100 anos de luta pela igualdade na vida

No passado dia 8 de Março comemorou-se o 100.º aniversário do Dia Internacional da Mulher. Este texto pretende, desde logo, constituir-se como uma saudação a todas as mulheres independentemente da sua condição mas, com estas palavras ambiciono um pouco mais do que assinalar a efeméride e a apresentação de felicitações a uma minoria sociológica que em Portugal tem direitos iguais perante a Lei mas que perante a vida continua a ser alvo de uma profunda discriminação. Os dados publicados, recentemente, sobre a condição feminina pelo instituto Nacional de Estatística (INE), demonstram que se verificou uma evolução positiva e que se relaciona directamente com as mudanças que a Revolução de Abril de 1974 introduziu na sociedade portuguesa, um dos exemplos podemos encontrá-lo na análise às qualificações académicas: as mulheres representam mais de 50% dos Doutorados das Universidades nacionais; apesar de alguns aspectos positivos subsistem, porém, profundas diferenças entre os géneros e com um claro défice para as mulheres.

São as mulheres as primeiras vítimas do desemprego de da precariedade, são as mulheres que mais são penalizadas com a legislação laboral, são as mulheres que usufruem dos piores salários contrariando, assim, a Constituição e todo o quadro legal que garante a igualdade de género.

E se os avanços e as transformações que se verificaram nos últimos 36 anos são dignos de um registo positivo não posso deixar de exortar as mulheres a continuarem a luta pelos seus sonhos, aspirações e direitos e, sobretudo, que não se conformem com as inevitabilidades. Não tem que ser assim!

A luta travada pelas mulheres ao longo da história da humanidade, em particular nos últimos cem anos, está recheada de vitórias que importa assinalar e comemorar mas, não nos conformemos. Homens e mulheres, lado a lado, devem ir para lá da comemoração desta data e continuar a luta por políticas e práticas que efectivem a igualdade, na Lei e na vida.

Contrastando com o discurso e propaganda oficial que procura projectar uma igualdade e emancipação feminina na base bandeiras que iludem a natureza das verdadeiras discriminações, como aliás é o caso da chamada “Lei da Paridade”, aí está a dura realidade para comprovar que as políticas seguidas nos últimos anos encerram, em si mesmo, factores que, ao invés de favorecer a emancipação, aprofundam as discriminações e injustiças para com as mulheres e que a igualdade na vida ainda se situa num horizonte distante.

A luta das mulheres pelo direito à igualdade é também uma luta dos homens e, se os gestos simbólicos adoptados no dia que anualmente assinala a luta de emancipação das mulheres se comemora revestem um valor que não é despiciente, julgo que os valores que lhe estão associados têm de ser objecto de uma luta e prática diárias.