Os estudos de opinião, vulgo sondagens, apresentam resultados esperados e diria que, obviamente, não me causam nenhuma espécie de estranheza. Não sou um especialista em psicologia social mas o conhecimento empírico que tenho do povo português e do comportamento dos eleitores, são suficientes para que minha opinião, se é que o chega a ser, sobre as atuais intenções de voto dos portugueses nas próximas eleições ao Parlamento Europeu (PE).
Faltam menos de 2 meses para o ato eleitoral e podia, e pode, até vir a acontecer que as intenções eleitorais se alterem profundamente, desde logo, no que concerne à elevada abstenção que se prevê virá a acontecer.
E comecemos por aqui, pela abstenção. Os motivos que levam os eleitores a absterem-se sendo legítimos, não deixam de ser um ato de demissão, mesmo quando o que lhe está na origem é uma razão de ordem política, ou seja, a opção por não ir votar pretende demonstrar uma posição de total discordância perante os projetos políticos que se submetem a sufrágio, ou retirar legitimidade à representatividade dos eleitos. Nem um nem outro dos motivos que sustentam esta posição tem qualquer efeito prático, no primeiro caso porque existem opções eleitorais alternativas para manifestar o desacordo, no segundo caso, como é sabido, trata-se de um mito. A abstenção para o PE, em 2009, rondou os 63%, sendo que nos Açores atingiu o valor de 78,3%, valores sem dúvida muito elevados mas, ainda assim, nunca foi colocada em causa a representatividade dos eleitos portugueses.
Quando comparamos os valores da abstenção verificamos que o seu aumento se relaciona diretamente com a proximidade dos cidadãos órgão político objeto do ato eleitoral, como se pode apurar olhando para os diferentes resultados eleitorais que se apuraram nos Açores: PE (2009), abstenção 78%, Assembleia da República (2011), abstenção 59,33%, Assembleia Regional (2012), abstenção 52,12%, Câmaras Municipais (2013), abstenção 45,99%. É compreensível que o envolvimento e a proximidade motivem os eleitores à participação eleitoral mas, em abono da verdade, existem outras razões bem mais importantes para que a participação eleitoral não dependa apenas da proximidade do poder, até porque esse poder é ilusório. Desde logo porque os centros de decisão não se encontram na proximidade, ou seja, as decisões que se relacionam com a Região e com o País são conformadas, não em Ponta Delgada, nem em Lisboa, as grandes decisões são tomadas em Bruxelas. Desde que foi assinado o Tratado de Lisboa que a legislação regional e nacional se submete à legislação europeia, por consequência o nosso quotidiano é determinado mais pelas políticas europeias do que pelas políticas locais, regionais ou nacionais.
Não participar nas eleições para o PE porque se trata de um órgão político distante é um erro que pagamos, estamos a pagar, caro, muito caro pois, é nas instâncias europeias que se encontram os centros decisórios e, por outro lado a abstenção favorece o poder instituído e as famílias políticas maioritárias no PE que nos conduziram à crise social, política e económica que estamos a viver. Um cidadão que se abstém reforça, com a sua posição demissionária, a legitimidade das políticas europeias.
Ponta Delgada, 30 de Março de 2014
Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 31 de Março de 2014
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