Doors no fim da tarde

Imagens do filme Apocalypse Now com o tema “The End” dos Doors.



Filme de Francis Ford Copolla.

100 anos de República (5)

A revolução de 25 de Abril de 1974, contrariamente à revolução de 1910, teve um conteúdo verdadeiramente popular. Pela primeira vez em Portugal, os trabalhadores intervieram na Revolução como força social autónoma, com as suas próprias reivindicações, defendo os seus interesses e não os interesses das classes dominantes.

Ao levantamento militar dirigido pelo Movimento das Forças Armadas, seguiu-se um poderoso levantamento popular, neste processo os trabalhadores assumiram-se como a força mais organizada e combativa.

A revolução de Abril de 1974, com a instauração de amplas liberdades e a consagração na Constituição das conquistas democráticas, instituiu o regime mais progressista da Europa capitalista: um regime democrático assente na liberdade da constituição de partidos políticos, na liberdade de organização sindical e no direito à greve.

Um regime em que as instituições políticas se complementavam com a intervenção popular; um regime assente numa nova organização económica, sem monopólios nem latifúndios; uma política social inequivocamente a favor dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas; uma nova política cultural com a democratização do ensino, a liberdade de imprensa e de criatividade artística e o combate ao obscurantismo e ostracismo cultural a que o país tinha sido sujeito.

A Revolução de Abril põe fim às trágicas guerras coloniais e inaugura uma política de amizade e cooperação com todos os povos.

As conquistas democráticas alcançadas com a Revolução de Abril são inseparáveis da luta de resistência ao fascismo travada durante 48 anos e, na qual, o PCP desempenhou um papel determinante.

Portugal é hoje um país profundamente diferente daquele que em 1910 pôs fim à Monarquia e implantou a República e se a Revolução Republicana representou avanços. A Revolução de Abril – com o seu carácter verdadeiramente popular – impôs profundas transformações que, apesar de todos os recuos que lhe foram sucessivamente introduzidos, ainda hoje se mantêm presentes em importantes aspectos da vida nacional, um deles é a própria autonomia regional.

Concluo hoje a publicação de textos alusivos à celebração do centenário da implantação da República em Portugal com a certeza de que poderia ter aprofundado mais alguns dos aspectos que caracterizaram este século mas consciente que este contributo serviu para apresentar uma perspectiva diferente deste século, por outro lado, se nos reportarmos aos primeiros textos que publiquei sobre esta temática verificamos que a situação que hoje vivemos em Portugal tem algumas semelhanças com o período histórico em que decorreu a Revolução de 1910. A dependência externa, as profundas desigualdades sociais e a pobreza voltam a preocupar os portugueses que cada vez mais exigem a reposição da esperança que Abril lhes trouxe e que alguns se encarregaram de ir destruindo.

Aníbal Pires, IN Diário Insular, 30 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

Sem comentários

Dizem-me que este soldado morreu alguns dias após este discurso.



Um discurso forte e com conteúdo não podia deixar de o postar.

Uma medida excepcional para situações de excepção

Quando se fala de RSI podemos verificar, no espectro ideológico regional, a existência de profundas diferenças quer no que concerne à medida em si mesmo quer, ainda, no que diz respeito à sua aplicação e utilização pelos cidadãos e, mormente, pelo poder político.

A medida encarada como de emergência e temporalmente confinada é, em minha opinião, socialmente necessária para que se garanta a todos os cidadãos um pecúlio que lhes garanta um mínimo de dignidade e, por outro lado, deverá ser acompanhada de acções que visem a inserção social por via da formação e do trabalho.

Se já quanto ao princípio existem divergências, a sua aplicação colhe leituras diversas e a “vox populis” é, maioritariamente, crítica ao RSI e aos seus beneficiários, chegando ao extremo de alguns dos utentes da medida serem dos seus principais maldizentes, designadamente trabalhadores que usufruem baixos salários, resultando daí um rendimento “per capita” que os enquadra como beneficiários do RSI, estes mais que todos os outros estão carregadinhos de razão.

Compreendo as críticas e o mal-estar dos cidadãos, já não compreendo a utilização demagógica e populista que algumas forças políticas fazem da aplicação do RSI e das situações fraudulentas que, supostamente, são a norma. Assim como discordo profundamente do Presidente do Governo Regional quando, numa atitude só comparável a Herodes, lava daí as suas mãos no que concerne aos insucessos da aplicação da medida, numa ânsia desbragada de responder às críticas da direita populista, responsabilizando os técnicos que acompanham e fiscalizam a aplicação do RSI.

Qualquer análise ao RSI sem abordar a pobreza e as suas raízes será redutora, direi mesmo que não passa de uma mera hipocrisia assistencialista. É uma afirmação que não cai bem nem à direita, nem ao PS. Estarei sozinho? Não. Não porque a minha posição sobre o assunto está ancorada em factos e estudos sobre as causas da pobreza e da exclusão no nosso país, vejamos:

- Em Portugal, mais de 82.000 beneficiários do RSI são trabalhadores e auferem salário que, por ser tão baixo é complementado com o RSI;

- Em Portugal, mais de 25.000 beneficiários do RSI são reformados. As pensões são tão baixas que têm de ser complementadas com o RSI

- Em Portugal um número indeterminado de desempregados aufere do RSI.

Estes dados indicam claramente que um dos problemas da elevada taxa de incidência do RSI está directamente relacionado com a política de rendimentos e um outro com o emprego. Estes sim serão os problemas que estão na génese do elevado número de beneficiários do RSI que tende a aumentar face às medidas de austeridade que o PS e o PSD impuseram aos portugueses, colocando-se de cócoras face à Alemanha.

O primeiro e mais claro motivo da pobreza na nossa sociedade é o emprego, sem emprego, não há rendimento, não há autonomia, não há inserção, não há cidadania.

As políticas salariais ou de rendimentos, como modernamente se oi dizer, estão directamente relacionados com o emprego, com o desemprego e com a qualidade do emprego. Se o valor de um salário ou o valor de uma reforma são insuficientes para viver com dignidade, então temos aí as principais razões da elevada taxa de pobreza que existe em Portugal. Combata-se o desemprego, distribua-se com equidade a riqueza produzida e o RSI terá tendência a ser aquilo que verdadeiramente deveria justificar a sua existência: uma medida excepcional para situações de excepção.

Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 24 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

100 anos de República (4)

Entre os finais do século XIX e o inicio do século XX, acompanhando o desenvolvimento capitalista do país, opera-se uma importante transformação do movimento operário e sindical.

Aumentaram o número de sindicatos e dos seus efectivos; intensificaram-se as lutas e o recurso à greve; o reformismo e o corporativismo recuaram para dar lugar ao “sindicalismo revolucionário”; o movimento sindical passa assim a situar-se no terreno da luta de classes.

No período que seguiu à implantação da República e apesar dos dirigentes republicanos terem procurado e saudado o apoio do movimento operário ao novo regime, o recurso crescente à repressão, a negação e limitação das liberdades foi a resposta do poder republicano ao movimento operário.

A ditadura de Sidónio Pais é a primeira tentativa para esmagar o movimento operário, mas foi este que, apesar de todas as suas fragilidades, de mostrou decisivo para a derrota do “sidonismo”, como o foi em outros momentos no combate às intentonas contra revolucionárias.

O divórcio entre os trabalhadores e a República veio a verificar-se fatal para o novo regime, isto apesar da dimensão das lutas e do movimento operário entre 1910 e 1926 e da obtenção de importantes conquistas.

A CGT (Central Sindical criada em 1919) dominada pelo anarquismo e pelo anarco-sindicalismo perdeu influência e em vésperas do golpe de 28 de Maio estava em franca desagregação e incapaz de mobilizar as massas populares e os trabalhadores para a resistência.

Foi neste contexto histórico que, em 192, que foi fundado o PCP. A necessidade da fundação resultou, naturalmente do contexto de crescimento orgânico e numérico do operariado português, das reflexões feitas sobre as experiências e resultados do impetuoso movimento reivindicativo, da divulgação das conquistas da revolução russa de 1917, na qual a Federação Maximalista e o seu órgão Bandeira Vermelha desempenharam papel essencial.

Com a base social e política da República a estreitar-se cada vez mais em virtude de uma crise profunda e pela política fiscal, alguns sectores da pequena e média burguesia urbana (Porto e Lisboa) aproximam-se das forças mais retrógradas reforçam posições e crescem as ambições do grande capital industrial e bancário.

O golpe de 28 de Maio surge, assim, em resultado desta evolução das forças políticas aliadas aos grandes interesses económicos e sob a cortina da estabilidade e da ordem, colocando o aparelho de estado ao serviço do grande capital e silenciando o movimento operário e as forças políticas democráticas.

A coluna de Gomes da Costa desceu de Braga a Lisboa praticamente sem resistência e o Presidente da República entregou-lhe o poder, abrindo-se assim caminho para a completa liquidação das liberdades democráticas e a instauração da ditadura fascista que se prolongou até Abril de 1974.

Sob a ditadura fascista, todos os partidos republicanos e o Partido Socialista se desagregaram, auto-dissolveram-se ou capitularam, o mesmo sucedeu com ao movimento sindical de influência anarquista ou reformista.

O PCP foi o único partido que, ao criar uma organização clandestina, ao não capitular perante a repressão e as dificuldades, estreitamente ligado ao povo e aos trabalhadores, resistiu à ditadura fascista, organizou e encabeçou uma longa luta de resistência à ditadura procurando a unidade de outros sectores democráticos.

O PCP deu assim uma contribuição determinante e ímpar para a conquista da liberdade em 25 de Abril de 1974. (continua)

Aníbal C. Pires, IN Diário Insular, 23 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

UmmaGumma - Pink Floyd

Ummagumma talvez o menos conhecido dos trabalhos dos Pink Floyd, data de 1969, só o descobri em 1976 e foi uma prazerosa descoberta. É um album fascinante e inquietante.



Hoje em homenagem a duas mulheres, a minha mãe e a minha avó materna, que "curtiam" os sons desta banda mítica e das quais não se esperaria que fossem fãs incondicionais dos Pink Floyd ou, talvez sim.

Sobre o veto do voto

Tem-me sido, insistentemente, solicitado que divulgue o texto do “Voto de Pesar”, sobre a morte de José Saramago, redigido pela Representação Parlamentar do PCP, na ALRAA, e que os Grupos Parlamentares do PS e do BE subscreveram e que o PSD, o CDS/PP e PPM não ousaram subscrever.

O “Voto” foi entregue durante a tarde do dia 18 de Junho à Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e será apresentado e votado no Plenário de Julho.

Como não faço da participação e actividade política um circo não divulguei, nem divulgarei, o teor do “VOTO” que será tornado público pela via institucional em tempo oportuno.

O voto não foi lido e aprovado porque o PSD VETOU a alteração da agenda (segundo o Regimento da ALRAA a agenda só pode ser alterada havendo unanimidade da Conferência de Líderes), ou seja, mesmo discordando como discordaram o PPM e o CDS/PP, foi o PSD que inviabilizou que a ALRAA tivesse aprovado, 2 horas após o falecimento de José Saramago, um “Voto de Pesar” pela morte do escritor, que foi Prémio Nobel e que por acaso, ou talvez não, era militante do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.

Peço a todos quanto me têm pedido o texto que compreendam os motivos da minha recusa.

Boas notícias más notícias

As abordagens que fazemos aos acontecimentos do nosso quotidiano e da nossa vida colectiva têm sempre vários ângulos de análise, aquilo que pode ser uma boa notícia para uns pode, também, constituir-se para outros como a compreensão da acumulação de erros ancorados em opções políticas e económicas que não correspondem, de todo, ao interesse público.

A EDA – Electricidade dos Açores, empresa que produz e distribui energia eléctrica na Região apresentou, em 2009, um resultado líquido de 15 milhões de euros. Digamos que este facto poderá ser considerado uma boa notícia, mesmo sem atender aos tempos de crise que vivemos, se apenas nos ativermos ao facto e, não introduzirmos outras variáveis de análise, como por exemplo a sua privatização, o tarifário eléctrico e os custos associados ao trabalho.

Se considerarmos a privatização facilmente verificamos que a Região perdeu receita, com essa opção política, pois os dividendos são para repartir pelos accionistas, de entre os quais o Grupo Bensaúde detém a maior fatia do capital privado (39,7%).

Se considerarmos o tarifário eléctrico verificamos que desde 2005 o aumento se cifra em cerca de 13%, sendo que em 2008 este aumento foi de 5% e em 2009 cerca de 3%. O que representa aumentos muito acima dos valores médios da inflação e dos aumentos salariais. Os aumentos do tarifário eléctrico tiveram como efeitos a diminuição do rendimento disponível das famílias e o aumento dos custos de exploração para as empresas.

Se consideramos os custos associados ao trabalho verifica-se que os estes se situam a valores de 2004, ou seja, a acumulação de lucros tem beneficiado apenas e só o capital que como se sabe é 49,9% de privados.

Não posso deixar de dizer, em abono do bom rigor, que a eléctrica açoriana tem vindo a promover uma política de investimentos em energias limpas, reduzindo assim a dependência dos combustíveis fosseis e, por consequência, a dependência externa da economia regional.

A fixação do tarifário eléctrico não depende da vontade exclusiva da EDA subordina-se, como se sabe, à orientação de uma entidade reguladora que aplica linearmente as directivas europeias sobre a convergência do tarifário eléctrico preparando caminho para a liberalização do mercado, ou seja, a Região e o País perderam capacidade de decisão sob um sector estratégico do desenvolvimento: o sector energético.

O capital público da EDA é maioritário, ou seja, a Região detém poder de decisão sobre o futuro da EDA, designadamente, sobre o plano de investimentos e a aplicação dos resultados líquidos.

O crescimento dos níveis de produtividade na EDA permitiu um aumento da produção sem aumentar significativamente o número dos seus trabalhadores. Ora, parece-me de elementar justiça que, ao aumento de produtividade corresponda uma melhoria das remunerações do trabalho, ou seja, e para concluir os milhões de euros de lucro da eléctrica regional teriam um impacto maior na economia regional de fossem devolvidos aos açorianos.

Devolvidos aos açorianos por via de um aumento condigno dos trabalhadores da EDA. Devolvidos aos açorianos por via da redução do tarifário eléctrico. E estas sim seriam medidas eficazes de combate à crise.

Esta sim seria uma atitude audaz que contribuiria para dinamizar a economia regional garantindo uma repartição mais justa da riqueza e aliviando as famílias e as empresas do elevado encargo com o tarifário eléctrico.

Mas o PS, com o apoio do PSD, teima em optar por esta política obscena de remuneração da ganância e desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, pela minha parte recuso esta política da acumulação da riqueza em vez da sua necessária e justa redistribuição.

Anibal C. Pires, IN A UNIÃO, 16 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

Hasta Siempre Camarada

Estou em Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, soube da morte de José Saramago, em devida altura farei a homenagem ao homem, ao intelectual, ao militante. Hoje "roubei" à Maria, do blogue O Cheiro da Ilha uma foto e um poema com que ela homenageia José Saramago.

Não me Peçam Razões...

Não me peçam razões, que não as tenho,
Ou darei quantas queiram: bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos.


Não me peçam razões por que se entenda
A força de maré que me enche o peito,
Este estar mal no mundo e nesta lei:
Não fiz a lei e o mundo não aceito.


Não me peçam razões, ou que as desculpe,
Deste modo de amar e destruir:
Quando a noite é de mais é que amanhece
A cor de primavera que há-de vir.

José Saramago, in "Os Poemas Possíveis"

100 anos de República (3)

O triunfo da revolução de 5 de Outubro de 1910 foi conseguida em Lisboa em pouco mais de 24h, o que face ao contexto que tenho vindo a descrever não é de todo estranho, pelas 8h do dia 5 já o comandante da Divisão Militar de Lisboa tinha apresentado a rendição aos revoltosos e fora de Lisboa não se registaram grandes dificuldades na implantação do novo regime político.

Com a vitória da revolução, o Partido Republicano indigitou o Governo Provisório que exerceu funções até 3 de Setembro de 1911, governo em que logo emergiram as contradições que decorriam da situação social e económica do país. O pender progressista de algumas das medidas tomadas coexistiu com medidas e políticas conservadoras.

No domínio social e económico, as medidas foram de alcance limitado e contraditório. Num plano genérico e a valorizar refiro: a legislação do divórcio, da família e da protecção aos filhos; a reforma do regime do inquilinato urbano; a instituição do direito à assistência pública aos indigentes; a protecção à infância; a criação de um sistema de crédito agrícola; a redução do imposto de consumo; a aprovação do descanso semanal obrigatório ao Domingo.

No sentido oposto estão medidas como: a regulamentação do direito à greve em paralelo com o direito da prática do lock-out pelo patronato.

No plano político e administrativo saliento positivamente: a abolição dos títulos nobiliárquicos; a reintrodução do Código Administrativo de 1878 como peça legislativa descentralizadora; o início da reforma judiciária; a introdução do registo civil obrigatório e exclusivo; a separação da Igreja e do Estado. Num plano oposto estão: a lei eleitoral que negou o voto às mulheres e aos analfabetos impedindo assim a maioria do povo e dos trabalhadores de elegerem e serem eleitos; a manutenção do regime colonial, com submissão das populações autóctones; retrocesso no processo de concessão da autonomia administrativa aos Açores e à Madeira; a manutenção da prática da deportação para as colónias de opositores políticos, dirigentes sindicais e operários.

A política dominante no período que se seguiu gorou as expectativas criadas junto do povo português. A Revolução de 1910, não obstante o apoio popular que suscitou, foi uma revolução liberal burguesa que, golpeando sobrevivências feudais e oligárquicas, deixou intactas as relações de propriedade e só muito superficialmente tocou no aparelho de estado.

A Constituição de 1911 consagrou um conjunto de novos direitos e garantias individuais de cariz progressista mas não abandonou a matriz liberal das constituições monárquicas. (continua)

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 16 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo