Notas da “silly season”

Em plena “silly season” mas, mesmo assim, com alguns assuntos de manifesto interesse público sobre os quais não quero fazer “tábua rasa”.
A preparação das eleições de Outubro, ainda que ao ritmo do quente e húmido do Verão convidativo às actividades de lazer, tem tido alguns motivos de interesse e, a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da Revisão do Estatuto Político e Administrativo dos Açores, sobre os quais o Presidente da República solicitou a fiscalização preventiva, num Acórdão do Tribunal Constitucional (ATC) cuja versão integral pode ser acedida em: http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/acordaos08/401-500/40208.htm; merecem algumas notas soltas resultantes de uma breve cogitação individual.
O objectivo da realização de eleições é o de proporcionar aos cidadãos um momento de avaliação, reformular opções de voto e, sobretudo, contribuir para introduzir alterações ao quadro parlamentar, ou seja, dar uma nova configuração à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). É disto que se trata e não de outra coisa qualquer como, abusivamente, alguns partidos tendem a fazer crer, acompanhados muitas vezes pela comunicação social e alimentada por inúmeros artigos de opinião que teimam em centrar a sua opinião ao centro, ou seja, nos partidos do “centrão” (a redundância é, obviamente, propositada). Considero que esta perspectiva é redutora e empobrecedora do debate de ideias e da batalha política e sustenta artificialmente a bipolarização.
As eleições que se vão realizar a 19 de Outubro podem alterar e, certamente assim acontecerá, o actual quadro parlamentar reduzido a uma imensa mole acrítica que sustenta o governo regional à qual é, deveras importante, reduzir o tamanho, e uma oposição que o não é, simplesmente porque o modelo de desenvolvimento que preconiza para os Açores coincide, no essencial, com o modelo de quem detém actualmente o poder. O espectro político partidário permite outras opções e, mormente, a introdução da necessária pluralidade e da diferença que, tendo existido durante 20 anos, trouxe para os açorianos e para os Açores inegáveis benefícios.
Mas, o prometido é devido! Não vou aprofundar nem complexificar.
Uma, das tais notas soltas a que me referia está relacionada com o anúncio de que a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada vai encabeçar a lista de candidatos do PSD, pelo círculo eleitoral de S. Miguel, às eleições de 19 de Outubro. Pois bem! É legítimo que assim seja, mas é igualmente legítimo que se pergunte à Dra. Berta Cabral qual dos compromissos cumprirá!? Se assegura a gestão da Câmara Municipal até ao fim do seu mandato, tal como sempre afirmou, ou se tomará assento como deputada do PSD na ALRAA?
Estou certo que a Presidente da Câmara fará honra ao compromisso que tem com os ponta-delgadenses! Não tenho dúvidas. Mas, sendo assim, então os eleitores darão o seu voto não, à Dra. Berta Cabral mas ao candidato que a vier a substituir. É bom que tenhamos consciência disso.
A outra, das tais notas soltas referi-a logo no início. É isso mesmo! O ATC que declarou a inconstitucionalidade dos artigos da revisão do estatuto sobre os quais Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva.
E o comentário que deixo não é sobre ATC pois, trata-se de uma apreciação técnica e jurídica sobre a qual só poderia tecer considerações de ordem política, pois a outra coisa não estou habilitado.
Percebo que depois da atitude de Cavaco Silva o desfecho seria, provavelmente aquele que se veio a verificar e, naturalmente, a posição dos partidos políticos, nomeadamente do PS, com assento na Assembleia da República foi a de mostrarem total disponibilidade em conformarem o texto da revisão estatutária à Constituição, tomando em consideração o ATC.
Já não percebo a altercação do PS Açores e do seu Presidente face a este esperado desfecho. Os artigos que foram considerados inconstitucionais não descaracterizam o que é essencial da Revisão do Estatuto, independentemente da posição crítica que mantenho sobre este assunto. Esta altercação, em minha opinião, só pode ser compreendida quando soubermos qual é a nova ambição de Carlos César para os Açores, ou então se a ambição for apenas a da renovação de uma expressiva vitória eleitoral em Outubro, já esta altercação não passa de mais um “fait-diver” de Carlos César para descolar da imagem negativa do governo de José Sócrates que em tempo de eleições só o poderá prejudicar.

TC declara a inconstitucionalidade dos artigos do Estatuto

Foi conhecida hoje, a decisão do Tribunal Constitucional (TC), sobre o pedido de fiscalização preventiva solicitada pelo Presidente da República de alguns artigos do texto da Revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores.
A decisão unânime do TC foi de considerar a sua inconstitucionalidade.
Não é um drama!
O essencial da revisão não está colocado em causa e a Assembleia da República, onde regressa o texto, saberá conformá-lo aos termos do Acórdão do TC.
Criar, sobre este assunto, um facto político determinante e impeditivo do aprofundamento da autonomia regional e do seu desenvolvimento é, em minha opinião, abusivo.
Aproveitar o facto para, esquecendo o essencial, empurrar responsabilidades para este ou aquele partido político é, em minha opinião, um “fait-diver” do período pré-eleitoral, uma vez que o texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República.
O Tribunal Constitucional deliberou por unanimidade e na perspectiva técnica e jurídica e não com visões mais ou menos restritivas.
O epíteto de centralista só pode ser assacado a Cavaco Silva o que aliás não é novidade e nem sequer decorre deste episódio.

O relativismo do tamanho

O ambiente pré-eleitoral pulsa em todos os rincões da Região, o ambiente é de festa, de estaleiro de construção civil, de inaugurações, de anúncios de novos empreendimentos, de novas ambições e, pasme-se, da recente descoberta de Carlos César do quanto é bom ser-se açoriano.
Oh Senhor Presidente então! A malta já descobriu isso há muito tempo não foi preciso abrir as Portas do Mar ao Mundo, para descobrir que ser açoriano é um estado de alma e que a identidade regional está presente em cada celebração do “Divino” por cá, ou além-mar, pois há muitos séculos que o mar nos abriu as portas do Mundo e que celebramos a açorianidade onde quer que nos encontremos. Porque é bom ser açoriano! Mesmo que vulcões e terramotos, por vezes, nos tenham empurrado para fora das ilhas.
Não há dúvida de que o PS Açores está determinado a governar os Açores por mais 4 anos e, não satisfeito, quer uma maioria ainda mais absoluta. Como se fosse possível! Ou melhor como se houvesse necessidade. Não importa a dimensão da maioria pois, a governação é absolutista, autoritária e autista seja a maioria de 50,0% mais 1, 2 , 3 , 4… aqui, efectivamente não importa o tamanho, ao contrário de outras situações onde, segundo algumas opiniões o tamanho é importante, embora haja quem considere que não, que o tamanho não é importante mas sim a qualidade do desempenho. Enfim opiniões e, possivelmente, quer uma opinião, quer outra, terão suporte dependendo, é claro, de quem avalia.
Em democracia e para evitar discriminações o tamanho não é relevante. Senão vejamos, na legislatura 1996/2000 a maioria PS era do mesmo tamanho da do PSD, no que ao número de deputados diz respeito, mas como o PS teve mais votos foi convidado a formar governo e governou com estabilidade. Governou com base no diálogo democrático e os açorianos e os Açores beneficiaram com a democracia parlamentar plural então existente.
O PCP cuja dimensão era bem diminuta, apenas tinha um deputado, mas o tamanho não foi impeditivo de que a sua acção política fosse profícua tendo proposto um vasto conjunto de iniciativas legislativas que foram aprovadas. O tamanho aqui não foi importante porque a dimensão da maioria PS era relativa. O CDS era um pouco maior que o PCP mas não foi tão produtivo, o que comprova que não é uma questão de tamanho mas sim de outras capacidades e atitudes. Imaginem se o PCP fosse um pouco maior num quadro em que todos os actores tinham espaço conferido pela relatividade da dimensão das representações parlamentares. Quanto ao PSD tendo uma dimensão considerável foi aquilo que se viu, pela mão de Costa Neves tentou aumentar de tamanho aliando-se ao CDS e procurou desconstruir mas, e aqui o tamanho fez a diferença, a maioria de votos era pertença do PS e do PCP e o golpe “palaciano” ficou-se pela tentativa de tomada de poder à margem da vontade do povo açoriano expressa nas urnas.
Em Outubro importa que, para além da pluralidade política, a dimensão das representações parlamentares seja relativizada e se retire absolutismo ao tamanho do PS que, comprovadamente, pode governar em tamanho relativo.

SINAGA Imobiliária

Sob a centenária Sociedade de Indústrias Agrícolas dos Açores, SA (SINAGA) há muito que pende, ameaçadora, a voragem insaciável da “indústria” imobiliária.
As instalações daquela agro-indústria estão implantadas em cerca de 90 mil metros quadrados envolvidos pela malha urbana de Ponta Delgada. Um bem precioso e apetecível num tempo em que “ o que está a dar” são mesmo os empreendimentos habitacionais, turísticos e, os hiper e multifacetados espaços comerciais e de diversão.
A administração da SINAGA apresentou à Câmara um projecto imobiliário, em Abril último, e, também, segundo a administração, foi dado a conhecer ao governo regional a intenção e o projecto. Diz também a administração que o seu objectivo não é encerrar a laboração mas, tão-somente, deslocalizá-la fora do perímetro urbano da cidade de Ponta Delgada ou para o concelho da Lagoa.
Fico com algumas dúvidas! Mesmo não pondo em causa a honorabilidade das anunciadas e públicas intenções! Mas, sabendo-se dos problemas e dos constrangimentos que a SINAGA tem relativamente à importação de matéria-prima e dos limites impostos à produção só posso mesmo é ter dúvidas, muitas dúvidas que este não seja o fim desta unidade industrial. E, se assim for, ficamos mais empobrecidos. Cerca de 100 trabalhadores e suas famílias ficarão sem actividade laboral, independentemente das soluções encontradas para a cessação da sua actividade. Cerca de 200 agricultores deixarão de produzir beterraba e um sem número de actividades comerciais que indirectamente ocorrem na envolvência desta indústria deixarão de se realizar. A diversidade da economia regional fica, igualmente, mais pobre, quer ao nível industrial, quer ao nível agrícola e comercial.
O que é que ganhamos!? Aumenta a densidade populacional de Ponta Delgada, à custa de importação de população dos espaços rurais, desta ilha ou, de outras ilhas, pois como é sabido o crescimento natural da população não é suficiente para tanta oferta habitacional e tantos “templos” de consumo. E, claro, ganhamos o “pacote” de problemas sociais e económicos que, normalmente, estão associados a modelos de crescimento urbano como aquele que caracteriza Ponta Delgada. Nada que as desejadas Polícias Municipal e Regional não resolvam. Digo eu! Porque outros dirão: - que importância tem isso face à modernização da velha urbe, é um preço a pagar.
Pois! Tá bem… Veremos se o custo não é demasiado alto. Digo eu!

Transportes

O assunto é recorrente, mas a sua importância social e económica justificam esta reflexão que não pretende mais do que ser isso mesmo: uma reflexão. Reflexão sobre um sector que é de primordial importância para o desenvolvimento de uma região com as características geográficas dos Açores. E direi geografias, pois não é apenas a condição de afastamento dos continentes, nem a dispersão arquipelágica ou a diminuta área territorial, mas também a sua população e a sua economia.
Mesmo não atendendo ao facto de que a tendência é para a subida continuada do petróleo e pela crise instalada, mas também e quiçá, sobretudo, por já se ter atingido o designado “pico petrolífero da produção”, reconhecido pelas principais empresas que comercializam os derivados do “ouro negro”… Como dizia, mesmo não considerando o contexto mundial, a política regional para os transportes tem, urgentemente, de ser revista, isto é, se ela existe, pois às vezes tenho algumas dúvidas da sua existência.

Não é aceitável, sem qualquer pretensão de menorizar o transporte aéreo e a sua importância para ligar internamente a Região e para ligar a Região com o Mundo (aliás, a SATA tem esse papel a cumprir e, como tal, deve ser objecto da atenção de todos os açorianos, pois por enquanto ainda é uma empresa de capitais exclusivamente públicos, ou seja, é dos açorianos) que os transportes na Região e mesmo para o exterior estejam, como estão, tão dependentes do transporte aéreo.
As ligações marítimas têm um lugar por ocupar no sector do transporte de passageiros. Aliás, é para muitos de nós e para quem nos visita incompreensível que uma região arquipelágica como a nossa não disponha de uma rede de transportes marítimos de passageiros, com a frequência adequada às necessidades e que funcione durante todo o ano, de modo a constituir-se como alternativa e complemento ao transporte aéreo de passageiros e mesmo de mercadorias, pois a capacidade instalada ou gestão que dela se faz, não serve os interesses de desenvolvimento harmónico da Região.
Um olhar descomplexado, mas necessariamente integrado sobre a problemática dos transportes e o desenvolvimento de um novo paradigma é, ou deveria ser, uma prioridade da política regional.
E é de medidas de política que o sector dos transportes necessita. Politicas públicas que equacionem todas as variáveis e que, sobretudo, considerem a coesão e o desenvolvimento sustentado da Região.
A visão puramente empresarial e da competitividade global não se adequa, nem se compadece com as necessidades de desenvolvimento da Região, nem com as suas especificidades.
A visão empresarial tem como objecto a satisfação de interesses que nem sempre ou quase nunca coincidem com o interesse público.
Aos representantes do povo açoriano, aos actuais e aos que vão ser eleitos em Outubro, cabe a defesa do interesse público neste, como noutros sectores estratégicos da economia regional.

Um crime ambiental e um suposto "investimento público" dos quais se exigem explicações

A estrada de acesso à Fajã do Calhau serve o quê e quem?

Será que tem a ver com o Plano Estratégico do Turismo?

Quanto custou ao erário público?

O Açoriano Oriental, na sua edição de hoje trata desta temática.

Os ambientalistas, nomeadamente a Quercus, fizeram ouvir a sua voz contra isto:

O governo regional fez, como é habitual, orelhas moucas.

Hoje chegou ao meu mail a denúncia que corre pela Internet (Não chega! É importante, mas não suficiente).

O amigo que me reencaminhou o mail dizia coma alguma piada, ainda que o caso não seja para rir, que: "Com tanta terra atirada ao mar o objectivo do governo regional deve ser transformar os peixes em agricultores".
Fica aqui a chamada de atenção para mais este crime ambiental e que revela bem qual a dimensão que o governo de Carlos César dá ao ambiente e ao ordenamento do território.
As fotos são, julgo eu, do Clube Asas de S. Miguel.

"AFRICOM"

O Presidente do Governo Regional dos Açores veio a terreiro demonstrar o interesse do seu governo em que o recentemente formado, pelos Estados Unidos, Comando Africano (AFRICOM) ficasse sedeado na Base das Lajes, ilha Terceira, e reforçou a disponibilidade açoriana para que, também, o campo de treinos os caças de última geração da Força Aérea dos Estados Unidos utilizasse, quer a Base das Lajes, quer os céus açorianos.
Os argumentos são conhecidos e a subserviência é manifesta!
Quanto às vantagens essas são unilaterais, beneficia a superpotência! A Região fica com os ruídos, os incumprimentos, a poluição dos aquíferos…, o país com a FLAD, que de quando em vez faz umas aparições no território insular que está na sua origem, com material bélico de segunda ou terceira geração e, sobretudo, acriticamente alinhado à política internacional dos EUA que nos últimos anos, sem nenhum pudor, abandonou o quadro das Nações Unidas e da NATO e o seu carácter defensivo e conciliador.
A unilateralidade e o carácter ofensivo da política internacional dos EUA fizeram recrudescer a importância estratégica dos Açores no contexto transatlântico, se é que alguma vez a perderam. Os analistas têm referido isso mesmo, Carlos César aproveita a oportunidade e… mete a farpa. Não tenho conhecimento da posição nacional sobre esta questão ou, até se Portugal tem posição sobre a questão mas, quero acreditar que sim.
Não fosse o carácter ofensivo e bélico que visa uma verdade escondida por detrás das boas intenções com os Estados Unidos criaram o AFRICOM, até poderia equacionar que Portugal, pelas ligações históricas, culturais e de vizinhança com África (Rabat, capital marroquina, fica sensivelmente à mesma distância de Madrid), acolhesse o AFRICOM ou, melhor que o assunto fosse discutido e acolhido no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Assim, faria todo o sentido pois, cinco dos países da CPLP são africanos e o Brasil tem uma importância, na bacia do Atlântico Sul, que não se pode, nem deve menosprezar.
Quanto às pretensões de Carlos César, que não acredito passem apenas por uma afirmação gratuita de período pré-eleitoral, necessitam indubitavelmente de discussão pública e esclarecimento no seio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Onde estão as televisões, as radios e os jornais. E sobre isto Ingrid Betancourt terá algo a dizer!?

Mais um assassinato a juntar a milhares.

O excerto abaixo foi retirado do blogue "O Tempo das Cerejas" http://tempodascerejas.blogspot.com/ . Aí poderão encontrar toda a informação sobre mais um hediondo crime levado a cabo pelos esbirros de Alvaro Uribe.

"(...) Segundo comunicado emitido pela Corporación Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo”, e como sempre se temeu, Guillermo Rivera Fúquene, comunista e dirigente sindical raptado por forças policiais em 22 de Abril, em Bogotá, Colômbia, apareceu morto no dia 15 na abóbada do cemitério de San Bonifacio, da cidade de Ibagué, departamento de Tolima. (...)"

Parabéns MADIBA

Fica aqui a minha homenagem pela passagem do 90.º aniversário de Nelson Mandela.

Um homem que acredita, que acreditou, ... lutou e venceu.

Nelson Mandela é um dos seres humanos mais conhecidos e queridos do planeta, não obstante, apenas há algumas semanas atrás foi retirado da lista dos terroristas internacionais que os Estados Unidos elaboram, não se sabe muito bem com que critérios.

Voto de congratulação pelo aniversário de Nelson Mandela, apresentado pelo PCP na Assembleia da República.

Aqui: http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32289&Itemid=196

O voto do PCP foi aprovado com a abstenção do CDS/PP.

O Mundo Aqui

CVA

Ferro Gaita

No passado fim-de-semana, decorreu o 1.º Festival o Mundo Aqui organizado pela Associação de Imigrantes nos Açores (AIPA).
Foram 3 dias de espectáculos musicais de grande qualidade no agradável espaço do Parque Século XX1. Este evento passou ao lado de muitos micaelenses e ponta-delgadenses mas quem procurou a alternativa aos “ruídos” da baixa de Ponta Delgada ganhou uma viagem pela música interpretada magistralmente pelo CVA, pelos Ferro Gaita, por Jaime Goth, pela Pilar acompanhada por Carlos Frazão e outros músicos que se fixaram nos Açores ou aqui nasceram, pelo Trio de Leste e pela banda do Maninho.
Uma viagem pelos sons do Mundo!
Momentos onde a diversidade cultural teve lugar!
E isso só pode ser bom e enriquecedor!

Pilar

Carlos Frazão

Trio do Leste