quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Agradecimento aos mentores do logro

Imagem retirada da internet
O autor da expressão “Uma greve a destempo”, está naturalmente informado, diria até, bem informado da evolução das negociações sindicais da FENPROF com o Ministério da Educação, porém, como é um homem avisado e que sabe ouvir o que lhe aconselham, mesmo quando sugerido por um dos mentores do logro em que os educadores e professores dos Açores foram enredados, foi rever o texto da notícia de ontem que dava conta da insatisfação, transmitida por Mário Nogueira, à saída de uma reunião negocial com o Ministério da Educação, não se tivesse dado o caso de, na leitura feita ainda ontem, não ter percebido qual a matéria da discordância e se o assunto constituía uma surpresa.

O autor da expressão “Uma greve a destempo” leu, e releu e, não encontrou nada que não tivesse lido e percebido ontem. Mas, ainda antes de dar continuidade a esta questão importa deixar algumas notas para desconstruir as acintosas insinuações com que, um dos mentores do logro, tentou menorizar o autor da tal expressão.

- o autor não tem seguidores, mas tem opinião própria e afirma-a sustentando-a em factos;
- o autor não apregoa nem a bondade do Governo da República, nem de governo nenhum, e não o faz em relação à questão das reivindicações dos educadores e professores, como em relação a matéria nenhuma, pois tem consciência que só mesmo com a luta é que vamos lá. Aliás o tal autor confessou-me que dá um doce a quem encontrar, nas suas palavras, qualquer expressão de onde implícita, ou explicitamente se possa inferir que o autor continua a “… apregoar a bondade do governo da república…”
- quanto à “putativa ausência de estratégia de luta regional”, considera o autor, da tal expressão, que esta insinuação não lhe é dirigida, mas sim à estrutura sindical onde está associado. Diz, também, o autor da tal expressão, que quem o está a procurar aconselhar demonstra, com estas palavras, um grave desconhecimento da agenda reivindicativa regional da estrutura sindical à qual o autor da expressão está associado e, aproveita a oportunidade para informar que essa estratégia será discutida, alterada, construída e validada pelos educadores e professores nos plenários regionais já agendados para este mês (é a democracia a funcionar).

Imagem retirada da internet
Retomemos agora o cerne da questão.

Ontem, dia 3 de Janeiro, ao fim de uma reunião negocial suplementar com Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF deu conta do descontentamento daquela federação de sindicatos de professores face à indisponibilidade do Ministério da Educação para negociar propostas da FENPROF. Mário Nogueira deixou em aberto a possibilidade de endurecer a luta, porque como se pode ler em todos os documentos da FENPROF a palavra de ordem é, "manter a luta na agenda”.
Mas afinal quais eram os objetos da reunião negocial.

- A fixação de uma percentagem mínima de vagas anuais para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a ter em conta já em 2018, bem como a garantia de negociação anual do contingente a fixar;
- Uma revisão geral do regime de concursos e a realização, em 2018, de um concurso interno, externo e de mobilidade interna.
Ora bem, sendo sem dúvida importante para os educadores e professores do continente e da Madeira, no caso do 5.º e 7.º escalões, e apenas os do continente no caso dos concursos, para os Açores e Madeira só indiretamente nos diz respeito.

Passo a explicar,
- na Região Autónoma dos Açores não existem limitações (vagas) para progredir para o 5.º e 7.º escalões, ao contrário do continente e da Madeira. Não existem porque a estrutura sindical a que o autor da tal expressão está associado lutou, infelizmente sem a apoio de outras estruturas sindicais, para que assim fosse. Ou seja, o que releva é que esta questão não afeta os educadores e professores dos Açores, mas serviu para os mentores do logro introduzirem ruído comunicacional para denegrir uma estrutura sindical e uma federação de sindicatos, por acaso, só por acaso, é o sindicato e a federação a quem se devem as maiores conquistas, também se contabilizam algumas derrotas, dos educadores e professores na Região e no País;
- quanto à revisão geral do regime de concursos e à realização, em 2018, de concursos, como é bom de ver não tem nada a ver com a Região. É importante, sem dúvida até porque indiretamente se relaciona com a mobilidade dos docentes em todo o território nacional.

Foto by Aníbal C. Pires
Para terminar o autor da tal expressão lamenta, acabou de me confessar, que os mentores do logro contem com o desconhecimento dos educadores e professores dos Açores para, com base na aludida notícia, encontrarem argumentos para manter os docentes que genuína e legitimamente estão disponíveis para lutar pela dignidade e valorização profissional, mas que já começaram a questionar-se sobre o verdadeiro objetivo desta inexplicável greve que, como o autor a classificou, se realizou a “destempo”.
E porquê, perguntam os leitores, Bem por que esta rutura não coloca em causa o compromisso assinado no dia 15 de Dezembro pp. Compromisso que garante o descongelamento de 7 anos de serviço e sua contagem para efeitos da progressão, ou seja, não compromete as reivindicações dos educadores e professores dos Açores.

Se a luta se resume apenas a esta questão, Não, claro que não. Mas esta é, como todos percebemos a prioridade das prioridades. Depois iremos a outras questões nacionais e regionais que importa continuarem na agenda das lutas.

O autor agradece a oportunidade de poder fazer este esclarecimento na sequência do aconselhamento de que foi alvo.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 04 de Dezembro de 2018

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