Foi recentemente aprovada, apenas com os votos da maioria que suporta a inapta Secretária Regional da Educação e Formação (SREF) e a sua equipa, a nova matriz curricular de um suposto “Currículo Regional”. Este processo, espúrio nos objectivos, nos conteúdos e na forma, mereceu a reprovação de toda a oposição parlamentar mas, não foi apenas a oposição que reprovou esta iniciativa da SREF, a impugnação veio dos sindicatos e da generalidade das Escolas, cujos pareceres, de uma forma e clara e demolidora, manifestaram o seu desagrado pela forma como o processo foi conduzido e pelas soluções propostas.
A SREF, o Governo e o Grupo Parlamentar do PS ficaram isolados. Isolamento que vai muito para lá do “bunker” político onde se refugiaram para não se confrontarem com as evidências das fragilidades da sua proposta, expressas pelas escolas, pelos sindicatos e pelos diferentes partidos da oposição. Ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PS foram dadas todas as oportunidades para que retirasse a iniciativa. Ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PS foi manifestada toda a disponibilidade, pela oposição parlamentar, pelas escolas e pelos sindicatos, para que o projecto de “Currículo Regional” pudesse ser objecto de envolvimento da sociedade açoriana pois, a ela se destina. Disponibilidade total para que se conseguisse, senão a unanimidade, pelo menos um amplo consenso sobre uma medida estruturante que se pretende venha a ter implicações profundas na qualidade do Sistema Educativo Regional e na procura da melhoria da qualidade do Ensino Público.
O que estava em causa merecia mais do que a declaração de incompetência feita por Lina Mendes aos deputados (também aos do PS) para se pronunciarem sobre o diploma em apreço. Dos deputados do PS esperava-se mais do que o bloqueio irracional aos apelos e argumentos que lhes foram dirigidos nos pareceres das escolas e sindicatos e pelos intervenientes no debate parlamentar.
Sobre este processo, que culminou com a aprovação de uma nova matriz curricular para os alunos dos Açores e que terá como efeito uma profunda reestruturação do Sistema Educativo Regional, Lina Mendes, autora da iniciativa, disse: Nada, porque nada tinha a dizer. E o Grupo Parlamentar do PS disse: Não, porque não.
Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 27 de Maio de 2010, Angra do Heroísmo
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