Que caminhos para a coesão territorial

As políticas públicas para a coesão foram delegadas numa empresa que ainda não encontrou ou, não quis encontrar o VALOR das ilhas de coesão. Talvez porque a coesão, ou se preferirmos o desenvolvimento harmonioso da Região, por ser um desígnio autonómico é dos açorianos e dos Açores, logo, não pode, nem deve ser delegado. As políticas públicas para a coesão devem ser exercidas pelos órgãos de governo próprio da Região, pois é aos seus representantes que os açorianos pedem contas pelas políticas públicas, sejam elas para a coesão, para a saúde, para a educação, ou para qualquer outra área que não seja competência do governo da República.
O governo regional teima em ignorar o principal problema das ilhas da periferia do eixo S. Miguel, Terceira e Faial, e mesmo nestas ilhas há realidades que configuram o mesmo tipo de problema das ilhas “periféricas”.
À cabeça da lista das preocupações dos autarcas surge o declínio populacional e a sua incapacidade de, por si sós estancar a perda de população. Pedem, legitimamente, que o governo e os actores sociais e económicos se sentem com eles e que atendam ao contexto de cada ilha, ao contexto de cada concelho, para colectivamente encontrarem as soluções que melhor se adeqúem a cada caso.
O governo regional faz “orelhas moucas” e lá continua na senda da concentração de serviços públicos que nem a RIAC, por mais descentralizada que esteja e venha a estar, disfarça, pois, esta Rede Integrada de Apoio ao Cidadão não fornece educação, nem saúde, não dinamiza as economias locais, nem diminui as tarifas dos transportes de passageiros e mercadorias ou, os adequa às necessidades dos cidadãos e das pequenas economias locais.
É inegável que tem havido investimento público! Quando calcorreamos as ilhas açorianas vemos obra, ainda que, nem sempre bem dimensionada ou prioritária.
Não haverá pessoas para tanta obra mas… há obra!
Não haverá pessoas para tanta obra se as políticas públicas para a coesão territorial não forem pensadas e executadas de forma integrada e se encontrem os meios para que a população não só se fixe mas, sobretudo, que ao VALOR intrínseco, das ilhas e dos concelhos em declínio populacional, se acrescentem VALORES capazes de atrair população, e, nalguns casos trata-se mesmo é de os diminuir – como sejam os valores das tarifas aéreas que urgem por uma redução.
Mas se uma nova política de transportes faz parte da solução para inverter o ciclo de declínio populacional, também uma nova política pública para a saúde e para a educação se afiguram necessárias.
Nascer fora da ilha! Encerrar uma escola sem atender aos contextos locais! Fechar uma pequena unidade de produção e transformação!
São, de entre outros, alguns dos contornos de uma política pública que não atende à coesão social e territorial, antes propicia que as assimetrias se ampliem e que o crescimento desmesurado e desordenado de um ou dois pólos urbanos seja acompanhado, na mesma proporção, por graves problemas de ordem social onde a criminalidade e a insegurança ocupam um lugar cimeiro.
Não há inevitabilidades!
Existem alternativas!

Velas, 11 de Maio de 2008