Os programas “Estagiar” são, reconhecidamente, uma iniciativa meritória pois proporciona aos jovens um primeiro contacto com o mundo do trabalho ao qual acresce uma bolsa de formação, mas também no que concerne às empresas as vantagens são óbvias ao promoverem projectos no âmbito dos programas “Estagiar” dispõem, sem encargos, de jovens quadros especializados. Todavia, a execução dos programas e os objectivos para que foram criados têm sido alvo e críticas por parte dos jovens e da sociedade uma vez que, por um lado, os programas não conferem aos jovens estagiários alguns direitos sociais e, por outro algumas empresas utilizam os jovens estagiários como mão-de-obra descartável e a custo zero. Onde está a responsabilidade social das empresas de que tanto se fala!?
Dando corpo ao descontentamento e cumprindo um compromisso eleitoral a Representação Parlamentar do PCP Açores iniciou um processo de estruturação de uma proposta de alteração aos programas “Estagiar” procurando envolver as Associações de Juventude num método de construção colectiva que respondesse às justas aspirações e reivindicações dos estagiários.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) apreciou, na sua reunião plenária de Outubro, a proposta de Decreto Legislativo Regional apresentada pela Representação Parlamentar do PCP que visava introduzir as necessárias alterações aos programas “Estagiar”.
O PS, o PSD e o CDS/PP reprovaram o projecto do PCP mesmo reconhecendo que há necessidade de “moralizar” os programas “Estagiar”. O principal argumento para a rejeição, pelo bloco central e respectivo apêndice, da proposta que o PCP Açores apresentou, foi a de que se pretendia transformar uma “relação de formação” numa “relação laboral”.
Para que fique claro aquilo que o PCP Açores pretendia era transformar uma “relação de servidão”, numa “relação de formação”. O PS, o PSD e o CD/PP optaram por manter, sem surpresas, os programas “Estagiar” numa “relação de servidão”.
Dando corpo ao descontentamento e cumprindo um compromisso eleitoral a Representação Parlamentar do PCP Açores iniciou um processo de estruturação de uma proposta de alteração aos programas “Estagiar” procurando envolver as Associações de Juventude num método de construção colectiva que respondesse às justas aspirações e reivindicações dos estagiários.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) apreciou, na sua reunião plenária de Outubro, a proposta de Decreto Legislativo Regional apresentada pela Representação Parlamentar do PCP que visava introduzir as necessárias alterações aos programas “Estagiar”.
O PS, o PSD e o CDS/PP reprovaram o projecto do PCP mesmo reconhecendo que há necessidade de “moralizar” os programas “Estagiar”. O principal argumento para a rejeição, pelo bloco central e respectivo apêndice, da proposta que o PCP Açores apresentou, foi a de que se pretendia transformar uma “relação de formação” numa “relação laboral”.
Para que fique claro aquilo que o PCP Açores pretendia era transformar uma “relação de servidão”, numa “relação de formação”. O PS, o PSD e o CD/PP optaram por manter, sem surpresas, os programas “Estagiar” numa “relação de servidão”.
Aníbal C. Pires, IN edição de Novembro de 2009 do Jornal Açores 9
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