De mal a pior

Não bastando tudo aquilo que a Secretaria Regional da Educação fez, na anterior legislatura, para denegrir a imagem profissional dos docentes e assim justificar a introdução de alterações às condições de trabalho, horários e estatuto dos educadores e professores numa tentativa de os funcionalizar e transformar em meros processadores de relatórios e fiéis de armazém onde se apinham crianças e jovens sem espaço para crescer em liberdade, não bastando tudo isto assistimos agora ao esvaziamento financeiro dos orçamentos das Unidades Orgânicas da Região.

As escolas da Região, impávidas e serenas, aceitam cortes orçamentais que afectam o seu funcionamento, mormente na área da formação onde as reduções atingem mais de 50%. Tudo isto num contexto de mudança de paradigma da avaliação dos docentes e de exigência, não que as alterações produzam impactos positivos na qualidade da educação, mas são uma realidade de facto.

Algumas Unidades Orgânicas da Região, quiçá por dificuldades orçamentais mas escudando-se por detrás de supostas orientações da Direcção Regional de Educação, recusam-se a pagar itinerâncias aos professores que têm de se deslocar aos diferentes Estabelecimentos que estão afectos à Unidade Orgânica. Estes docentes itinerantes são, em particular, das áreas de Inglês, Educação Física e Educação Especial, outros haverá.

Em alguns casos os docentes têm de se deslocar vários quilómetros e andar num corre que corre para poderem cumprir o seu horário.

Algumas escolas vão mudando, à margem da lei, a definição de “domicílio necessário” e de “centro funcional”, com base nos quais é definida a quilometragem devida, numa demonstração de absoluta arbitrariedade.

Esta atitude representa uma ilegalidade grosseira, porquanto o Decreto-Lei 106/98 de 24 de Abril, bem como o Estatuto Regional da Carreira Docente, expressam claramente a noção de “Domicílio Necessário” e “Centro Funcional” como ponto de saída e de chegada durante o serviço, sendo aqueles definidos consoante a escola onde o docente tem mais segmentos, ou seja, aos Conselhos Executivos não é conferida discricionariedade para alterar o que a Lei estabelece.

Ao contrário do que refere a Lei, são os docentes que, com as suas viaturas próprias, asseguram a deslocação para a leccionação das disciplinas, pelas várias escolas onde fazem serviço, sendo assim duplamente prejudicados.

Uma vez que o quadro legal de recrutamento de educadores e professores não exige aos candidatos que sejam detentores de título que habilite a conduzir viaturas ligeiras, nem à sua posse, não é aceitável que os professores tenham de utilizar a sua viatura em serviço da escola, ou que a isso sejam “obrigados”.

A defesa da escola pública de qualidade passa também pela valorização dos seus profissionais e pelo respeito dos seus direitos.

Aníbal C. Pires, IN AUNIÃO, 19 de Janeiro de 2010

Um lugar no tempo

Foto by Aníbal C. Pires

Ao fim da tarde dei um "salto" aos Capelinhos (Ilha do Faial, Açores).

Acarretei

Pedaços do tempo e do lugar

Ficam imagens

A seu tempo

Chegarão palavras

Foto by Aníbal C. Pires

Foto by Aníbal C. Pires

Foto by Aníbal C. Pires

E o Pico ali

Hoje pela manhã um dia luminoso e o Pico ali, defronte.

Estive todo o dia no meu gabinete na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), onde ainda permaneço.
Referi este facto durante a manhã no twitter e no facebook.
Falei da paisagem deslumbrante que daqui avisto e alguns amigos comentaram.
Quando levanto os olhos para procurar o horizonte deparo-me com isto


Quando me acerco da porta a vista alarga-se e mostra-se em todo o seu esplendor.

No imediato o Haiti

A situação dramática que se vive no Haiti apressou a colocação de mais dois links, na coluna da direita, de informação alternativa.

Cuba Debate e TeleSur acompanham a evolução da situação no Haiti e trazem-nos informação que as corporações mediáticas escondem.

Vou manter durante algum tempo os links em destaque.

Chantagem e contrapartidas

Os últimos meses de 2009 e este início de 2010 puseram a nu a insuficiência e a ineficácia das designadas medidas anti-crise e as opções políticas que desbarataram a economia produtiva regional e nacional.
O aumento do desemprego e da precariedade, os salários em atraso, o lay-off são hoje, mais do que vocábulos, parte da realidade e do quotidiano de um número crescente de açorianas e açorianos.
E nem tudo resulta da crise internacional.
Com o argumento da crise e das dificuldades das empresas procura-se levar a cabo um sério ataque aos direitos e rendimentos dos trabalhadores açorianos. Sob a ameaça do desemprego, multiplicam-se os casos de chantagem patronal procurando silenciar descontentamentos e limitar direitos conquistados, bem como os casos de violações grosseiras da lei laboral, a par ainda dos sucessivos despedimentos colectivos, mais ou menos encapotados assim sucede, nomeadamente na indústria conserveira, salários em atraso, bem como a generalização de processos de lay-off.
Nos últimos meses esteve e está, também, na agenda política regional e nacional a revisão do Acordo Laboral da Base das Lajes que terá de ser ratificado pela Assembleia da República. Apesar de o seu conteúdo não ser conhecido, declarações públicas do Governo Regional já vieram demonstrar que apenas se pretende institucionalizar a ilegalidade que é o não cumprimento do inquérito salarial para o cálculo dos aumentos salariais, por parte das autoridades norte-americanas. Aliás, este acordo pretende ignorar quase por completo os milhões de euros que são devidos aos trabalhadores açorianos, pelo não cumprimento do anterior acordo.
Não se percebe como é que, abrindo um processo negocial sobre os problemas laborais na Base das Lajes, se vai discutir apenas um aspecto, deixando de lado outros problemas e reivindicações dos trabalhadores, e procurando apenas satisfazer as condições da parte americana. O PS, que desde sempre criticou o acordo que existia, quando tem a possibilidade de o alterar, torna-o, afinal, ainda pior para os Açores.
A meu ver só uma situação pode justificar a forma como o governo do PS renegociou o Acordo Laboral. A cedência e fragilidade da posição portuguesa terá ficado a dever-se à satisfação da contrapartida exigida pelos Estados Unidos para estes aceitarem Maria de Lurdes Rodrigues, ex-Ministra da Educação, como Presidente do Conselho de Administração da Fundação Luso Americana para o desenvolvimento.

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 13 de Janeiro de 2010, Angra do Heroísmo

Centralidades periféricas

Implantada bem no meio do Grupo Central, São Jorge goza de uma posição geográfica ímpar, que lhe devia proporcionar um papel mais destacado em termos das dinâmicas e sinergias que deveriam existir entre estas ilhas.
No entanto, a actual articulação do sistema de transportes não tem permitido desenvolver estes fluxos. Fluxos de produtos e investimentos, fluxos de gente, cultura e ideias. Fluxos que animam uma terra nos caminhos da modernidade sem esquecer o passado, fluxos que alimentam as actividades económicas e fixam as populações.
A visão do desenvolvimento no Grupo Central da Região Autónoma dos Açores tem de ultrapassar os estreitos limites “da minha ilha” para abarcar o âmbito “das nossas ilhas”, com as suas potencialidades comparativas, especializações e vantagens. As ilhas do Triângulo, bem como de todo o Grupo Central, têm de ser encaradas como unidades territoriais, não isoladas, mas comunicantes e que se potenciam umas às outras.
Assim, uma visão para o desenvolvimento da ilha de São Jorge que combata a centralização urbana e evite o esvaziamento das freguesias rurais, fixando actividades, equipamentos e populações, só pode ser pensada na articulação e ligação directa com as ilhas circundantes. A política de transportes, nomeadamente dos marítimos, é, por isso, uma questão estratégica.
O Governo Regional prometeu o grau mínimo das condições essenciais para essa articulação. Com pompa e circunstância anunciou, não a obra, mas a promessa: criar uma ligação marítima directa diária, durante todo o ano que una as ilhas do Triângulo deixando, ainda assim, fora da promessa as ligações marítimas à Terceira (a partir do Topo) e daí à Graciosa.
É caso para dizer que os jorgenses esperaram muito tempo para tão pouco!
De facto, só depois de anos de reivindicação, protesto e exigência das populações e dos seus representantes é que foi finalmente dado este pequeno e simples passo.
E, embora seja positivo e importante, foi dado de forma isolada e sem a necessária perspectiva estratégica abrangente que esta questão dos transportes marítimos de passageiros exige.
A carência desta visão deixa, assim, de lado outros passos fundamentais. Entre eles, as obras no porto do Topo que permitissem criar uma ligação marítima, permanente e regular, com as ilhas da Terceira e Graciosa que, afinal, são ali a dois passos. Outro, seria a existência de um verdadeiro serviço público de transportes terrestres, que o Governo poderia criar em articulação com os operadores, e que permitisse, apesar das características geográficas, quebrar o isolamento de populações e freguesias e, também, ajudar a dinamizar as actividades turísticas e ambientais.
Sem que exista esta visão estratégica por parte do Governo Regional, acompanhada das medidas e investimentos que a sua aplicação exige, continuaremos a assistir ao sufocar das potencialidades de São Jorge, e das ilhas vizinhas, invertendo os termos do progresso destas ilhas, tornando periférico o que é central.

Aníbal C. Pires, In AUNIÃO, 12 de Janeiro de 2010, Angra do Heroísmo

O movimento associativo em luta

Ontem, como em tantos outros acasos, estive à conversa com um produtor cultural daqueles que como muitos outros são postos à parte (diria mesmo censurados pelas corporações mediáticas e comerciais).
Do nosso breve encontro e de entre muitas outras coisas falámos da necessidade de despoletar algumas formas de luta para despertar consciências.
Hoje recebi esta informação da Confederação Portuguesa de Colectividades e que é um exemplo acabado de como em Portugal se cultivam modos e estilos de vida impostos por correntes de pensamento amorfas e uniformes e se esquecem e marginalizam os actores sociais e culturais que por esse país fora (tal como o meu interlocutor de ontem) estruturam a vida cultural e associativa de raiz genuinamente popular.
Passo a transcrever a informação que me chegou via mail:

APELO À SOLIDARIEDADE ASSOCIATIVA

Caros colegas
Dirigentes, Activistas e Associados
das Colectividades e Associações

No passado dia 5 de Janeiro de 2010, pelas 18,00 horas, estes nossos colegas iniciaram uma GREVE DE FOME junto da Assembleia da República para exigirem a definição da Lei 34/2003 de 22 de Agosto, bem como um largo conjunto de outras reivindicações que há vários anos vimos reclamando e que são o desejo e a necessidade de todos nós.

Os nossos colegas estão determinados em levar esta luta até às últimas consequências pelo que precisam de todo o nosso apoio activo. Nesse sentido apelamos a que manifestem a vossa solidariedade activa, através de participação na vigília durante o dia das 8 às 24 horas, transportem os vossos estandartes e bandeiras, mobilizem atletas, músicos, actores, dançarinos, bem como outros activistas, utentes e associados e enviem fax, e-mail ou cartas ao Governo, à Assembleia da República e ao Presidente da República, exigindo uma resposta rápida. No local, existe um livro para registar as presenças e recolher opiniões.

A luta dos nossos colegas não pode ser em vão. Temos todos que lutar pelos nossos direitos e exigir dos poderes políticos instituídos que passem a olhar para nós de forma diferente. Os serviços e dirigentes da Confederação estão disponíveis para qualquer informação complementar.

Vamos todos participar nesta jornada histórica do nosso Associativismo Popular!

Viva o Associativismo Popular!

Lisboa, 7 de Janeiro de 2010

A Direcção da Confederação das Colectividades

Democratizar a globalização(*)

O processo de globalização, assente nos notáveis avanços das tecnologias de informação e comunicação constituem o principal suporte do processo de internacionalização e interdependências, da concentração e do domínio do capital financeiro e da desconcentração da actividade produtiva relativamente ao centros decisórios. A deslocalização de empresas na procura de baixos salários e de trabalho sem direitos, a especulação financeira e a criação de paraísos fiscais são um claro exemplo dos actuais “benefícios” desta mundialização que, em Portugal e na Europa têm tido as consequências que todos conhecemos – desemprego, pobreza, exclusão social e, não menos importante, um grande desencantamento com o sistema democrático que, obviamente, se tem traduzido pelo afastamento de muitos cidadãos (demasiados) do exercício do direito de cidadania.
Mas a utilização das tecnologias de informação e comunicação abriram, igualmente, possibilidades para a resolução de muitos dos problemas que actualmente afectam a humanidade. Só o domínio e a apropriação destas ferramentas tecnológicas, por parte dos grandes grupos económicos transnacionais, têm impedido a democratização do denominado processo de globalização. O que se exige não é o fim da globalização, antes pelo contrário, exige-se mais globalização, exige-se que a globalização seja económica, social e cultural e, que os progressos científicos e tecnológicos sejam internacionalizados e postos ao serviço do desenvolvimento e da realização dos indivíduos e dos povos.
O denominado processo de globalização nos países desenvolvidos e com o declinar do século XX, nomeadamente a partir da década de 80, foi acompanhado por um conjunto de procedimentos que têm vindo progressivamente a pôr em causa algumas das conquistas civilizacionais de ordem social, conseguidas através de uma tenaz luta política, sindical e social, e que são um atributo do século precedente. O crescente desequilíbrio na distribuição do valor acrescentado, com claro prejuízo para os assalariados (os que trabalham por conta de outrem), verificando-se uma tendência crescente para a baixa dos salários reais, o aumento do desemprego e a precarização das relações de trabalho, constituem sinais claros desta investida que tem produzido uma crescente expansão da pobreza e da exclusão nos países desenvolvidos.
Mas também, garantias colectivas como a segurança social, os sistemas de saúde e educação públicos e as aposentações têm sido alvo da gula dos que, em nome de relações laborais “modernas” e flexíveis e de “menos Estado melhor Estado”, procuram desmantelar as estruturas do estado social para delas se apoderarem (porque será?) e, estrategicamente, em nome da modernidade, presenteiam-nos com a individualização das carreiras profissionais, com a consequente atomização dos trabalhadores, pondo em causa as negociações colectivas e direitos consagrados, daí resultando graves discriminações sociais e salariais, hoje já bem evidentes e sentidos pelos trabalhadores quer do sector público quer do sector privado.
Esta estratégia do grande capital financeiro, montada em nome da (sua) globalização do comércio, da eficiência económica e do fim das ideologias, visa não só a desregulação dos mercados e o regresso a formas brutais de exploração do trabalho assalariado, mas, igualmente, o enfraquecimento e desmantelamento dos sindicatos e do movimento sindical e social.
Para esta ofensiva planetária dos grupos financeiros transnacionais, a que algum poder político se tem submetido e outro tem executado, a resposta dos movimentos sociais e políticos, que consideram que esta “globalização” não é uma inevitabilidade, tem de ser mundializada, ou seja, as lutas na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, das minorias, dos imigrantes, ou a defesa da Escola Pública e do Serviço de Saúde Público ou ainda, a luta contra a pobreza e a exclusão, a luta pela paz ou pela qualidade ambiental deve assumir-se, aqui ou no mais recôndito lugar do planeta, como uma contenda de todos, pois a todos interessa e diz respeito.
(*) Este texto foi escrito e publicado em Abril de 2004 e a globalização da desgraça, infelizmente, acentuou-se daí a sua actualidade e pertinência. Um Bom Ano de 2010!

Aníbal C. Pires, IN AUNIÃO, 04 de Janeiro de 2010, Angra do Heroísmo

Espero... por ti

Parece ilusão
Este silêncio
… Esta mansidão
Depois do caos telúrico
A harmonia idílica dos elementos
Que o Homem
Em cuidada fusão
Com o tempo
Transformou
Em paraísos

Estou só!
Tardas em chegar
Amor
Espero por ti
Neste Olimpo
Vem
Aqui há tempo
E lugar para nós

Pequeno tributo

Uma melodia (Kalandarin Ardindan) que descobri no planalto de Konia, Turquia, e algumas fotos. Tudo num pequeno tributo à família.




Que 2010 possa ser francamente melhor.