Nos Açores a população estrangeira com Autorizações de Residência, excluindo o contingente militar dos Estados Unidos da América estacionado na Base das Lajes, tem vindo paulatinamente a aumentar desde o fim da década de 90, do século passado.
O crescimento positivo do número de cidadãos estrangeiros com título de residente é indiciador de alguma estabilidade e apresenta uma tendência para a fixação desta população, em particular, os cidadãos oriundos dos PALOP e do Brasil.
A comunidade brasileira era, em 2007, a comunidade estrangeira mais representada na Região Autónoma dos Açores (RAA) seguida da comunidade cabo-verdiana.
Os imigrantes com título de residente na RAA, em 2007, representavam 1,75% da população verificando-se, porém, que nas ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo esse valor é de 4,86%, muito acima do valor médio regional.
As ilhas do Faial e do Corvo são as que apresentam uma representação da população imigrante com maior peso relativo, 5, 83% e 5,65% respectivamente.
Os imigrantes, ainda que se concentrem nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, estão inseridos territorialmente de forma harmoniosa na RAA.
O crescimento positivo do número de estrangeiros residentes verifica-se na generalidade das ilhas, apenas as Flores e a Graciosa apresentam variações que tendem a uma ligeira diminuição, no entanto, sem qualquer relevância.
O mesmo se verifica ao nível dos concelhos. Dos 19 concelhos da RAA apenas 5 apresentam variações que tendem para a estabilidade ou para uma ligeira descida, porém, também neste caso as variações são irrelevantes.
A RAA apresentou, nos Censos de 2001 um crescimento positivo da população de 1,66%. O aumento da população que se verificou entre 1991 e 2001 não se distribuiu equitativamente em todas as ilhas dos Açores. Apenas quatro, das nove ilhas, apresentam um saldo positivo (Corvo, Faial, Terceira e S. Miguel).
O crescimento populacional verifica-se, com excepção da ilha do Corvo, nas ilhas com maior capacidade de atracção cultural, social e económica e que historicamente se afirmaram como os principais pólos populacionais.
Na análise das variações, por ilha, do “stock” da população açoriana verifica-se que a ilha de S. Miguel, a maior e mais populosa, registou um crescimento no período inter-censitário (1991-2001) de 4,62%, a que correspondem 5694 indivíduos, enquanto o crescimento da população na RAA foi de, 1,66%, a que correspondem 3698 indivíduos.
Esta tendência de concentração de população à custa de migrações internas está a contribuir para a desertificação da generalidade das ilhas dos Açores e configura um dos mais preocupantes problemas da coesão regional.
A fixação de população estrangeira nas ilhas onde se verifica um acentuado declínio populacional, não sendo a solução pode, no entanto, ser parte dela. Assim, é desejável que as políticas de acolhimento e integração dos cidadãos estrangeiros, que procuram a Região para viver e trabalhar, sejam articuladas entre o poder regional e o poder local e as políticas que venham a ser adoptadas devem consagrar direitos de cidadania plena para os cidadãos estrangeiros. Começando, desde já, por garantir aos cidadãos estrangeiros o acesso à tarifa aérea de residente, pois é de residentes que se trata, independentemente da origem nacional dos cidadãos.
O crescimento positivo do número de cidadãos estrangeiros com título de residente é indiciador de alguma estabilidade e apresenta uma tendência para a fixação desta população, em particular, os cidadãos oriundos dos PALOP e do Brasil.
A comunidade brasileira era, em 2007, a comunidade estrangeira mais representada na Região Autónoma dos Açores (RAA) seguida da comunidade cabo-verdiana.
Os imigrantes com título de residente na RAA, em 2007, representavam 1,75% da população verificando-se, porém, que nas ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo esse valor é de 4,86%, muito acima do valor médio regional.
As ilhas do Faial e do Corvo são as que apresentam uma representação da população imigrante com maior peso relativo, 5, 83% e 5,65% respectivamente.
Os imigrantes, ainda que se concentrem nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, estão inseridos territorialmente de forma harmoniosa na RAA.
O crescimento positivo do número de estrangeiros residentes verifica-se na generalidade das ilhas, apenas as Flores e a Graciosa apresentam variações que tendem a uma ligeira diminuição, no entanto, sem qualquer relevância.
O mesmo se verifica ao nível dos concelhos. Dos 19 concelhos da RAA apenas 5 apresentam variações que tendem para a estabilidade ou para uma ligeira descida, porém, também neste caso as variações são irrelevantes.
A RAA apresentou, nos Censos de 2001 um crescimento positivo da população de 1,66%. O aumento da população que se verificou entre 1991 e 2001 não se distribuiu equitativamente em todas as ilhas dos Açores. Apenas quatro, das nove ilhas, apresentam um saldo positivo (Corvo, Faial, Terceira e S. Miguel).
O crescimento populacional verifica-se, com excepção da ilha do Corvo, nas ilhas com maior capacidade de atracção cultural, social e económica e que historicamente se afirmaram como os principais pólos populacionais.
Na análise das variações, por ilha, do “stock” da população açoriana verifica-se que a ilha de S. Miguel, a maior e mais populosa, registou um crescimento no período inter-censitário (1991-2001) de 4,62%, a que correspondem 5694 indivíduos, enquanto o crescimento da população na RAA foi de, 1,66%, a que correspondem 3698 indivíduos.
Esta tendência de concentração de população à custa de migrações internas está a contribuir para a desertificação da generalidade das ilhas dos Açores e configura um dos mais preocupantes problemas da coesão regional.
A fixação de população estrangeira nas ilhas onde se verifica um acentuado declínio populacional, não sendo a solução pode, no entanto, ser parte dela. Assim, é desejável que as políticas de acolhimento e integração dos cidadãos estrangeiros, que procuram a Região para viver e trabalhar, sejam articuladas entre o poder regional e o poder local e as políticas que venham a ser adoptadas devem consagrar direitos de cidadania plena para os cidadãos estrangeiros. Começando, desde já, por garantir aos cidadãos estrangeiros o acesso à tarifa aérea de residente, pois é de residentes que se trata, independentemente da origem nacional dos cidadãos.
Aníbal Pires, IN A União, 27 de Novembro de 2008, Angra do Heroísmo
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