinta-feira, 22 de julho de 2010

Até sempre Jorge


Tive o privilégio de conhecer Jorge Nascimento Cabral e de privar com ele na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, durante o meu único mandato no período 2001-2005.
O Jorge mereceu sempre o meu respeito enquanto adversário político e a minha admiração pessoal.
A sua frontalidade e capacidade oratória são apenas duas das muitas qualidades que lhe são reconhecidas.
Soube há poucos minutos de que o Jorge Nascimento Cabral faleceu hoje.
Um amigo que se ausenta mas fica a memória de uma figura incontornável da vida pública açoriana e um exemplo de cidadania.
Até sempre Jorge!

A base da discórdia

Raramente por bons motivos a Base das Lajes não abandona as páginas dos jornais e, de forma crescente o interesse dos cidadãos que opinam e se mobilizam sobre a sua utilização, para fins bélicos e afins, pelos Estados Unidos da América (EUA), dando corpo ao exercício da iniciativa popular e cívica e, por conseguinte, à democracia participativa.
Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos EUA, para treino de caças de última geração.
Foi inclusivamente confirmado, a esse respeito, a existência de contactos entre responsáveis militares de ambos os países prevendo a hipótese dessa utilização, sem que tenha havido, no entanto, qualquer proposta concreta nesse sentido. Foi também noticiado que a criação de um campo de treinos aéreos militares sobre o Atlântico tendo a Base das Lajes como ponto de apoio, terá sido objecto de discussão na Comissão Bilateral que acompanha a aplicação do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.
São bem conhecidas as objecções que têm sido levantadas quanto ao impacto ambiental negativo que resultaria da utilização do espaço aéreo da Região Autónoma dos Açores para este fim, isto para além de outras reservas que podem ser colocadas caso se venha a concretizar a instalação do campo de treino de caças de última geração.
A este propósito o Deputado do PCP à Assembleia República, António Filipe, questionou o Governo, através de um requerimento, para que esclareça aquilo que supostamente não passam de rumores entre a opinião pública e publicada mas que, por medida de precaução, um grupo de cidadãos há muito tem à subscrição pública uma petição dirigida ao Ministério da Defesa, à Assembleia da República, ao Governo Regional e à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em que se manifesta contra a utilização da Base das Lajes para o treino de caças de última geração das Forças Armadas dos EUA.
Por outro lado as questões laborais vieram, de novo, para a agenda política regional com o Sindicato mais representativo dos trabalhadores portugueses das FEUSAÇORES a denunciar renovadas intenções de despedimentos.
Nunca é demais lembrar que a única contrapartida mensurável dos Açores pela utilização do seu território é o emprego gerado pela Base das Lajes e que, mais pela inépcia das autoridades portuguesas do que pelos avanços tecnológicos ou outros motivos, ao longo do tempo tem vindo a diminuir drasticamente.
As autoridades portuguesas têm vindo a ser alertadas para esta e outras questões mas face ao “nosso aliado” colocam-se de cócoras e aos alertas que lhes são feitos pelos cidadãos e organizações fazem “orelhas moucas”, como o fizeram recentemente aquando da Revisão do Acordo Laboral que não garantiram o mínimo que seria exigido na defesa dos trabalhadores portugueses como, por exemplo, garantir um contingente mínimo, fixar prazos para a resposta a situações de conflito e aplicar o princípio da subsidiariedade da Legislação Laboral Portuguesa, em caso de diferendo de interpretação ou omissão nos actuais Acordos e Regulamentos.
Será que, nem isto se teria conseguido a “troco” do fim do inquérito salarial que como se sabe apenas veio legitimar um dos muitos incumprimentos, por parte dos EUA, do Acordo Bilateral de Defesa e Cooperação entre os dois Estados!?
Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 21 de Julho de 2010, Angra do Heroísmo

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Esta tarde com Mariana Montalvo

O Tempo das Cerejas volta a proporcionar-me a descoberta de outras vozes e outras abordagens à música.



Hoje fica o tema "Color Café"de Mariana Montalvo

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Os fariseus tomaram de novo o templo

Não é a primeira e, certamente, não será a última que trago aos leitores o retrato da injustiça, da impunidade, da desigualdade e de diferentes e ”modernas” formas de exploração de quem trabalha por conta de outrem.
Mas desta vez será talvez o exemplo mais claro de até onde vai o elevado grau de displicência do Governo e regional face ao absoluto desrespeito pelas mais básicas normas do direito português. É um caso, poderão dizer. Mas é com certeza um caso paradigmático da forma como os trabalhadores são tratados nesta Região e da tranquila impunidade dos que, sob o disfarce da linguagem moderna da “flexibilidade”, procuram fazer recuar as relações laborais para os tempos da escravatura e da servidão.
Refiro-me ao caso da empresa multinacional de prestação de serviços de apoio domiciliário a idosos “Home Instead – Senior Care”. É que esta empresa, cavalgando a crista da onda da modernidade na gestão dos recursos humanos, já não tem quaisquer trabalhadores. Tem antes colaboradores. E em vez de com eles estabelecer contratos de trabalho, estabelece com eles “acordos de prestação de serviços não laborais”.
Passando ao lado criatividade jurídica do termo, é interessante tentar perceber o alcance do conceito e esclarecer, afinal, em que é consistem estes “serviços não laborais”.
A empresa exige ao prestador de serviços a recibo verde que execute as tarefas relacionadas com o apoio domiciliário dos idosos mas, uma vez que não tem horário de trabalho, se mantenha disponível a qualquer hora. Para além disso, e apesar de ser do ponto de vista formal, um trabalhador independente, o “colaborador” está impedido de prestar os seus serviços a qualquer outra entidade. A remuneração é apenas calculada na base horária ou à tarefa, sem quaisquer garantias sobre o salário a auferir mensalmente. Para finalizar, a amarga ironia, da empresa considera “uma benesse dada aos colaboradores” o pagamento do seguro de acidentes de trabalho, a que está legalmente obrigada. Resta dizer que este regime de moderna escravaturao, não é aplicado a um ou dois dos trabalhadores da empresa, mas sim a todos os auxiliares de apoio domiciliário que, supostamente, nem trabalham para a empresa, porque não existe contrato de trabalho. Estamos, de facto, perante uma nova fronteira em termos de exploração e precariedade.
Mas a questão é muito mais grave e assume uma maior dimensão política quando se sabe que esta empresa é apoiada pelo próprio Governo Regional, que lhe financia a 100% os utentes indicados pelo Instituto de Acção Social e a 75% os clientes privados que a própria entidade conseguir captar. A verdade os apoios e incentivos dados às empresas privadas, em vez de servirem para construir uma Região mais desenvolvida e justa, servem apenas para financiar a exploração. A verdade é que somos nós todos, contribuintes, que custeamos esta ilegalidade!
A este facto poderia juntar outros mas fico-me pelo caso da Asta Atlântida que tem vindo a ser beneficiada por avultados apoios públicos mas de forma continuada tem vindo a violar as suas obrigações para com os trabalhadores que, até há bem pouco tempo, ainda não receberam o vencimento relativo ao mês de Junho e recentemente decidiu agora suspender-lhes os contratos de trabalho.
Perante isto a pergunta que se impõe é: Onde foram parar os 20 séculos de evolução social depois que um homem de seu nome Jesus Cristo expulsou os fariseus do templo.
Aníbal C. Pires, In A União,16 de Julho de 2010, Angra do Heroísmo

domingo, 18 de julho de 2010

Voltar - Rodrigo Leão

Este fim de semana, de que tanto estava a necessitar, o prazer da leitura, da música e da companheira de uma vida*.



* A minha neta lá dispensou a avó por algum tempo e a casa voltou a iluminar-se.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Não podemos ignorar



Vemos, ouvimos e lemos...
Ignorar é ser cúmplice.
A resignação é a derrota.
A luta é o caminho mesmo no Verão que deveria ser para um merecido descanso.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

O texto do Voto de Pesar

Ontem, 13 de Julho de 2010, foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), um voto de pesar pela morte de José Saramago.
Em post anterior justifiquei os motivos da recusa à divulgação do texto que insistentemente me foi solicitado após o lamentável episódio verificado no passado dia 18 de Junho pp.
Fica aqui a transcrição do texto aprovado ontem e que não tinha merecido a subscrição do PPM, do CDS/PP e do PSD, não tendo sido apresentado e aprovado no dia em que se verificou o falecimento de José Saramago porque o PSD vetou o seu agendamento.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

VOTO DE PESAR

Os portugueses e o mundo foram surpreendidos com o falecimento, na sua residência, na ilha de Lanzarote, do escritor José Saramago, aos oitenta e sete anos de idade.

José Saramago constitui-se como um dos grandes vultos das letras nacionais, vendo a sua obra reconhecida com o Prémio Nobel da Literatura no ano de 1998, uma consagração que premeia não só o mérito dos seus livros, bem como é um reconhecimento da importância e valor da língua portuguesa, entre as grandes línguas literárias mundiais.

A sua obra abordou as diversas facetas e vivências da história do povo português, mas também os paradoxos e exaltações intrínsecos à condição humana, universalmente compreendida. Também neste sentido, José Saramago encarnou os mais elevados valores do humanismo e da incansável defesa da dignidade humana.

No seu percurso, que passou também pelo jornalismo, José Saramago foi sempre um lutador empenhado pela liberdade e pelos valores da democracia, da justiça e da igualdade. Foi militante do PCP desde longa data. Exerceu diversos cargos políticos, mantendo uma intensa e rica participação cidadã.

José Saramago nunca deixou de problematizar a realidade à sua volta, criou polémicas, enfrentou críticas, confrontou poderes e concepções instituídas, ancorado na solidez dos valores humanos que defendia, nunca lhe faltou a coragem para denunciar a injustiça, para combater a opressão, para defender a liberdade. Pagou o preço das suas convicções, mas nunca virou costas ao país que era o seu, mantendo-se, até aos seus últimos instantes, um atento observador e participante da realidade nacional e internacional. Sobretudo, a sua obra lega-nos um manifesto intemporal de paixão pela vida, pela justiça e pela dignidade humanas, que devemos saber honrar e que tão bem expresso está nas suas próprias palavras:


Não me Peçam Razões...

Não me peçam razões, que não as tenho,
Ou darei quantas queiram: bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos.

Não me peçam razões por que se entenda
A força de maré que me enche o peito,
Este estar mal no mundo e nesta lei:
Não fiz a lei e o mundo não aceito.

Não me peçam razões, ou que as desculpe,
Deste modo de amar e destruir:
Quando a noite é de mais é que amanhece
A cor de primavera que há-de vir.

José Saramago In Poemas Possíveis

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte voto de pesar:

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do escritor José Saramago, vulto maior da cultura portuguesa, que muito fez para difundir a língua e a vivência de Portugal e do seu povo, em cuja obra transparecem os elevados valores humanistas que sempre defendeu e pelos quais sempre pautou a sua conduta artística e cívica. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores expressa ainda as suas sentidas condolências à família do grande Escritor.

13 de Julho de 2010

Os Deputados

Aníbal Pires (PCP)

Helder Silva (PS)

Zuraida Soares (BE)

Como puderam verificar o texto está construído de forma a que pudesse reunir o apoio e subscrição de todos os partidos com assento parlamentar, aliás se o texto fosse para ser apenas subscrito e proposto pelo PCP Açores, como é fácil de perceber teria uma outra abordagem mais assertiva e enfática a alguns aspectos que caracterizaram esta figura ímpar do nosso tempo.

Digam-me, por favor, o que contém o texto que justifique a não subscrição pelo PPM, pelo CDS/PP e pelo PSD uma vez que ontem o voto foi aprovado por unanimidade e sem reservas.

Digam-me, por favor, o que pode justificar o veto do PSD ao seu agendamento no passado dia 18 de Junho privando, assim a ALRAA de aprovar o voto de pesar pelo falecimento do Nobel da Literatura passadas que eram cerca de 2 horas da sua morte.

Ainda a ver navios

Em Junho de 2009, no âmbito das minhas funções parlamentares e no cumprimento do compromisso assumido com o Povo Açoriano, alertei em sede do Parlamento Regional para a previsível ruptura do serviço público de transportes marítimos de passageiros, nas ilhas do grupo central, a cargo da Transmaçor. Como é do domínio público, esta empresa é para isso generosamente compensada, através indemnizações pelo serviço público que garante.
A resposta do Governo Regional, pela voz do Secretário Regional da Economia, veio pronta e acintosa, diminuindo e menosprezando o alerta que se fundava na desclassificação dos navios que decorre da sua vida útil e na necessidade absoluta de encontrar soluções para a sua substituição. Aliás, é bom lembrar que para além do “pacote” dos navios Atlântida e Anticiclone, cujo desfecho é conhecido, o Governo de Carlos César também anunciou a aquisição/construção de mais duas embarcações para garantir o transporte marítimo de passageiros com qualidade, segurança e eficácia no Grupo Central.
Recordo a este propósito um comunicado do Governo, publicado no GACS a 11 de Novembro de 2005, na sequência de uma visita estatutária do Governo à ilha das Flores:
“As ligações marítimas entre as ilhas dos Açores vão ser asseguradas, a partir de 2008, por quatro novos navios de transporte de passageiros e viaturas, a construir por concurso público internacional.
A decisão foi tomada ontem, pelo Conselho de Governo, reunido nas Flores, que aprovou, desse modo, a proposta apresentada pela Atlânticoline, S.A., para a organização do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região.
Dois desses navios, de cerca de 50 metros, vão substituir o Cruzeiro das Ilhas e o Cruzeiro do Canal, da Transmaçor, embarcações de menor porte e já com cerca de 20 anos de actividade, operando diariamente sobretudo no triângulo São Jorge-Pico-Faial.
Um outro navio, de 60 metros e capacidade para 300 passageiros e viaturas, que vai estar baseado no Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo, assegurará as ligações com as ilhas do Grupo Central e com as do Grupo Oriental.
Um quarto navio, de 97 metros, com capacidade para 700 passageiros e 150 viaturas, fará uma ligação semanal entre todas as nove ilhas, no período compreendido entre 15 de Junho e 15 de Setembro.(…)
Estamos em Julho de 2010 e… nada do que foi anunciado em Santa Cruz das Flores, há cerca de 5 anos, se concretizou nem tem data anunciada.
A inércia e a incúria do Governo regional privam a Região que é insular e arquipelágica de uma política integrada de transportes de passageiros marcada pela complementaridade entre o transporte marítimo e o transporte aéreo. Se grande parte das responsabilidades desta saga, que já tenho denominado por “história trágico-marítima” deve ser imputada a Duarte Ponte, não é menos verdade que é ao Governo, aos Governos, do PS de Carlos César que deve ser imputada a responsabilidade política pelos incumprimentos dos compromissos assumidos com os açorianos. Independentemente dos resultados do inquérito aos problemas na construção dos navios “Atlântida” e “Anticiclone”, desse ónus não pode o PS fugir.
Anibal C. Pires, In Diário Insular, 14 de Julho de 2010, Angra do Heroísmo

terça-feira, 13 de julho de 2010

Mar Azul - das ilhas atlânticas

Uma voz, um tema, um mar azul atlântico, uma boa tarde para todos com Cesária Évora.



A discografia de Cesária Évora é um manancial de música cujas raízes profundas se encontram na alma do povo cabo-verdiano.
Sobre Cabo Verde os técnicos do Banco Mundial, por altura da independência, disseram: "Como país é um projecto inviável."
Sobre Cabo Verde José Saramago disse: "Cabo Verde fabrica o seu próprio chão, inventa a sua própria água, repete dia a dia a criação do mundo".

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Jimi Hendrix nesta tarde

Do baú da memória mais um virtuoso que marcou uma geração e inaugurou uma nova abordagem ao blues e ao rock and roll.



Jimi Hendrix aqui