Expliquem-me por favor

A Bolsa de Emprego Público dos Açores tem a decorrer, de entre outros, dois concursos para contratos em funções públicas por tempo indeterminado. Um para os Serviços de Desporto da Terceira e um outro para a Direcção Regional de Desporto, também este departamento está sedeado na ilha Terceira.

Os lugares a concurso destinam-se a satisfazer necessidades de técnicos superiores daqueles serviços da administração regional. Bem mas afinal o que é que isto tem de interesse dirão os leitores. Trata-se de um concurso público que constitui, ainda assim, um dos mecanismos com maior transparência no recrutamento e admissão de trabalhadores para a administração pública. Assim é mas, há sempre um maldito mas, quem lê o aviso facilmente detecta algumas, digamos, anormalidades.

Vejamos, o Serviço de Desporto da Terceira necessita de um técnico superior para exercer as seguintes funções: “acompanhar a execução de projectos que visem assegurar o desenvolvimento desportivo; cooperar com as entidades do movimento associativo desportivo nas acções que visem o desenvolvimento desportivo; acompanhar a execução dos projectos de desenvolvimento do desporto escolar; elaborar processos e propostas que se constituem como suporte de decisão; apreciar e acompanhar a execução de projectos de desporto para todos; propor as medidas que entenda necessárias ao desenvolvimento desportivo federado, escolar e do desporto para todos.” A Direcção Regional do Desporto necessita, por seu lado, de um técnico superior para o exercício das seguintes funções: “(…) as inerentes ao conteúdo funcional da carreira técnica superior, com experiência da área de formação académica quer ao nível do desporto associativo quer ao nível da promoção de actividades físicas em geral.”

Quanto ao Serviço de Desporto da Terceira a habilitação académica exigida para a admissão a concurso é: Licenciatura em Educação Básica. A Direcção Regional de Desporto exige como habilitação académica para admissão a concurso: Licenciatura na área de Guias da Natureza. Os avisos de oferta de emprego têm, respectivamente, os números 3135 e 3174, isto para quem quiser ver com os seus próprios olhos.

Face às funções que os técnicos superiores irão desempenhar seria de esperar que a habilitação académica se situasse numa licenciatura na área da Educação Física e Desporto, ou mesmo, na exigência de uma especialização em Gestão Desportiva mas não, estranhamente estes especialistas ficam excluídos.

Não coloco em dúvida que um Licenciado em Educação Básica ou um Licenciado na área de Guias da Natureza possam satisfazer as necessidades, quer dos Serviços de Desporto da Terceira, quer da Direcção Regional do Desporto. Não é disso que se trata, trata-se sim de procurar uma explicação para que outros Licenciados fiquem de fora destes procedimentos concursais.

Lendo e relendo os avisos de oferta pública de emprego a que me tenho vindo a referir não encontro uma explicação plausível para que sejam aquelas, só aquelas, habilitações académicas que permitem aceder ao concurso mas, sendo assim, só posso concluir que as ofertas públicas de emprego números 3135 e 3174 foram desenhadas para assentarem como uma luva em destinatários preestabelecidos. E, se assim não foi, gostava que me explicassem porquê a Educação Básica e Guias da Natureza e não a Educação Física e Desporto, a História, o Património Cultural, a Sociologia, a Filosofia, a Geografia ou, uma outra qualquer habilitação de nível superior!? Expliquem-me por favor!

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 14 de Abril de 2010, Angra do Heroísmo