Desanexar para ampliar

Imagem retirada da internet

As Lajes, enquanto Base Aérea portuguesa utilizada pelos Estados Unidos, voltaram à opinião pública e à agenda política. Os motivos são vários e todos eles dignos de menção, sem dúvida, mas não é sobre o ponto de vista do que motivou este regresso ao assunto que hoje dedico algumas linhas e algum do vosso tempo para tergiversar sobre a infraestrutura aeroportuária das Lajes.
Todos temos conhecimento de várias infraestruturas aeroportuárias onde as operações militares e civis convivem em harmonia, desde logo no Aeroporto Humberto Delgado, onde o Aeroporto Militar de Figo Maduro funciona.
Na Alemanha, em Espanha, nos Estados Unidos e por aí adiante outros casos semelhantes existem e coexistem, ao contrário do que se passa nas Lajes, onde o Comando Militar português, dentro das suas competências e fazendo cumprir os regulamentos, tem criado alguns condicionalismos à operação civil, por outro lado, nos últimos anos e face ao aumento do movimento de aeronaves civis durante o chamado Verão IATA, são conhecidos alguns episódios em que a operação civil foi alvo de vários constrangimentos.

Foto by Aníbal C. Pires

E a pergunta é óbvia porque acontece nas Lajes e não acontece noutros locais onde as operações aéreas, civis e militares, decorrem com normalidade. A diferença reside na total separação das duas valências, ou seja, pelas particularidades de uma e outra operação as infraestruturas, usando espaços comuns, estão efetivamente isoladas uma da outra. E é, no essencial, isto que não se passa nas Lajes.
Se a solução é fácil, Talvez não seja. Mas se queremos que o aeroporto civil que serve a ilha Terceira possa reunir todas as condições para que a operação não fique dependente dos constrangimentos que decorrem dos regulamentos militares, então a questão deve ser encarada como uma necessidade regional e encontradas as necessárias e adequadas soluções que satisfaçam as pretensões açorianas. Por outro lado, a necessidade de aumento da chamada placa civil do aeroporto das Lajes, para a qual, existem algumas ideias e mesmo propostas formuladas em sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores só terá efeito nas pretensões da operação civil, se a condição anterior estiver satisfeita. Pois, como sabemos, no Aeroporto das Lages, civil mesmo só a aerogare.
A solução de ampliação da chamada placa civil necessita previamente da separação das duas operações, o que pressupõe a desanexação de terrenos do Ministério da Defesa Nacional para o domínio público regional. Com a desanexação fica o Aeroporto das Lajes com espaço suficiente para ampliar a placa civil, a custos inferiores e menos impactos paisagísticos do que aqueles que algumas das propostas existentes têm associados.
Se é assim tão simples, Não será. Mas a solução tem de passar por aí e a resposta às declarações de Devin Nunes, também.
Ponta Delgada, 16 de Maio de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 17 de Maio de 2017