Venha Maio com Abril no coração

Ao cair de Abril um cravo para receber Maio num amplexo solidário.

Foto (minha) - no encerramento do Congresso da FENPROF, em 2007.

Manu Chao - Clandestino

Outras canções há que nos recordam e falam das migrações e dos migrantes. Hoje fica o rebelde Manu Chao com o tema clandestino e a imigração de desespero.



Em Portugal vivem dezenas e dezenas de milhar de cidadãos sem papeis... sem direitos.

A base produtiva regional

A economia regional sendo aberta e, portanto, fortemente condicionada por factores externos, possui, no entanto, ao nível produtivo suportes de dimensão, conhecimento adquirido e estabilidade significantes no sector primário, em primeiro lugar na agro-pecuária – fileira do leite e da carne -, mas também nas pescas, e a jusante, já no secundário, na agro-indústria de lacticínios, no processamento de carnes, na indústria conserveira e na exportação de peixe.

Ainda no sector agrícola e tendo em devida consideração, por um lado a manutenção de actividades tradicionais como sejam a cultura do ananás, do chá, da vinha e do vinho e, por outro o apoio à produção de frutos (banana, meloa, e outros), à floricultura, hortícolas e à beterraba sacarina contribuindo, assim, para a diversificação da actividade agrícola, para o desenvolvimento do espaço rural e para o seu necessário equilíbrio enquanto factor de coesão social e territorial.

No sector secundário, e para além das agro-indústrias a que já me referi, assumem alguma dimensão a indústria da construção civil, cimento, tabaco, açúcar, transformação primária da madeira, e a indústria de rações e concentrados.

No sector dos serviços a Administração Pública (regional, local e central) e o sector público empresarial dominam claramente, devendo referir-se ainda (apesar da fraca contribuição para o produto) a indústria do turismo, o transporte marítimo de mercadorias, e também, com alguma dimensão económica, o comércio por grosso e a retalho.

O sector público administrativo e empresarial com uma participação de cerca de 40% do PIB, e a agro-pecuária e pescas, com cerca de 13%, directamente, constituem-se assim como os pilares estratégicos a partir dos quais se pode e deve desenvolver de forma sustentável e socialmente útil a economia regional.

É, no entanto, na agropecuária que o sector privado e o sector cooperativo atingem maior dimensão regional. Partindo de explorações de tipo familiar com gado de pastoreio, cuja natureza representa uma mais-valia qualitativa, esta actividade produtiva está na origem da fileira do leite e da carne, e sustenta, a jusante, indústria e comércio de dimensão económica nacional, com níveis de produtividade elevados e com elevado potencial de inovação tecnológica e de diversificação de produtos de valor acrescentado. Torna-se essencial garantir e consolidar esta componente estratégica da economia regional ao nível global, prevendo ainda medidas específicas para as ilhas onde ela está geograficamente condicionada pela pequena dimensão da superfície agrícola disponível.

Quer se goste ou não este é o sector que dá sustentabilidade à economia regional e todos os esforços que sejam feitos em sua salvaguarda são bem-vindos, assim, neste esforço conjunto devem ter continuidade, todas as iniciativas que visem junto da UE a defesa do regime de quotas leiteiras, e, em caso de extinção desse regime, a sua substituição por um regime específico para os Açores, ao nível do estatuto da ultra-periferia, com carácter permanente como permanentes são os constrangimentos.

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 28 de Abril de 2010, Angra do Heroísmo

Vox Cordis

Um dos muitos aspectos do que a nível musical se vai fazendo pelos Açores.

Vox - Cordis - Associação Musical

Projecto "Sharing the Music" - Coro 50 elementos; Solistas - Ricardo Afonso, Pedro Mimoso, Zeca Medeiros e Pedro Paquete; Orquestra - Quarteto Lopes Graça (Ana Vitorino de Almeida, Luis Cunha, Isabel Pimentel e Katherine Stryncks, Contrabaixo Gianna de Toni, Piano Katerina L'Dokova, Combo - Guitarra - Luis Reis Bettencourt, Baixo António Feijó e Bateria - Aquiles Preto; Direcção Musical - Maestro Jorge Alves.

Publicidade institucional

Dizer que vivemos numa sociedade mediatizada tornou-se hoje em dia um lugar-comum mas, não nos podemos permitir que o uso corrente da expressão acabe por camuflar o seu sentido profundo mais substantivo. Vivemos num tempo em que a relevância dos actos públicos – e por força de razão, os relacionados com a gestão da coisa pública – se mede, em muitos casos, não tanto pelo seu impacto significativo na vida dos cidadãos, mas antes pela notoriedade e atenção de que são alvos nos órgãos de comunicação social de massas.

Os média, com o seu poder amplificador, tornaram-se essenciais para a transmissão das mensagens dos diversos agentes políticos e, sendo mais ou menos discutível, influenciam, directa e indirectamente, todo o discurso e actuação desses mesmos agentes e dos destinatários.
No seu conjunto a mediatização dos problemas, a atenção permanente a que estão sujeitos os decisores do Estado, bem como a atenção dada a opiniões minoritárias, que de outra forma cairiam eventualmente no silenciamento, constituem efectivos ganhos no pluralismo e qualidade da nossa Democracia com que todos nos devemos regozijar.

Mas também é verdade que esta situação nos coloca novos problemas e a prová-lo está a relação problemática e sempre polémica entre poder político e órgãos de comunicação social e que, com maior ou menor fundamento, de quando em vez emergem no espaço público.

Só com a criação de um quadro transparente, ou seja, a disponibilização pública de informação sobre a actuação dos diversos poderes públicos para permitir o seu escrutínio por parte dos órgãos próprios, como a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, mas, também pelos próprios cidadãos, garantindo assim o direito democrático de se conhecerem com rigor e profundidade os actos de gestão da coisa pública, mormente aqueles que são praticados na aquisição de publicidade institucional.

Com a complexidade do panorama comunicacional da Região, a diversidade de órgãos, suportes, meios e audiências, qualquer rígido critério de distribuição mecânica nos parece descabido. Estes organismos devem ter a liberdade de decidir, respeitando princípios gerais, onde e como anunciam mas as açorianas e os açorianos têm igual direito de conhecer essas decisões.

Foi com base nestes pressupostos que o PCP Açores apresentou uma proposta de Decreto Legislativo Regional cujo objecto visa a introdução de regras de transparência na aquisição de publicidade institucional quer pela administração regional, quer pela administração local, quer ainda por todas as entidades do sector empresarial público.

A iniciativa veio a ser aprovada no último plenário da ALRAA, ainda que tenha sido mutilada no seu objecto e âmbito, uma vez que a maioria parlamentar que suporta o Governo Regional, por proposta de alteração na especialidade, reduziu o seu âmbito à administração regional e local.

A aprovação desta iniciativa que visa a transparência dos actos públicos, ainda que se possa considerar que ficou algo distante do ideal não pode deixar de se considerar um importante contributo para melhorar a qualidade da nossa vida democrática.

Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 24 de Abril de 2010, Angra do Heroísmo

Não morre... este Amor em Abril

Não morre a paixão daquela madrugada que em rubros cravos floriu,

Não morre a esperança nascida num dia em que felizes rolaram livres as lágrimas na face de um povo sofrido,

Não morre…este Amor em Abril.

Horta, 25 de Abril de 2010

Inquietações

Incomodam-me a intolerância, a história e o pensamento único, a injustiça, a desigualdade, a pobreza e a exclusão.

Incomoda-me a fome que mata uma criança a cada três segundos.

Incomodam-me a guerra, a unilateralidade e a inércia de quem não se incomoda.

Incomodam-me os incómodos de quem se inquieta com a liberdade, a democracia, com o que é diferente, com a pluralidade e a diversidade.

Incomodo-me com quem se aquieta perante as inquietudes do Mundo.

Incomodo-me!

Não me adapto… insurjo-me.

Horta, 24 de Abril de 2010

Livro - um novo produto tecnológico

E porque hoje se comemora o Dia Mundial do Livro




O Dia Mundial do Livro é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril. Trata-se de uma data simbólica para a literatura, já que, segundo os vários calendários, neste dia faleceram importantes escritores como Cervantes e Shakespeare.

Caminhos de esperança

O sistema constitucional de autonomia e o aprofundamento da democracia participativa, a coesão social, territorial e económica, as acessibilidades, a ultraperiferia, a economia, o ambiente, a saúde, habitação, a educação, a cultura e o desporto, a política de rendimentos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, os movimentos sociais e a luta de massas, de entre outros temas, mereceram uma aturada análise e discussão no IX Congresso do PCP Açores.

Mas é sobre do modelo de desenvolvimento regional que mereceram, também, por parte do IX Congresso uma atenção especial, não só na sua caracterização mas, sobretudo, no apontar de caminhos diferentes e sustentados que aqui trago algumas reflexões.

O modelo de desenvolvimento regional foi sempre fortemente condicionado, desde logo, pela geografia que nos tornou periféricos e distantes dos centros de decisão - Lisboa e desde 1986 também de Bruxelas -, a dispersão territorial, a pequena dimensão demográfica e territorial, mas também pelos condicionalismos impostos pelo espaço político e económico onde nos integramos, designadamente da União Europeia. Estas condições contribuíram para que a economia regional fosse sempre fortemente dependente e influenciada por factores externos e de conjuntura aos quais nunca se contrapôs um padrão de raiz regional. Ou seja, um modelo de desenvolvimento que considere e valorize as nossas potencialidades endógenas, isto sem descurar, obviamente, os contextos onde estamos inseridos, mas com um objectivo claro de nos defendermos melhor das flutuações e crises internacionais, em suma, de nos tornarmos menos permeáveis às conjunturas externas. O que precisamos é, verdadeiramente, de um paradigma açoriano: um modelo de desenvolvimento sustentável social e economicamente justo, ancorado na terra que sendo exígua é pródiga, no mar que nos dá dimensão e na geografia que se por um lado nos tornou periféricos, também nos proporciona centralidade na bacia atlântica, quer olhemos para o Ocidente da diáspora, quer para o Sul macaronésio e lusófono.

Um modelo de desenvolvimento com um forte sector produtivo que assegure um mínimo de soberania alimentar, potenciado por uma indústria transformadora que acrescente valor, qualidade e dimensão aos produtos da terra e do mar, complementado por um sector de serviços que considere as singularidades açorianas como um recurso único e sustentável, porque diferente e ancorado nos equilíbrios entre o homem e o ambiente.,

O IX Congresso do PCP Açores realizado num contexto histórico de profunda crise que, para além de económica é também uma crise de valores relevou o papel insubstituível dos comunistas açorianos, considerando que a intervenção cívica e política dos militantes comunistas configura a esperança numa alternativa política de ruptura e o caminho para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento para os Açores.

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 21 de Abril de 2010, Angra do Heroísmo

Palavras de Abril

Ainda não é 25 mas... ABRIL vive-se SEMPRE!




José Carlos Ary dos Santos poeta da Revolução.