As eleições para as autarquias locais são, pela sua natureza, mais envolventes e mais participadas, desde logo, pelo número de candidatos envolvidos, mas também, pela aproximação aos problemas locais e aos interesses e anseios das comunidades rurais e urbanas. Excluo desta reflexão as grandes urbes pois, nesse caso as disputas confundem-se com a macro política. Em Lisboa e no Porto, ou mesmo em Ponta Delgada ou Angra do Heroísmo, está muito mais em causa do que os projectos autárquicos colocados a sufrágio popular.
Mas, se por um lado, as eleições autárquicas têm um cariz democrático inegável, são também as eleições para o poder local que tornam mais visível o uso e abuso dos poderes, o clientelismo e o caciquismo, que por vezes configura crime punível por lei. A coacção sobre os eleitores nalguns casos pode chegar à compra de votos.
Nas últimas eleições autárquicas chegou ao meu conhecimento que um candidato a uma freguesia pagava os votos mediante a apresentação de uma foto do boletim depois de assinalada a intenção de voto (registada com o telemóvel). É claro que quem me facultou a informação não se mostrou disponível para testemunhar publicamente este inovador método de comprar a liberdade dos cidadãos. Porque será?
Quando tive conhecimento desta estória, passada numa das nossas ilhas em 2005, veio-me à lembrança uma outra, também insular mas, mais antiga e mais a Sul.
Em Setembro de 2001 cheguei a S. Tomé e Príncipe um dia depois da tomada de posse do então eleito Presidente daquele país. Alguns dias depois na Roça de S. João encontrei-me ocasionalmente com um dos quadros políticos apoiante da candidatura presidencial que tinha saído derrotada. Depois dos primeiros momentos de conhecimento e já num ambiente descontraído, lá perguntei como é que o candidato apoiado pelo partido que detinha a maioria parlamentar e assumia o poder executivo tinha sido derrotado. A resposta foi simples e directa: A meio da última semana de campanha já não tínhamos dólares para dar às pessoas e aos outros nunca faltou dinheiro.
Dólares!? - Sim. Dólares. Compraram-se votos com dólares!? Sim. Claro que sim. Fiquei estupefacto. Bem! Estamos em África e num dos países mais pobres do Mundo. Pensei para comigo enquanto recuperava do choque. Foi o dinheiro, não o projecto político que decidiu aquela eleição assim não admira que este paraíso tropical esteja nos últimos lugares da tabela Mundial no que diz respeito à pobreza e ao desenvolvimento.
A conversa foi muito elucidativa e a estória é longa não cabe neste espaço, quem sabe talvez um dia sobre tempo e lugar para contar esta e outras estórias.
Na nossa democracia de país primeiro-mundista comprar votos com dinheiro não é uma prática comum. Logo não precisamos de observadores internacionais para validarem os nossos actos eleitorais. Mas… vá-se lá saber porquê, em tempo de eleições vem-me à lembrança aquela tarde em S. João dos Angolares à volta de uma salada de búzios do mar e duma omeleta de folhas de micocó (planta afrodisíaca) tudo regado com criolas (cerveja santomense) geladas e uma esclarecedora conversa sobre campanhas eleitorais.
Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, Angra do Heroísmo, 08 de Outubro de 2009
Mas, se por um lado, as eleições autárquicas têm um cariz democrático inegável, são também as eleições para o poder local que tornam mais visível o uso e abuso dos poderes, o clientelismo e o caciquismo, que por vezes configura crime punível por lei. A coacção sobre os eleitores nalguns casos pode chegar à compra de votos.
Nas últimas eleições autárquicas chegou ao meu conhecimento que um candidato a uma freguesia pagava os votos mediante a apresentação de uma foto do boletim depois de assinalada a intenção de voto (registada com o telemóvel). É claro que quem me facultou a informação não se mostrou disponível para testemunhar publicamente este inovador método de comprar a liberdade dos cidadãos. Porque será?
Quando tive conhecimento desta estória, passada numa das nossas ilhas em 2005, veio-me à lembrança uma outra, também insular mas, mais antiga e mais a Sul.
Em Setembro de 2001 cheguei a S. Tomé e Príncipe um dia depois da tomada de posse do então eleito Presidente daquele país. Alguns dias depois na Roça de S. João encontrei-me ocasionalmente com um dos quadros políticos apoiante da candidatura presidencial que tinha saído derrotada. Depois dos primeiros momentos de conhecimento e já num ambiente descontraído, lá perguntei como é que o candidato apoiado pelo partido que detinha a maioria parlamentar e assumia o poder executivo tinha sido derrotado. A resposta foi simples e directa: A meio da última semana de campanha já não tínhamos dólares para dar às pessoas e aos outros nunca faltou dinheiro.
Dólares!? - Sim. Dólares. Compraram-se votos com dólares!? Sim. Claro que sim. Fiquei estupefacto. Bem! Estamos em África e num dos países mais pobres do Mundo. Pensei para comigo enquanto recuperava do choque. Foi o dinheiro, não o projecto político que decidiu aquela eleição assim não admira que este paraíso tropical esteja nos últimos lugares da tabela Mundial no que diz respeito à pobreza e ao desenvolvimento.
A conversa foi muito elucidativa e a estória é longa não cabe neste espaço, quem sabe talvez um dia sobre tempo e lugar para contar esta e outras estórias.
Na nossa democracia de país primeiro-mundista comprar votos com dinheiro não é uma prática comum. Logo não precisamos de observadores internacionais para validarem os nossos actos eleitorais. Mas… vá-se lá saber porquê, em tempo de eleições vem-me à lembrança aquela tarde em S. João dos Angolares à volta de uma salada de búzios do mar e duma omeleta de folhas de micocó (planta afrodisíaca) tudo regado com criolas (cerveja santomense) geladas e uma esclarecedora conversa sobre campanhas eleitorais.
Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, Angra do Heroísmo, 08 de Outubro de 2009
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