domingo, 15 de junho de 2008

A propósito de um comentário

Caro Tibério,
Não tenho por hábito, talvez por ser um novato nestas andanças, referir-me aos comentários que são feitos aos “posts” do blogue “momentos”, porém vou fazê-lo relativamente à observação inicial que teve a amabilidade de deixar no texto “Justiça referendária”.
Faço-o por duas ordens de razão, a primeira pela pessoa que julgo ser. O Tibério tanto quanto me é dado saber é um jovem que não abdica de exercer os seus direitos cívicos e políticos, é um interventor e tem opinião. Apesar de nos encontrarmos ideologicamente separados por um enorme fosso merece-me todo o respeito e daí, sem pretender alimentar polémicas, este meu texto. A segunda porque importa desconstruir alguns dos argumentos que apresenta na tentativa de menorizar o voto e os votantes do Não irlandês, assim:
- Da mesma forma que existem dois votos Não (o esclarecido e o menos esclarecido) existem dois tipos de votos Sim. Penso que estaremos de acordo! Ou será que todos os votantes no Sim o fizeram com um conhecimento profundo e rigoroso das implicações resultantes do Tratado!!??
- Quanto ao oportunismo e falta de ética também aqui se poderão encontrar de ambos os lados, ou será que só os grupos católicos que apoiaram o Não foram eticamente incorrectos pois, quanto aos partidos socialista e comunista penso que não lhes poderá fazer essas acusações.
E os grupos da área do poder? Será que assumiram a condição de “anjinhos” na defesa do Sim!? Não me parece!
- Estive, como deve ter reparado, recentemente na Irlanda e havia, de facto, entre os apoiantes do Sim um certo mal-estar por alguns dos pendões e “outdoors” de apelo ao voto contra o “Tratado de Lisboa” recordarem as vítimas da luta pela independência penso que será a estas “tretas” que se refere quando, no seu comentário, afirma: “… que em vez de explicar o tratado e assumir a sua intenção de voto, preferiram simular o tratado inventando "tretas" que é prova de quem despreza a democracia.”
Pois bem!
Então diga-me lá, caro Tibério, não é de um problema de soberania e independência nacional de que se trata!? É, não é! Então se é não me parece que sejam “tretas” as alusões à independência nacional, aos seus heróis e a quem deu generosamente a vida pela independência da Irlanda pois, também agora se tratava de defender a independência e a soberania não só daquele país mas também do nosso.
Na História de Portugal houve quem tivesse lutado e morrido pela independência e houve quem a tivesse vendido por tostões. No nosso tempo há quem a defenda e há quem dela abdique por uns cêntimos. (Porreiro pá!)
É ou não verdade que o texto do Tratado retira mais soberania aos Estados-membros?
É ou não verdade que o texto do Tratado favorece os grandes países e que a Irlanda, Portugal e outros veriam os seus interesses ameaçados com aquela ideia peregrina da maioria qualificada!? Coisa nunca vista numa relação entre estados independentes pois, neste plano a única coisa que é aceitável é a unanimidade que permite aos países de menor dimensão defenderem-se das imposições dos países que dominam pelo poder económico, territorial e demográfico?
E já agora diga-me – Não ficou satisfeito pelos mares dos Açores afinal não passarem a ser os mares de Bruxelas!?
Eu fiquei, e continuarei a lutar e a intervir para que a Região e o País não se diluam num espaço onde não há lugar à diferença nem respeito pelas peculiaridades das economias e das geografias.

4 comentários:

Tibério Dinis disse...

Caro Aníbal,

Volto a concordar com parte do que escreve, mas não deixo de colocar a tónica naquilo que este NÃO representa. Ao contrário dos NÃOs de 05 que todos percebíamos que franceses e holandeses não queriam o Tratado sem demais externalidades. Na Irlanda sente-se que há uma manifesta falta de informação, de ambos os lados é certo, mas sobretudo no NÃO. Foi triste ver a campanha na Irlanda, outdoors de ambos os lados no mínimo do ético político.

Quanto aos grupos da área de poder, foram bem mais felizes do que algumas minorias, isto porque a sua actuação é alvo de grande escrutínio, enquanto as forças minoritárias aparecem e desaparecem da cena política com mais ou menos cicatriz.

As questões de soberania são bastante pantanosas, não vejo a perda de soberania, apenas transferência de competências que Portugal a qualquer momento pode assumir em última instância saindo da EU. A ideia de perda da independência é no mínimo forçada, as instituições portuguesas manter-se-ão sempre fiéis aquilo que são em virtude daquilo que a constituição permite e rejeita – o triste artigo 8º da CRP – a centralidade do poder estará sempre na AR.

Não concordo em absoluto com o Tratado, mas na generalidade sim, é um texto que permite à EU evoluir, a regra da maioria qualificada é para permitir uma Europa governável a 27, está a ver o que é atingir unanimidade ou consenso a 27?! Quanto aos Açores, nunca concordei com a política adoptada, desde os benefícios aos agora sacrifícios – que irão ser duros.

Espero que na Irlanda haja um novo referendo não ao Tratado, mas sim se os Irlandeses querem ou não continuar na EU, para se compreender se o Tratado morreu ou se a Irlanda sai de cena e continua o Tratado, porque se os irlandeses não foram em tretas e disseram NÃO, as tretas neste caso são os milhões de euros que impulsionaram o crescimento irlandês e o respectivo bem estar, veremos se neste caso dirão NÃO.

Caro Aníbal obrigado por abrir excepção, é um prazer trocar ideias consigo.

Tiago R. disse...

"a regra da maioria qualificada é para permitir uma Europa governável a 27" disse o comentador anterior...

Este argumento da governabilidade é perfeitamente falacioso. As dificuldades de consenso entre os 27 não existem por "birras" ou má vontade dos estados-membro.
As dificuldades de consenso surgem por que o actual rumo da UE não interessa, de facto, ao grupo dos países mais pequenos.

E o problema de fundo tem apenas um nome: Coesão.

Esta é a questão no centro do sonho europeu que este tratado não aborda, bem pelo contrário.

Uma Europa socialmente desiquilibrada e injusta será sempre ingovernável. Uma Europa dos grandes nunca passará em nenhum referendo.

Tibério Dinis disse...

Caro Tiago,

se tiver o trabalho de dar uma vista de olhos pelos Tratados anteriores principalmente o de Nice verá que o esquema institucional não está preparado para 27, pura e simplesmente.

Uma Europa a 27 necessita de mecanismos institucionais diferente de uma Europa a 15.

Na história dos Tratados da UE primeiro optou a unanimidade, à medida que foi crescendo adaptou-se o consenso e a UE não pára de crescer.

Tiago R. disse...

E, portanto, cada vez mais longe do princípio de "um país, um voto", cada vez mais fechada no seu limbo burocrático supra-nacional e, consequentemente, cada vez mais longe dos cidadãos.